Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 18/2008
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Ibiracildo de Oliveira Florêncio, portador do RG nº 9.790.994-6,do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços Gerais.
Detalhes

Decreto 17/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sra. Dinair do Carmo Harps, portador do RG nº 4.995.557-0,do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviço Social.
Detalhes

Decreto 16/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Jozebeu de Paula, portador do RG nº 3.786.612-1, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Material e Compras.
Detalhes

Decreto 13/2008
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município, de acordo com o Índice Nacional ao Consumidor (INPC), desde sua fixação instituída pela Lei Municipal nº 028/93. de 29 de dezembro de 1993, correção de novembro de 2006 a até 31 de dezembro de 2007, ou seja, de R$ 121,00 para 128,00 conforme determina o Artigo 212 da Lei Municipal nº 015/2004.
Detalhes

Decreto 11/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sra. Maria Benedita Mesquita, portador do RG 4.348.907-0, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Cultura.
Detalhes

Decreto 8/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Vanderlei Leme da Silva, portador do RG 7.842.316-1, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes, Recreação e Turismo.
Detalhes

Decreto 5/2008
Vigente
-Dispõe sobre a transferência da Educação Infantil da Área da Assistência Social para a Educação.
Detalhes

Decreto 4/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Jose de Oliveira, portador do RG 5.584.572-7, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina
Detalhes

Decreto 3/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Jose Leocádio Ribeiro, portador do RG nº 7.833.111-9, do cargo de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina.
Detalhes

Decreto 2/2008
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2008
Vigente
-Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 107/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 117.206,10 (cento e dezessete mil duzentos e seis reais e dez centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 106/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 105/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 104/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 103/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 75.427,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e vinte sete reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 102/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Detalhes

Decreto 100/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar,, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6.545,00 (seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Detalhes

Decreto 99/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 74.781,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Detalhes

Decreto 97/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Paulo de França, portador do RG 5.720.985-2, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Assistência a Industria e Comercio.
Detalhes

Decreto 95/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 53.150,00 (cinquenta e três mil cento e cinquenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 94/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 183.743,00 (cento e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
Detalhes

Decreto 92/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentarias.
Detalhes

Decreto 91/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 90/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 852,34 (oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 89/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 7,09 (sete reais e nove centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 88/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.111,25 ( um mil cento e onze reais e vinte e cinco centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 87/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 880,30 (oitocentos e oitenta reais e trinta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 86/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 181,62 (cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), destinados ao reforço das seguintes dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 85/2007
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.645,88 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 84/2007
Vigente
-Fica concedido Ponto Facultativo em todas as repartições municipais na data de 16 de novembro de 2007
Detalhes

Decreto 83/2007
Vigente
-Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação:
Detalhes

Decreto 82/2007
Vigente
-Criar o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação
Detalhes

Decreto 81/2007
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a funcionária pública municipal,, sra. Dineis Soares de Matos, portadora do RG nº 26.814.737-1 SP, do cargo efetivo de Zeladora, lotada no Departamento de Educação e Cultura.
Detalhes

Decreto 72/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Claudemir Antonio da Silva, portador do RG. 5.300.237-4 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Tributação, lotado no Departamento de Finanças.
Detalhes

Decreto 69/2007
Vigente
-Nomear os membros eleitos em 26/07/2007, para constituírem o conselho Municipal de Saúde, Gestão 2007/2009.
Detalhes

Decreto 64/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 63/2007
Vigente
-Fica aberto nocorrente Exercício o Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.249,85 (cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 62/2007
Vigente
-Fica o Executivo autorizado a alterar a Fonte de Recurso 31311 para 31312 do Orçamento Geral do Município do ano 2007.
Detalhes

Decreto 61/2007
Vigente
-Fica o Executivo autorizado a alterar a Fonte de Recursos de 31313 para 31314 do Orçamento Geral do Município do ao 2007.
Detalhes