Opções de acessibilidade
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Leis Municipais 20/2022 |
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| Vigente |
| -Complementar a Lei Municipal nº 11/2022, ampliando vagas de estágio. |
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Leis Municipais 19/2022 |
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| Vigente |
| -Complementar a Lei Municipal nº 011/2022, ampliando vagas de estágio. |
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Leis Municipais 18/2022 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Elias Rodrigues Ribeiro e dá outras providências. |
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Leis Municipais 17/2022 |
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| Vigente |
| -Complementar a Lei Municipal 16/2022, incluindo despesas ao quadro constante no art. 1º |
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Leis Municipais 16/2022 |
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| Vigente |
| -Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2022 e da outras providências. |
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Leis Municipais 15/2022 |
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| Vigente |
| -Cria Departamento para compor a estrutura organizacional do Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 14/2022 |
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| Vigente |
| -Ratifica a 4ª alteração e consolidação do contrato de Consorcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP |
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Leis Municipais 13/2022 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 ( lei 21/2021), altera as ações no PPA Lei nº 15/2021, e inclui metas na LDO lei nº 14/2021. |
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Leis Municipais 12/2022 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 11/2022 |
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| Modificado |
| -Autoriza e regulamenta a contratação de estagiários de nível médio, técnicos profissionalizantes e nível superior e estabelece instruções especiais. |
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Leis Municipais 10/2022 |
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| Vigente |
| -Amplia a quantidade de vagas para o cargo temporário de operador de moto niveladora. |
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Leis Municipais 9/2022 |
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| Vigente |
| -Concede reposição de inflação aos servidores temporários nos termos do art. 37 X da Constituição Federal |
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Leis Municipais 8/2022 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre o complemento da folha de pagamento aos profissionais da educação básica p/ atingimento de 70% (setenta por cento) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica. |
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Leis Municipais 7/2022 |
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| Vigente |
| -Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 37 X da Constituição Federal aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos da Samae. |
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Leis Municipais 6/2022 |
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| Vigente |
| -Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais, nos termos do art. nº 37 X da Constituição Federal da autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores públicos. |
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Leis Municipais 5/2022 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022. |
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Leis Municipais 4/2022 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022. |
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Leis Municipais 3/2022 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento de Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022. |
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Leis Municipais 2/2022 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022. |
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Leis Municipais 1/2022 |
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| Vigente |
| -Concede reposição de inflação aos servidores estatutários celetistas temporários e para os conselheiros tutelares nos termos do art. 37 X da Constituição Federal. |
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Leis Municipais 34/2021 |
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| Vigente |
| -Concede reposição da inflação aos servidores estatutários ocupantes de cargos de professor. |
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Leis Municipais 33/2021 |
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| Vigente |
| -Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 32/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a restrição de trafego de veículos pesados na Rodovia Estadual 092, em seu trecho urbano municipal. |
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Leis Municipais 31/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 30/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 29/2021 |
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| Vigente |
| -Autorizado o poder executivo Municipal a conceder aumento dos subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários e procuradoria geral do Município. |
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Leis Municipais 28/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Katiely Cristiny dos Santos. |
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Leis Municipais 27/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Adalto de França |
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Leis Municipais 26/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Elias Alves da Silva. |
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Leis Municipais 25/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021. |
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Leis Municipais 24/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021. |
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Leis Municipais 23/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021. |
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Leis Municipais 22/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 21/2021 |
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| Vigente |
| -Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. |
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Leis Municipais 20/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2021. |
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Leis Municipais 19/2021 |
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| Vigente |
| -Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 18/2021 |
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| Vigente |
| -Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 17/2021 |
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| Vigente |
| -Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 956.428,24 ( novecentos e cincoenta e seis reais e vinte e quatro centavos) |
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Leis Municipais 16/2021 |
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| Vigente |
| -Altera as Leis Municipais 001/2016 e 012/2020, especificamente quanto aos cargos de Médicos Estratégia Saúde da Família e Medico Plantonista |
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Leis Municipais 15/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 |
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