Leis Municipais 11/2025 |
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Vigente |
Altera a Lei 0001/2016. Dispõe sobre o enquadramento e aproveitamento dos cargos de Auxiliar de enfermagem como técnicos de enfermagem no ambito do Municipio de Dr. Ulysses - Pr e dá outras providências. |
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Leis Municipais 10/2025 |
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Vigente |
Altera a denominação da Escola Municipal do Caraguatá para Escola Municipal do Campo Larocca de Souza |
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Leis Municipais 9/2025 |
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Vigente |
Cria empregos públicos temporarios para atender necessidade de excepcional interesse público. |
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Leis Municipais 7/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 6/2025 |
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Vigente |
Institui a semana municipal de conscientização sobre o Transtorno do Expectro Autista no Municipio de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 5/2025 |
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Vigente |
Institui gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva (GTIDE) |
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Leis Municipais 4/2025 |
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Modificado |
Dispõe sobre a refixação dos subsidios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Municipio de Doutor Ulysses - Pr, para fins de sanar vicio formal conforme especifica. |
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Leis Municipais 3/2025 |
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Modificado |
Concede Reposição de Inflação aos servidores deste município. |
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Leis Municipais 2/2025 |
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Vigente |
Concede Reposição de Inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 037, X da constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ulyssses- Pr |
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Leis Municipais 1/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados, disposto n a Lei Municipal nº 041/2013 e alterações posteriores e promove ajuste nas Tabelas de Cargos/Funções. |
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Leis Municipais 39/2024 |
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Vigente |
Altera a denominação da Escola Municipal Vila Varzeão, para escola Municipal Francisco Gabriel de Oliveira. |
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Leis Municipais 38/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulyssses, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 37/2024 |
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Vigente |
Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Municipio de Doutor Ulysses, estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025 e dá poutras providências. |
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Leis Municipais 36/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 35/2024 |
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Vigente |
Dispõe ssobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 34/2024 |
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Vigente |
Altera a Lei Municipal nº 0002/2005 |
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Leis Municipais 33/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 32/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 31/2024 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal nº 0028/2024, datada de 29 de agosto de 2024, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 30/2024 |
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Vigente |
Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do Consorcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná. |
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Leis Municipais 29/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 28/2024 |
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Revogado |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial |
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Leis Municipais 27/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Dr. Ulysses, para o exercício 2024 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 26/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 25/2024 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo, ratifica protocolo de inntenções do Consorcio Intermunicipal para Gestão de Residuos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e decreto federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 24/2024 |
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Vigente |
Disciplina as Diretrizes Fundamentais para Aplicabilidade dos Direitos da Criança e do Adolescente no Municipio de dr. Ulysses - Pr, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 23/2024 |
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Vigente |
Estabelece normas para outorga da concessão de direito real de uso remunerado do quiosque da praça e dá outras providencias. |
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Leis Municipais 22/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionadas, disposto na lei municipal 018/2024 e alterações posteriores. |
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Leis Municipais 21/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a ampliação do numero de vagas para o cargo público de estágiario auxiliar de classe. |
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Leis Municipais 20/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença maternidade de 120 dias para 180 dias as servidoras publicas municipais de Doutor Ulysses e a prorrogação do prazo de licença paternidade para 10 dias aos servidores municipais. |
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Leis Municipais 19/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre ampliação do numero de vagas para o cargo de farmaceutico. |
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Leis Municipais 18/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados disposto na Lei Municipal nº 041/2023 e alterações posteriores. |
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Leis Municipais 17/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2025 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 16/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre adequação orçamentária nno ambito do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024 |
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Leis Municipais 15/2024 |
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Vigente |
Autoriza o provimento temporario do cargo de Cirurgião Dentista Saude da Familia |
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Leis Municipais 14/2024 |
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Vigente |
Dá publicidade aos termos da regularização fundiaria com base no provimento conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. |
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Leis Municipais 13/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Leis Municipais 12/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná |
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Leis Municipais 11/2024 |
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Vigente |
Concessão em aumento real aos ocupantes dos cargos do Magistério. |
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Leis Municipais 10/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de enfermeiro ESF e auxiliar de Serviços Gerais. |
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