Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 251/2025
Vigente
Nomear a sra. Elizanita Albuquerque
Detalhes

Decreto 250/2025
Vigente
Exonerar a sra. Elizanita Albuquerque
Detalhes

Decreto 249/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 248/2025
Vigente
Nomear os servidores PSS
Detalhes

Decreto 247/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 246/2025
Vigente
Abre Credito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 245/2025
Vigente
Nomear a sra. Carolinne Mottin Magari
Detalhes

Decreto 244/2025
Vigente
Nomear o sr. Elias Batista Monteiro
Detalhes

Decreto 243/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Ademir Ribeiro
Detalhes

Decreto 242/2025
Vigente
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeados através do decreto nº 0374/2024.
Detalhes

Decreto 241/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Patricia Rodrigues Miranda
Detalhes

Decreto 240/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 239/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 238/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 237/2025
Vigente
Exonerar o sr. Adelson Luiz dos Santos.
Detalhes

Decreto 236/2025
Vigente
Nomear a sra. Taynara Cristina Marcondes de Melo
Detalhes

Decreto 235/2025
Vigente
Nomear o sr. Flavio Dalla Vecchia
Detalhes

Decreto 234/2025
Vigente
Nomear o sr. Ari do Carmo Dias.
Detalhes

Decreto 233/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Cleusa Aparecida Machado dos Santos.
Detalhes

Decreto 232/2025
Vigente
Exonerar o sr. Flavio Dalla Vecchia
Detalhes

Decreto 231/2025
Vigente
Exonerar o sr. Ari do Carmo Dias.
Detalhes

Decreto 230/2025
Vigente
Nomear a sra. Aline Aparecida de Matos
Detalhes

Decreto 229/2025
Vigente
Nomear o sr. Daniels Martins dos Santos.
Detalhes

Decreto 228/2025
Vigente
Nomear a sra. Ana Rosilda Benedito de Melo dos Santos.
Detalhes

Decreto 227/2025
Vigente
Nomear a sra. Rosilda Gabriel de Oliveira
Detalhes

Decreto 226/2025
Vigente
Altera a composição do conselho Municipal da pessoa idosa, e de outras providências, nomeadas através do decreto nº 0132/2025
Detalhes

Decreto 225/2025
Vigente
Nomear o sr. Josuel Jardim Martins.
Detalhes

Decreto 224/2025
Vigente
Exonerar a sra. Ana Rosilda Benedita de Melo dos Santos
Detalhes

Decreto 223/2025
Vigente
Exonerar a sra. Rosilda Gabriel de Oliveira.
Detalhes

Decreto 222/2025
Vigente
Nomear os servidores conforme a tabela abaixo:
Detalhes

Decreto 221/2025
Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho o sr. Genilson da Silva Miranda.
Detalhes

Decreto 220/2025
Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho o sr. Elias Batista Monteiro.
Detalhes

Decreto 219/2025
Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. Vera Panzenhagem Cropolato.
Detalhes

Decreto 218/2025
Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho o sr. Elias Batista Monteiro.
Detalhes

Decreto 217/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 216/2025
Vigente
Exonerar por termino de contrato o sr. Alysson Bruno Braz Ribeiro
Detalhes

Decreto 215/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Jomar do Carmo Fitz.
Detalhes

Decreto 214/2025
Vigente
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 0192/2024.
Detalhes

Decreto 213/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 211/2025
Vigente
Fica concedido ponto facultativo no ambito do Municipio de Doutor Ulysses, no dia 02/05 (sexta-feira), do corrente ano em decorrencia do feriado nacional do dia do trabalho 01 de maio (quinta feira)
Detalhes