Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 87/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 880,30 (oitocentos e oitenta reais e trinta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 86/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 181,62 (cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), destinados ao reforço das seguintes dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 85/2007
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.645,88 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 84/2007
Vigente
-Fica concedido Ponto Facultativo em todas as repartições municipais na data de 16 de novembro de 2007
Detalhes

Decreto 83/2007
Vigente
-Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação: EUNICE RAQUEL DESPLANCHES, SEBASTIÃO VANDIL DE MATOS, ROGÉRIO DA SILVA ILHA, CARLOS ALBERTO CORREA DE MORAES, JOSE DALLA VECCHIA, EUNICE PLATNER, JOÃO RONEI MOREIRA, EVANDRO CAMILO CARNEIRO, NEREU WECHE e JUVENTINO RODRIGUES DE CASTRO.
Detalhes

Decreto 82/2007
Vigente
-Criar o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação
Detalhes

Decreto 81/2007
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a funcionária pública municipal,, sra. DINEIS SOARES DE MATOS, portadora do RG nº 26.814.737-1 SP, do cargo efetivo de Zeladora, lotada no Departamento de Educação e Cultura.
Detalhes

Decreto 72/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. CLAUDEMIR ANTONIO DA SILVA, portador do RG. 5.300.237-4 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Tributação, lotado no Departamento de Finanças.
Detalhes

Decreto 69/2007
Vigente
-Nomear os membros eleitos em 26/07/2007, para constituírem o conselho Municipal de Saúde, Gestão 2007/2009: SALETE WESTLEY DE PAULA, EUNICE RAQUEL DESPLANCHES, ARLETE DE ASSIS FAGUNDES, ANDRE LUIS SIMÕES, EZEQUIEL BESTEL JUNIOR, DINAIR DO CARMO ALPES, ZEILA DE FATIMA SCHEFFER, ROZELIO DO ESPIRITO SANTO, DIUMIRA APARECIDA MACHADO DOS SANTOS, ESTELA MOREIRA, DINAIR PORFIRIO DE MATOS SANTOS, ROSILDA WESTLEY DE LIMA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 64/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 63/2007
Vigente
-Fica aberto nocorrente Exercício o Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.249,85 (cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 62/2007
Vigente
-Fica o Executivo autorizado a alterar a Fonte de Recurso 31311 para 31312 do Orçamento Geral do Município do ano 2007.
Detalhes

Decreto 61/2007
Vigente
-Fica o Executivo autorizado a alterar a Fonte de Recursos de 31313 para 31314 do Orçamento Geral do Município do ao 2007.
Detalhes

Decreto 60/2007
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 59/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 58/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valr de R$ 584.042,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quarenta e dois reais), destinado ao reforço das seguintes Dotaçõees Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 57/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
Detalhes

Decreto 56/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Detalhes

Decreto 55/2007
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, por motivo de falecimento, o funcionário público municipal, sr. ANILDO BERNARDO FOLLE, portador do RG. 1.123.125 do cargo efetivo de Vigilante Sanitário e do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Utilidade Pública.
Detalhes

Decreto 54/2007
Vigente
-Luto Oficial de 03 (três) dias, pelo falecimento do sr. ANILDO BERNARDO FOLLE, Digníssimo funcionário público desta municipalidade.
Detalhes

Decreto 53/2007
Vigente
-Dá posse ao Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decreto 52/2007
Vigente
-Dá posse ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 51/2007
Vigente
-Ficam nomeados a partir da presente data os membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o mandato de 02 (dois) anos.
Detalhes

Decreto 50/2007
Vigente
-Fica decretado que a partir desta data, todas as repartições Municipais terão seus horários de expedientes reduzido para meio período por tempo indeterminado, com exceção dos serviços essenciais.
Detalhes

Decreto 47/2007
Vigente
-Indicar os membros Governamentais para compor a Chapa do Conselho municipal de Saúde, gestão 2007/2009.
Detalhes

Decreto 46/2007
Vigente
-Decreta a Conferência Municipal de Saúde é o forum máximo de deliberação da Politica de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8142/90.
Detalhes

Decreto 45/2007
Vigente
-Nomeia os Delegados Representantes da Área Governamental para a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 44/2007
Vigente
-Nomeia os representantes da Área Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 43/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Detalhes

Decreto 42/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 16.255,20 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Detalhes

Decreto 41/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.734,980 (doze mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 40/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no orçamento Geral do Município, no valor de R$ 209.948,00 (duzentos e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 39/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentarias:
Detalhes

Decreto 34/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORENCIO, portador do RG. 9.790.994-6 PR, para exercer cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Gerais, lotado no Departamento de Utilidade Pública.
Detalhes

Decreto 33/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. JORGE JOÃO ROCHA, portador do RG.875.244 PR, para exercer cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina, lotado no Departamento de Transportes.
Detalhes

Decreto 24/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 153.780,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e oitenta reais). e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2007
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a funcionária pública municipal, sra. MARTA CRISTIANE DA SILVA, portador do RG.7.776.283-8 PR, do cargo efetivo de professora, lotado no Departamento de Educação e Cultura.
Detalhes

Decreto 18/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. OZIMO COSTA PEREIRA, portador do RG 5.427.970-3, para exercer o cargo em comissão de Procurador e Assessor Jurídico, lotado no gabinete do Prefeito Municipal
Detalhes

Decreto 17/2007
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Públicas, para fins de Desapropriação amigável ou Judicial, área de terreno de 23,674,38 m2 para implantação de uma quadra de esportes, um campo de futebol tamanho oficial e uma escola municipal no bairro Cerrado no Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 15/2007
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES, portador do RG.8.187.229-5 PR, do cargo em comissão de Procurador e Assessor Jurídico,
Detalhes