Legislação

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Ano

Decreto 7/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, o sr. Anderson Leme da Silva, portador do CPF/MF nº 023.333.679-62, para exercer o cargo de Secretário de Esportes, Recreação e Turismo, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 7/2013
Vigente
-Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Doutor Ulysses com seu regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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Decreto 6/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, a sra. Alice Aline Ribas, portador do CPF/MF nº 067.704.249-95, para exercer o cargo de Secretária de Ação Social, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 6/2013
Vigente
-Dispõe sobre a declaração de Utilidade pública da Associação de Pais e Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Salto Grande do Turvo - EFM e dá outras providências.
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Decreto 5/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, o sr. Jose Dalla Vecchia, portador do CPF/MF nº 545.724.959-04, para exercer o cargo de Secretário de Administração, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 5/2013
Vigente
-Institui no Município de Doutor Ulysses, o Programa Internet Publica e dá outras providências.
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Decreto 4/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, o sr. Andiaro Cunha Bacelar, portador do CPF/MF nº 056.761.649-56, para exercer o cargo de Secretário de Educação, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 4/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa Morar Bem Paraná
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Decreto 3/2013
Vigente
-Nomear, a partir da presente data ocupando o Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC1, o sr. Rogerio da Silva Ilha, portador do CPF/MF nº 715.896.000-53, para exercer o cargo de Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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LDO 3/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
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Portaria 2/2013
Vigente
Nomear a sra. Rosilene Aparecida de Andrade
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Decreto da Câmara 2/2013
Vigente
Ficam os servidores Municipais nomeados como responsaveis para executar os trabalhos do Sistema de Acompanhamento Mensal - SIM/AM do Tribunal de Contas - Pr, conforme tabela
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Decreto 2/2013
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão do Pregão Presencial, e dá outras providencias.
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Leis Municipais 2/2013
Vigente
-Inclui novas ações ao Anexo das Metas Fiscais e Financeiras da Lei Municipal n º 15/2012 de 17/07/2012 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013
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Portaria 1/2013
Vigente
Nomear Denilson da Guia Aparecido Azevedo, brasileiro, solteiro, maior, funcionário público comissionado, residente e domiciliado na Rua Catarina Ferreira, snº - Centro - nesta Cidade de Doutor Ulysses
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Previdência 1/2013
Vigente
Nomear a Comissão Permanente de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis do Doutor Ulysses Prev, que será composta pelos seguintes membros:
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Decreto 1/2013
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.
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Decreto da Câmara 1/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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PPA 1/2013
Vigente
-Inclui novas ações no exercício 2013 ao anexo da Lei Municipal nº 09/2009 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1/2013
Vigente
Inclui novas ações no Exercício 2013 ao Anexo da Lei Municipal nº 0009/2009 de 17/12/2009 que trata do P`lano Plurianual para o Quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências.
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Decreto 178/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 177/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 176/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 52/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 51/2012
Vigente
-Estabelece ponto facultativo no dia 30 de abril de 2012.
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Decreto 50/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 49/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 48/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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LOA 31/2012
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2013
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Leis Municipais 31/2012
Modificado
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2013.
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LDO 30/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei 14/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 36/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 30/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
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LDO 29/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei 14/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 29/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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LDO 28/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 36/2011 - Lei Orçamentárias Anual e Abertura de Crédito adicional Suplementar.
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Leis Municipais 28/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 036/2011 - Lei Orçamentária Anual e Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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LDO 27/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei 14/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 36/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 27/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 26/2012
Vigente
-Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Varzeão e dá outras providências.
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