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Leis Municipais 28/2024

Revogado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
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Leis Municipais 3/2020

Revogado
-Altera a redação do Art. 25 da Lei 003/2004 e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/2019

Revogado
-Institui o Plano Diretor do Município de Dr. Ulysses, em atendimento à Lei Federal 10.257/2001.
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Leis Municipais 29/2017

Revogado
DUP - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses - RPPS, como Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Dr. Ulysses- Doutor Ulysses Prev, e dá outras providências.
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Leis Municipais 28/2017

Revogado
-Institui a fundo Financeiro da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - FCC, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
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Leis Municipais 8/2017

Revogado
-Revoga a Lei 009/2015, altera a Politica Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/2017

Revogado
-Institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2017

Revogado
-Cria o Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná
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Leis Municipais 3/2016

Revogado
SAMAE - Consolida, altera e atualiza os dispositivos da Lei Municipal nº 07/2001 - plano de cargos e carreiras do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Dr. Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 21/2015

Revogado
-Altera o § 1º, do Art. 47, da seção IX, do Capitulo III, da Lei Municipal nº 012/2015.
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Leis Municipais 9/2015

Revogado
-Altera a Lei nº 06/95 da Política Municipal de Atendimento á Criança e ao Adolescente; do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/2011

Revogado
-Altera o Art. 9º, da Lei Municipal nº 06/95, de 08.08.95, e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2010

Revogado
-Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2010

Revogado
-Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2004

Revogado
-Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 6/1995

Revogado
-Institui a Politica Municipal de atendimento a Criança e ao Adolescente , cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal, e dá outras providências.
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