Opções de acessibilidade
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Leis Municipais 9/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de professor |
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Leis Municipais 8/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de profissionais aptos a ocupar o cargo de técnico Agrícola. |
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Leis Municipais 7/2024 |
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| Vigente |
| Extingue o cargo de Médico Plantonista |
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Leis Municipais 6/2024 |
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| Vigente |
| Concede reposição de inflação aos servidores estatutários ocupante do cargo de professor, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal. |
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Leis Municipais 5/2024 |
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| Vigente |
| Cria empregos público temporário para atender necessidade de excepcional interesse público. |
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Leis Municipais 4/2024 |
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| Vigente |
| Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais do Doutor Ulysses Prev. |
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Leis Municipais 3/2024 |
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| Vigente |
| Concede reposição de inflação aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos do Samae - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, nos termos do art 37 . X da constituição Federal. |
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Leis Municipais 2/2024 |
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| Vigente |
| Concede reposição de inflação aos servidores estatutarios, celetistas, temporarios e para os conselheiros tutelares, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Leis Municipais 1/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza o pagamento de auxilio moradia e alimentação dos profissionais do programa mais médicos para o Brasil. |
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Leis Municipais 49/2023 |
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| Vigente |
| Concessão de aumento real nos vencimentos do cargo de Conselheiro Tutelar. |
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Leis Municipais 48/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão do 13º subsídios dos vereadores do Município de Doutor Ulysses - Paraná, conforme especifica. |
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Leis Municipais 47/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 46/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 45/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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Leis Municipais 44/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a realizar alteração nas Leis Orçamentárias, inclusão na Diretriz Orçamentária para 2024 e inclusão no Plano Plurianual 2022 - 2025 do município de Dr. Ulysses - Paraná |
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Leis Municipais 43/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Doutor Ulysses - Paraná, com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS |
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Leis Municipais 42/2023 |
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| Vigente |
| Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses - Paraná para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 41/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da policia civil e militar no Município de Dr. Ulysses. |
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Leis Municipais 40/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 39/2023 |
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| Vigente |
| Autorizar ao poder Executivo Municipal a promover a venda, através de leilão público de ferro velho, sucatas, maquinas, veículos e inservíves de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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Leis Municipais 38/2023 |
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| Vigente |
| Criação do cargo público de professor do ensino infantil. |
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Leis Municipais 37/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o regime de adiantamento de recursos para despesas dispensadas do regime regular de compras, conforme Lei Federal nº 4620/1964. |
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Leis Municipais 36/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza o poder executivo Municipal a desapropriar um imóvel urbano, na forma de desapropriação indireta. |
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Leis Municipais 35/2023 |
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| Vigente |
| Cria os componentes do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, do sistema Nacional de Segurança Alimentar |
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Leis Municipais 34/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 33/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 32/2023 |
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| Vigente |
| Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público. |
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Leis Municipais 31/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a proceder ao credenciamento de empresas para a prestação de serviços, nos próprios do Município de Doutor Ulysses |
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Leis Municipais 30/2023 |
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| Vigente |
| Altera o art. nº 1º e o anexo 1 da Lei Municipal nº 0042/2022. |
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Leis Municipais 29/2023 |
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| Vigente |
| Revoga a Lei nº 0003/2017 e dá outras providências - Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de Doutor Ulysses - estado do Paraná. |
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Leis Municipais 28/2023 |
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| Vigente |
| Institui e regulamenta a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso e autoriza a implementação de jornadas em sobreaviso e dá outras providências. |
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Leis Municipais 27/2023 |
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| Vigente |
| Estabelece valoração para concessão de diárias aos servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem |
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Leis Municipais 26/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza o chefe do poder executivo municipal a alterar a metragem de lote urbano para fins de documentação de propriedade da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses conforme Lei Municipal nº 0020/2007. |
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Leis Municipais 25/2023 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 1º no item 1º da Lei nº 0022/2010. |
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Leis Municipais 24/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024 |
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Leis Municipais 23/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza o poder executivo, ratifica protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de resíduos sólidos urbanos, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 22/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Doutor Ulysses (COMUC) e dá outras providências |
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Leis Municipais 21/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Cultura de Doutor Ulysses (FMCDU) e dá outras providências |
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Leis Municipais 20/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o serviço de transporte circular rural de passageiros |
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Leis Municipais 19/2023 |
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| Vigente |
| Extingue e declara em extinção cargos integrantes do quadro do Município de Doutor Ulysses. |
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