Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 365/2024
Vigente
Institui o processo de transição de governo do candidato eleito para o cargo de prefeito no Municipio de Doutor Ulyssses.
Detalhes

Decreto 364/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 363/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 362/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 361/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 360/2024
Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 28/10/2024
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Decreto 359/2024
Vigente
Fica revogado o decreto nº 0329/2024 do dia 19 de setembro de 2024.
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Decreto 358/2024
Vigente
Dispõe sobre a constituição da comissão julgadora da avaliação de mérito e desempenho ao cargo de direção de unidade escolar.
Detalhes

Decreto 357/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 356/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 355/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 354/2024
Vigente
Exonerar a sra. Marilda Smith
Detalhes

Decreto 353/2024
Vigente
Exonerar a sra. Silmeri Bodi
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Decreto 352/2024
Vigente
Exonerar a sra. Ivonete Pereira da Silva
Detalhes

Decreto 351/2024
Modificado
Nomear a sra. Fabiola Regina da Silva
Detalhes

Decreto 350/2024
Vigente
Exonerar a sra. Dilcileia Cordeiro
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Decreto 349/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 348/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 347/2024
Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra Andrieli Geraldo Chamberlain
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Decreto 346/2024
Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra. Luciane de Lourdes Machado
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Decreto 345/2024
Vigente
Retificar o decreto nº 0018/2020, o qual dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao servidor Aldo Sales Bacelar
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Decreto 344/2024
Vigente
Retificar o decreto nº 0202/2023, o qual dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidora Dinair do Carmo Harps.
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Decreto 343/2024
Vigente
Altera a composição da Coordenação Municipal Inter Setorial do Bolsa Familia, nomeada através do decreto nº 0085/2017
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Decreto 342/2024
Vigente
Altera a composição do Comitê da Rede de Prevenção e Enfrentamento as Violências, nomeada através do decreto nº 0166/2023
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Decreto 341/2024
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Decreto 340/2024
Modificado
Altera composição do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Nosssa Gente Paraná nomeada através do decreto nº 0204/2023.
Detalhes

Decreto 339/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 338/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 337/2024
Vigente
Ficam alterado os novos conselheiros conforme relação abaixo para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 336/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Dionniffer de Oliveira.
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Decreto 335/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 334/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Marcele Pereira da Silva
Detalhes

Decreto 333/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 332/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 331/2024
Vigente
Fica decretada a aposentadoria por invalidez do sr. Ademar do Carmo Board.
Detalhes

Decreto 330/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 329/2024
Revogado
Nomear Comissão Permanente de Avaliação do Patrimônio.
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Decreto 328/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 327/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 326/2024
Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Eliane Aparecida Siqueira dos Santos.
Detalhes