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Decreto 62/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais)
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Decreto 59/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. Michele Dalcol Borba, portadora do RG. 8.971.063-4 PR, do cargo efetivo de Escriturário I, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 53/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o sr. Luiz Carlos Genovezzi Vieira, portador do RG 23.845.273-2 SP, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão Técnico Administrativo, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 52/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o sr. Rogerio Genovezzi Vieira, portador do RG 29.696.353-7 SP, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 51/2003
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.094,12 (duzentos e sessenta mil e noventa e quatro reais e doze centavos), para reforço das dotações constantes do orçamento vigente, lei nº 16, de 23 de dezembro de 2002.
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Decreto 50/2003
Vigente
-Nomear , a partir da presente data, o sr. Elizeu Gonçalves dos Santos, portador do RG 7.361.809-6 PR, aprovado em Concurso Público, para exercer em caráter efetivo o cargo de Motorista percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 47/2003
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Luiz de Souza, portador do RG 3.691.341-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Serviços de Utilidade Pública, percebendo vencimentos mensais correspondentes á tabela de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 32/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. Luciane da Silva Fitz, portadora do RG 7.144.884-3 PR, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 27/2003
Vigente
-Designar, a partir da presente data , a sra. Josseli Alves de Miranda, portadora do RG 9.309.790-4 PR, funcionária de provimento efetivo desta Prefeitura, para prestar serviços a Junta de Serviço Militar, na Função de Secretária de referida JSM.
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Decreto 25/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. Adiel Bodi, portador do rg. 149.297-61 PR, ocupante do cargo efetivo de Motorista, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 24/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. Leia Lourdes da Rosa Alves Cordeiro, portadora do Rg. 685.920-8 PR, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Utilidade Pública.
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Decreto 23/2003
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portadora do Rg. 1.680.685 PR, designada para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria.
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Decreto 22/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o sr. Jose de Fatima de Matos, portador do Rg. 4.580.212-4 PR, aprovado em concurso Público, exercendo o cargo Efetivo de Trabalhador Braçal, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 262/2002
Vigente
-Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 63.470,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta reais).
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Decreto 261/2002
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para reforço das dotações constantes do orçamento vigente.
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Decreto 96/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso público, para exercer em caráter efetivos cargo, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 95/2002
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital nº 03/2002, para o cargo de Professor.
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Decreto 87/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 86/2002
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital 03/2002, para o cargo de Professor.
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Decreto 79/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso Publico, para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 78/2002
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Publico, Edital nº 03/2002, para o cargo de Professor.
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Decreto 77/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso público, para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 139/2001
Vigente
-Destituir os membros governamentais do Conselho Municipal de Saúde por não estarem mais contemplados no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
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Decreto 134/2001
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 264.127,90 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos), para reforço das dotações constante do orçamento vigente.
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Decreto 131/2001
Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atender dotação.
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Decreto 124/2001
Vigente
Exonerar a partir da presente data o sr. Clayton Pierre Schwartz, portador do rg 1.437.700 do cargo em comissão de chefe de Divisão de Habitação, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 11, da tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 118/2001
Vigente
-Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 115/2001
Vigente
-Indicar os membros governamentais do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 94/2001
Vigente
-Ficam empossados os representantes do Conselho Administrativo do Regime Previdenciário Próprio do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 87/2001
Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para atender as dotações .
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Decreto 82/2001
Vigente
-Contratar por prazo determinado para prestação de serviços em caráter prioritário para atender excepcional necessidade pública
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Decreto 80/2001
Vigente
-Contratar por prazo determinado para prestação de serviços em caráter prioritário para atender excepcional necessidade pública
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Decreto 79/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. Rozionei Geliet, portadora do rg. 8.458.764-4, para exercer cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes as nível 11, tabela de vencimento de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 78/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. Marli Aparecida Carpelano Lima, portadora do rg. 5.202.229-0, para exercer cargo em comissão de Chefe de Divisão de Saúde, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 77/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. Jucimari de Paula, portadora do Rg 6.742.345-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviço Social, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 74/2001
Vigente
-Contratar por prazo determinado, para prestação de serviços em caráter prioritário para atender excepcional interesse e necessidade pública.
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Decreto 73/2001
Vigente
-Contratar por prazo determinado para prestação de serviço em caráter prioritário para atender excepcional interesse e necessidade pública.
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Decreto 72/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. Joseli Geliet Meris, portadora do Rg.6.802.313-0, do cargo em comissão CC14 de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 1, tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 71/2001
Vigente
-Criar a Comissão Municipal de Alimentação visando a distribuição de gêneros alimentícios para as famílias deste município, em cumprimento com a determinação do Excelentíssimo sr. Presidente da República vinculada ao Programa de Distribuição de Alimentos PRODEA .
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Decreto 70/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente os funcionários listados:
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