Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 14/2021
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 13/2021
Vigente
-Dispõe sobre a denominação a prédio público do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 12/2021
Vigente
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 96.051,54.
Detalhes

Leis Municipais 11/2021
Vigente
-Altera o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para a obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 10/2021
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até Cr$ 602.017,63.
Detalhes

Leis Municipais 9/2021
Vigente
-Altera o art. 1º e o anexo I da lei Municipal 21/2020.
Detalhes

Leis Municipais 8/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com o sr. Adevilson de Jesus da Silva e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 7/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Joares Hoffeman e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 6/2021
Vigente
-Dispõe sobre a autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Ezequiel de Almeida e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 5/2021
Vigente
-Dispõe sobre a autorização legislativa para contratação temporária de profissionais aptos a ocupar o cargo de fisioterapeuta.
Detalhes

Leis Municipais 4/2021
Vigente
-Fica ratificado nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e seu Decreto Federal regulamentada nº 6.017/2007.
Detalhes

Leis Municipais 3/2021
Vigente
-Fica autorizado o preenchimento temporário do cargo de motorista constante na Lei Municipal nº 001/2016
Detalhes

Leis Municipais 2/2021
Vigente
-Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb
Detalhes

Leis Municipais 1/2021
Vigente
-Altera a denominação do gabinete do prefeito, órgão de assessoramento integrante da estrutura administrativa do Município de Doutor Ulysses, o qual foi criado através da lei Municipal 041/2013
Detalhes

Leis Municipais 22/2020
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de Natal aos Servidores Públicos da Administração Direta, indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 21/2020
Modificado
-Altera o plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 20/2020
Vigente
-Autoriza Credito Especial, no valor de até R$ 1.088,484,77 (Um milhão e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos.
Detalhes

Leis Municipais 19/2020
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)
Detalhes

Leis Municipais 18/2020
Vigente
-Dispõe sobre revogação dos anexos I e II da Lei Municipal nº 13/2020.
Detalhes

Leis Municipais 17/2020
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná para o exercício financeiro de 2021
Detalhes

Leis Municipais 16/2020
Vigente
-Institui o regime de adiantamento para pagamentos de pequenas despesas no âmbito da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
Detalhes

Leis Municipais 15/2020
Vigente
-Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Doutor Ulysses para o quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 14/2020
Vigente
-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 (Lei 14/2019), altera as ações no PPA Lei nº 24/2017, e inclui metas no LDO lei nº 10/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 13/2020
Revogado
-Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses, sobre Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 12/2020
Modificado
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público.
Detalhes

Leis Municipais 11/2020
Vigente
-Altera a redação do Art. 23 - Subseção IV - Da Lei 014/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 10/2020
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 9/2020
Vigente
-Dispõe sobre as verbas permanentes e transitórias do Servidor Público
Detalhes

Leis Municipais 8/2020
Vigente
-Altera o Art. 96 e Art. 99 do Estatuto do Servidor e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 7/2020
Vigente
-Altera a redação do Art. 7º da Lei 003/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 6/2020
Vigente
-Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais, nos termos do Art. 37, X da Constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ulysses - Doutor Ulysses Prev.
Detalhes

Leis Municipais 5/2020
Vigente
-Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito do Município de Doutor Ulysses, da regularização fundiária urbana e rural prevista na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 4/2020
Vigente
-Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal.
Detalhes

Leis Municipais 3/2020
Vigente
-Altera a redação do Art. 25 da Lei 003/2004 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 2/2020
Vigente
-Autoriza o Município de Dr, Ulysses a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná
Detalhes

Leis Municipais 1/2020
Vigente
-Altera dispositivos da Lei Municipal nº 001/2019.
Detalhes

Leis Municipais 19/2019
Vigente
-Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a metragem de lote urbano para fins de Documentação de Propriedade de Jaqueline de Paula e Ronaldo dos Santos, conforme Lei Municipal nº 027/2007 - Dispõe sobre o zoneamento uso e ocupação do solo do município.
Detalhes

Leis Municipais 18/2019
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP
Detalhes

Leis Municipais 17/2019
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover a inclusão do Município como ente associado e integrante da ASSOMEC - Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 16/2019
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 725.866,42 (setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
Detalhes