Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 286/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 285/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 284/2023
Vigente
Fica exonerada a servidora Julia Geliet
Detalhes

Decreto 283/2023
Vigente
Fica decretada a aposentadoria da sra. Vera Lucia Hoffeman
Detalhes

Decreto 282/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 281/2023
Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 280/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 279/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência.
Detalhes

Decreto 278/2023
Vigente
Fica exonerada a servidora Josiane da Guia Geliet de Matos, portadora do CPF/MP nº 084.103.749-35, do cargo de Agente Comunitário da Saúde.
Detalhes

Decreto 277/2023
Vigente
Nomear os servidores constante na tabela abaixo
Detalhes

Decreto 276/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 275/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 274/2023
Vigente
Nomeia por contrato temporário, os Agentes de Controle de Endemias conforme tabela
Detalhes

Decreto 273/2023
Vigente
Fica convocada a 2ª Conferencia Internacional da Região Metropolitana de Curitiba
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Decreto 272/2023
Vigente
Dispõe sobre a constituição da Comissão Julgadora da avaliação de mérito e desempenho ao cargo de Direção de Unidade Escolar
Detalhes

Decreto 271/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 270/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 269/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sr. Arislene de Melo Freitas dos Santos
Detalhes

Decreto 268/2023
Vigente
Fica exonerada a servidora Ana Claudia Ribeiro
Detalhes

Decreto 267/2023
Modificado
Fica decretada a aposentadoria por invalidez para a servidora Maria Lucia Moreira
Detalhes

Decreto 266/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 265/2023
Vigente
Ponto facultativo no dia 13/10/2023
Detalhes

Decreto 264/2023
Vigente
Nomear o sr. Jose Augusto Ribeiro Hoffman
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Decreto 263/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. João Maria Rosa
Detalhes

Decreto 262/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 261/2023
Vigente
Nomear a sra. Luciane de Lourdes Machado
Detalhes

Decreto 260/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 259/2023
Vigente
Nomear os servidores motoristas
Detalhes

Decreto 258/2023
Vigente
Nomear a sra. Iloyzi Chamberlain
Detalhes

Decreto 257/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Paulo Roberto de Barros
Detalhes

Decreto 256/2023
Vigente
Exonerar a sra. Iloyzi Chamberlain
Detalhes

Decreto 255/2023
Vigente
Exonerar os servidores, constantes na tabela abaixo:
Detalhes

Decreto 254/2023
Vigente
Exonerar os servidores abaixo discriminados
Detalhes

Decreto 253/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 252/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 251/2023
Vigente
Dispõe sobre os critérios de avaliação de diretores das Escolas de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil.
Detalhes

Decreto 250/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Ataliba Desplanches.
Detalhes

Decreto 249/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 248/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 247/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes