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Decreto 73/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 71/2014
Vigente
-Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, empossado através do Decreto 027/2013.
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Decreto 70/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 68/2014
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor JULIANO DO CARMO PLATNER, brasileiro, portador do CPF nº 025.244.599-69, admitido em 03/06/2002, para o cargo de Professor.
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Decreto 67/2014
Vigente
-Nomear o sr. ANTONIO CORREIA DE LIMA, portador do CPF/MF nº 679.245.069-34, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Controle de Frota - simbologia CC3.
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Decreto 66/2014
Vigente
-De acordo com o fim do contrato de trabalho por prazo determinado, entre os servidores contratados através de teste seletivo para o cargo de Motorista, ficam exonerados os servidores constantes na tabela abaixo: VALDOMIRO PRODOSSIMO E IMAR DOS SANTOS.
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Decreto 65/2014
Vigente
-Exonerar o servidor ANTONIO CORREIA DE LIMA, portador do CPF/MF nº 679.245.069-34, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Garagem na qual foi admitido em 18/03/2013.
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Decreto 62/2014
Vigente
-Nomear a sra. EVA XAVIER MARTINS, portadora do CPF/MF nº 603.376.649-00, no cargo em comissão de Secretário de Cultura - simbologia CC1
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Decreto 55/2014
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor LAUDI DEBASTIANI ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo desde a data de 08/01/2004
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Decreto 54/2014
Vigente
-Altera s prazos previstos para o processo eleitoral relativo ao Conselho Municipal de Previdência, pela insuficiência de inscritos, até a data originalmente agendado.
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Decreto 53/2014
Vigente
-Nomear o sr. ORAZIR ALMEIDA, portador do CPF/MF nº 048.935.949-31, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância e Avaliação - Simbologia CC3
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Decreto 52/2014
Vigente
-Nomear a sra. EVA XAVIER MARTINS, portadora do CPF/MF nº 603.376.749-00, no cargo em comissão de Secretário de Cultura - Simbologia CC1
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Decreto 51/2014
Vigente
-Exonerar, a pedido o servidor FRANCISCO MACHADO, brasileiro, portador do CPF nº 778.718.209-15, admitido em 20/06/2012, para o cargo de Motorista.
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Decreto 50/2014
Vigente
-Exonerar a servidora ROSA MARIA ROGONNI, portadora do CPF/MF nº 329.497.589-91, servidora estatutária no cargo de Merendeira, admitida em 18/06/2012, por abandono do cargo, conforme determina o art. 131 da Lei Municipal 33/93
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Decreto 49/2014
Vigente
-Ficam nomeados para contrato temporário por prazo determinado de excepcional interesse público os servidores abaixo discriminados: PAULO VALDEVINO DE MATOS, ELIÃ ALPES TELES, VALDEVINO VENTURA DA COSTA E MARCOS ELIAS FERNANDES.
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Decreto 48/2014
Vigente
-Prorrogar o prazo para adesão ao REFIS da SAMAE de Doutor Ulysses, até o dia 30 de julho de 2014 ou até a edição de decreto retificador.
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Decreto 47/2014
Vigente
-Nomear a sra EDINÉIA SAIS, portadora da cédula de identidade nº 6.971.528-1, para o cargo de Merendeira, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 45/2014
Vigente
-Altera o Decreto 008/2014, incluindo mais uma data a lista de pontos facultativo deste município.
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Decreto 44/2014
Vigente
-Nomear servidores aprovados no teste seletivo 001/2014: LIDIANE WESTLEY BOUARD, MARCOS ANTONIO CHAMDELIER, MARCIA LAIS CRISSI DE PAULA E TATIELE DOS SANTOS.
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Decreto 43/2014
Vigente
-Nomear servidores aprovados no teste seletivo 001/2014: ADRIANA DOS S. MELO GELIET, EDINELSON LEAL, ELIAS JOSE WOLKE, IBIRACI DE JESUS ROCHER, JOELSON FERREIRA DA ROSA, JOSIL DO CARMO DOBLINS, MARLI DA AP. PORFIRIO DOS S., ROSE DE JESUS CARNEIRO BOMFIM, ROTIELI DE FATIMA DE NAIZER, ROZELAINE DE FATIMA DE MATOS, VALDINENI DOS SANTOS e VALMIR BRUGGER.
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Decreto 42/2014
Vigente
-É decretada a aposentadoria do sr. FRANCISCO HONÓRIO PINHEIRO, pelo critério de idade, na forma prevista no art. 34 da lei municipa nº 008/2013 e art. 40, § 1º, inciso III, 'b', da constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o município.
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Decreto 41/2014
Vigente
-Exonerar, a servidora LIDIANE WESTLEY BOUARD portadora do CPF/MF 010.228.459-85, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Procuradoria na qual do admitida em 04/03/2013.
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Decreto 40/2014
Vigente
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do Programa Família Paranaense, empossado através do decreto 135/2013.
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Decreto 39/2014
Vigente
-Nomear a sra. JULIANE DE FATIMA MARTINS DA COSTA PASSOS SCHEFFER, portadora da cédula identidade nº 10.402.271-5, para o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 32/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 31/2014
Vigente
-Abre crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 30/2014
Vigente
-Abre crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 29/2014
Vigente
-Abre crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 28/2014
Vigente
-Nomear a sra. JAQUELINE DE PAULA SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 10.983.516-1, para o cargo efetivo de Oficial Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 27/2014
Vigente
-Nomear a sra. ELIANE DA APARECIDA MELLO DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade nº 9.902.897-1, para o cargo efetivo de Merendeira, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 26/2014
Vigente
-Nomear o sr. VALDEMIR SOUZA ROSA, portador da cédula de identidade nº 9.263.305-5 PR, para o cargo efetivo de Motorista D, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 25/2014
Vigente
-Altera o Decreto 009/2014 que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos.
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Decreto 24/2014
Vigente
-Nomear o sr. VALDOMIRO PRODOSSIMO, CPF/MF nº 038.447.099-83, no cargo em comissão, simbologia CC2 - Diretor do Departamento de Manutenção das Estradas Rurais e Vicinais, conforme discriminação abaixo.
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Decreto 23/2014
Vigente
-Nomear o sr. MAIKOU DIEGO DOS SANTOS, CPF/MF nº 070.090.859-51, no cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
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Decreto 22/2014
Vigente
-Prorrogar o prazo para adesão ao Refis da SAMAE de Doutor Ulysses, até o dia 28 de março de 2014.
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Decreto 15/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 14/2014
Vigente
-Exonerar a pedido a Servidora LOURDES DA GUIA FITZ, ocupante do cargo efetivo de Professora desde a data de 01/03/2013.
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Decreto 13/2014
Vigente
-Nomear a senhora MARINES SANTANA DE ALMEIDA SOUSA, portadora da cédula de Identidade nº 7.519.602-4 PR, para o cargo efetivo de Professora de Artes, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 12/2014
Vigente
-Exonerar, a pedido a servidora LORINETE DE FATIMA CASAGRANDE , ocupante do cargo de Professora, desde a data de 18/02/2002.
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Decreto 11/2014
Vigente
-Readaptar, conforme dispõe o art. 8º § 1º, II da lei 042/2013, a servidora LUCIMARA VELOSO DE ALMEIDA portadora do CPF nº 042.666.649-66 de Chefe da Divisão de Materiais para Chefe da Divisão de Fiscalização.
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