Legislação

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Ano

Leis Municipais 23/2013
Vigente
Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica
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Decreto 22/2013
Vigente
-Nomear, a partir da presente data ocupando o Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC 03, o sr. Daiane de Paula, portador do CPF/MF nº 056.762.539-75, para exercer o cargo Chefe de Divisão Administrativa, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná
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Leis Municipais 22/2013
Vigente
-Dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos que especifica.
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Decreto 21/2013
Vigente
-Nomear, a partir da presente data ocupando o Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC 02, o sr. Alexandro dos Santos Lima, portador do CPF/MF nº 936.932.739-87, para exercer o cargo Assessor de Gabinete, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná
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Leis Municipais 21/2013
Vigente
-Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 34/2008 de 10 de dezembro de 2008
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Decreto 20/2013
Vigente
-Nomear, a partir da presente data ocupando o Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC 03, o sr. Paulo Cezar Gabriel de Oliveira Primo, portador do CPF/MF nº 708.789.199-53, para exercer o cargo Divisão de Orçamento e Programação, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná
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LDO 20/2013
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 15/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 20/2013
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 15/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 19/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 03, o sr. Maria de Lourdes Wolker Kenol, portador do CPF/MF nº 052.556.779.81, para exercer o cargo Divisão de Urbanismo , da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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LDO 19/2013
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 15/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 19/2013
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 15/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 18/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 03, o sr. Elineu Scheffer, portador do CPF/MF nº 040.842.569-51, para exercer o cargo de Divisão de Assuntos Comunitários, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 18/2013
Vigente
-Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
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Decreto 17/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 03, a sra. Lizete de Jesus Pereira Dalla Vecchia, portadora do CPF/MF nº 797.497.479-68 , para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Assistência a Menores, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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LDO 17/2013
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 17/2013
Modificado
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Decreto 16/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 03, a sra. Marcia Lais Crissi de Paula, portador do CPF/MF nº 917.447.689-00, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Obras de Artes, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
Detalhes

Leis Municipais 16/2013
Vigente
-Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A
Detalhes

Decreto 15/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 03, o sr. Adailton de Paula, portador do CPF/MF nº 708.982.519-15, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Serviço Viário, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 15/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná - Fomento Paraná.
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Decreto 14/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 03, o sr. Edson Silvério de Barros, portador do CPF/MF nº 770.196.959-49, para exercer o cargo de Divisão de Conservação de Cemitérios, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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LDO 14/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Leis Municipais 14/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Decreto 13/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 02, o sr. Erli de Matos, portador do CPF/MF nº 425.243.340-15, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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LDO 13/2013
Vigente
-Incluir novas ações ao anexo das metas fiscais e financeiras da Lei Municipal 15/2012 de 17/07/2012 que tratas das Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013
Detalhes

Leis Municipais 13/2013
Vigente
-Incluir novas ações ao anexo das metas físicas e financeiras da Lei Municipal nº 15/2012 de 17/07/2012 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.
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Decreto 12/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 03, o sr. Jorge Ferreira dos Santos, portador do CPF/MF nº 390.379.329-91, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Tesouraria, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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PPA 12/2013
Vigente
-Inclui novas ações no exercício 2013 ao anexo da Lei Municipal nº 09/2009 de 17/12/2009 que tratado Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
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Leis Municipais 12/2013
Vigente
-Inclui novas ações no exercício 2013 ao anexo da Lei Municipal nº 09/2009 de 17/12/2009 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
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Decreto 11/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, a sra. Salete Westley de Paula, portador do CPF/MF nº 708.982.519-15, para exercer o cargo de Secretária de Saúde, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 11/2013
Vigente
-Ratifica a alteração do Estatuto do Consócio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Vale do Ribeira - CIDREVAR e dá outras providências.
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Decreto 10/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, o sr. Jessé de Paula, portador do CPF/MF nº 450.740.899-72, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 10/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na produção de Ações de Apoio e Incentivo a Atividade.
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Decreto 9/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, o sr. Antonio Carlos Ribeiro Schumacker, portador do CPF/MF nº 747.934.209-82, para exercer o cargo de Secretário de Transportes, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Previdência 9/2013
Vigente
-Dispõe sobre a forma de Amortização do Déficit Técnico Atuarial(custo Suplementar) para a obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município de Doutor Ulysses tem em face do regime de Previdência social Municipal dos servidores do Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 9/2013
Vigente
-Dispõe sobre a forma de déficit técnico atuarial ( custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o município de Doutor Ulysses tem em face do regime de Previdência Social Municipal dos Servidores do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 8/2013
Vigente
-Nomear a partir da presente data ocupando o cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC 01, o sr. Samuel Rodrigues da Rosa, portador do CPF/MF nº 990.814.409-00, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento, da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Previdência 8/2013
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei 08/2005 de 29 de junho de 2005, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social no Município de Doutor Ulysses e sobre a entidade de Previdência e dá outras providências.
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Leis Municipais 8/2013
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 008/2005 de 20 de junho de 2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social no município de Doutor Ulysses e sobre a entidade de previdência e dá outras providências.
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Previdência 7/2013
Vigente
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município do Município de Doutor Ulysses com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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