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Decreto 31/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Oscar Lopes Junior, RG 6.515.875-2, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Transporte Rodoviário.
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Decreto 30/2010
Vigente
-Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial, e dá outras providências.
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Decreto 29/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr Vanderli Hoffeman, portador do RG nº 7.455.363-8 PR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Saúde.
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Decreto 28/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr Genilto Valdemir da Silva, RG 7.560.273-1, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Técnico Administrativo
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Decreto 27/2010
Vigente
-Instituir a correção da UFM ( unidade fiscal do município), de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), desde sua fixação instituída pela Lei Municipal nº 028/93, de 29 de dezembro de 1993, correção de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2009, ou seja de R$ 136,00 para R$ 141,00 conforme determina o Artigo 212 da Lei Municipal nº 015/2004.
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Decreto 26/2010
Vigente
-Nomear para fazer parte integrante da Comissão de Valores Imobiliários: Jose Dalla Vecchia - Presidente; João Ronei Moreira - 1º secretário; Sebastião Vandil de Matos - Membro; Oswaldo Bieliski Bacellar - Membro; Jessé de Paula - Membro.
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Decreto 25/2010
Vigente
-Nomear para fazer parte integrante da Comissão de Valores Imobiliários os srs: José Dalla Vecchia - Presidente; João Ronei Moreira - 1º secretário; Sebastião Vandil de Matos - Membro; Oswaldo Bieliski Bacellar - Membro; Jessé de Paula - Membro.
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Decreto 24/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr José Leocádio Ribeiro, portador do RG 7.833.111-9 PR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina .
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Decreto 23/2010
Vigente
-Altera redação do art. 1º do decreto nº 59/2006
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Decreto 22/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr Dirceu Desplanches, portador do RG nº 6.501.126-1 PR, para exercer Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Educação.
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Decreto 21/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Dirceu Desplanches, RG 6.501.126-1 PR, do cargo Comissionado de Assessor de Planejamento de Material Escolar.
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Decreto 20/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, sr João Ronei Moreira, portador do RG 8.455.331-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Finanças.
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Decreto 19/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra Ariete do Rocio Assis Rosa, RG 1.680.685 PR, do cargo Comissionado de Secretário de Finanças.
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Decreto 18/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr João Ronei Moreira, RG 8.455.331-0, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Educação.
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Decreto 13/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, sr Luiz Otero Moreira , RG 10.192.809-8 PR, para exercer cargo Comissão de Chefe de Divisão de Abastecimento.
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Decreto 12/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, sr Samuel Rodrigues da Rosa, portador do RG 6.585.658-7 PR, do cargo Comissionado de Secretário de Meio Ambiente.
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Decreto 11/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra Dinair do Carmo Harps, RG 4.995.557-0, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Prevenção a Saúde da Mulher.
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Decreto 10/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Samuel Rodrigues da Rosa, RG 9.309.790-4, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Fiscalização.
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Decreto 8/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Público Municipal, sra Sirlei de Souza Rosa, RG 7.258.834-7, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Serviço Social.
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Decreto 7/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Eliese Scheffer, RG 8.180.648-9, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Saúde.
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Decreto 6/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Jorge João Rocha, RG 875.244, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina.
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Decreto 5/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Sergio Straube Siqueira, RG 503.571, do cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Turismo.
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Decreto 4/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Edmundo Doblins, RG 8.289.905-7, do cargo Comissionado de Chefe da Divisão Tecnico Administrativa.
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Decreto 3/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, sr Jose Alci Pereira da Silva, portador do RG 1.685.025-0 PR, do cargo Comissionado de Secretário de Transportes.
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Decreto 2/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra Gesilaine Moreira Ferraz , RG 8.563.633-2, do cargo Comissionado de Assessora de Planejamento da Educação.
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Decreto 1/2010
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
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Decreto 158/2009
Vigente
-Fica reduzido o horário de expediente para meio período, entre os dias 21 de dezembro de 2009, com exceção dos serviços essenciais.
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Decreto 157/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, por motivo de falecimento, o Servidor Público Municipal, sr Rubens Crissi, RG 429.237, do cargo efetivo de Carpinteiro.
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Decreto 148/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra Alice Aline Ribas Santos , portadora do RG 38.038.426-7 SP, para exercer o cargo de Secretária de Ação Social.
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Decreto 147/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra Bruna Anselmo de Assis , RG 5.279.838-8, do cargo Comissionado de Secretária de ação Social.
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Decreto 146/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra. Alice Aline Ribas Santos, RG 38.038.426-7 SP, do cargo comissionado de Coordenadora de Educação Especial.
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Decreto 143/2009
Vigente
-Ficam nomeados a partir da presente data, os membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB, para o mandato de 02 (dois) anos.
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Decreto 141/2009
Vigente
-Nomear os membros eleitos em 22/11/2009, para constituirem o Conselho Municipal de Saúde Gestão 2009/2013
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Decreto 139/2009
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Giovani Francisco Crissi, RG 6.515.883-3, do cargo efetivo de Assistente Administrativo.
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Decreto 138/2009
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora Pública Municipal, sra. Arlete Assis Fagundes, RG 409.172, do cargo efetivo de Escriturário II e do cargo em comissão de Secretária de Esportes.
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Decreto 137/2009
Vigente
-Indicar os membros Governamentais para compor o Conselho Municipal de Saúde, Gestão 2009/2013.
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Decreto 136/2009
Vigente
-A Conferencia Municipal de Saúde é fórum máximo de deliberação da Politica de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90
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Decreto 133/2009
Vigente
-Dá Posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
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Decreto 132/2009
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr. Eneias Jose Rodrigues, RG 7.752.205-5, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Abastecimento.
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Decreto 131/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr. Altenir da Silva, RG nº 9.583.143-5, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Agricultura.
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