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Decreto 3/2013
Vigente
-Nomear, a partir da presente data ocupando o Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC1, o sr. Rogerio da Silva Ilha, portador do CPF/MF nº 715.896.000-53, para exercer o cargo de Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Decreto 2/2013
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão do Pregão Presencial, e dá outras providencias.
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Decreto 1/2013
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.
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Decreto 178/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 177/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 176/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 52/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 51/2012
Vigente
-Estabelece ponto facultativo no dia 30 de abril de 2012.
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Decreto 50/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 49/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 48/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 15/2012
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora público municipal, sra. Bruna Anselmo de Assis, portador do RG 5.279.838-8 PR, do cargo comissionado de Assessora de Planejamento de Material Escolar.
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Decreto 14/2012
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Dirceu Desplanches, portador do RG 6.501.126-2 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Educação.
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Decreto 13/2012
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 12/2012
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 11/2012
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município, de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) desde sua fixação instituida pela Lei Municipal nº 028/93, de 29 de dezembro de 1993, correção de janeiro de 2011 a até 31 de dezembro de 2011, ou seja, de R$ 150,00 para R$ 159,00 conforme determina o Artigo 212 da Lei Municipal nº 015/2004.
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Decreto 10/2012
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 9/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 8/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, a servidora pública municipal, sra. Dectatiane Elizangela de Matos, portador do RG 9.933.935-7 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde Bucal.
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Decreto 7/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Vanderli Hoffman, portador do RG 8.455.363-8 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde, retornando assim ao seu cargo de provimento efetivo.
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Decreto 6/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Genilto Valdemir da Silva, portador do RG 7.560.273-1 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Técnico Administrativa, retornando assim, ao seu cargo de provimento efetivo.
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Decreto 5/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. João Ronei Moreira, portador do RG 8.455.331-0 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Agricultura.
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Decreto 4/2012
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Guilherme Jose Moletta, portador do RG 8.359.679-1 PR, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimento de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 3/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, a servidora pública municipal, sra. Karem Aricéia Moreira de Mello, portadora do RG 10.515.264-7 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Obras e Artes.
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Decreto 2/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. José Alei Pereira da Silva, portador do RG 1.685.025-0 PR, do cargo comissionado de Secretário de Transportes.
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Decreto 1/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 81/2011
Vigente
-Dá posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 80/2011
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 79/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 78/2011
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 77/2011
Vigente
-Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2012, da Administração Direta e Indireta do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 76/2011
Vigente
-Exonerar o servidor público municipal, sr. Elizeu Martha, portador do RG 4.216.512-3 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Industrial.
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Decreto 73/2011
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, o sr. Francisco Honório Pinheiro Junior, portador do RG 6.758.053-2 PR, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Esportes, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 72/2011
Vigente
-Exonerar, o servidor público municipal, sr. Francisco Honório Pinheiro Junior, portador do RG 6.758.053-2 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Esportes, retornando assim, ao seu cargo de provimento efetivo.
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Decreto 71/2011
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 70/2011
Vigente
-Altera o art. 2º do Decreto nº 68/2011, e dá outras providências.
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Decreto 69/2011
Vigente
-Fica aprovado o desmembramento (subdivisão) de um terreno urbano, de propriedade do sr, Pedro Junior Anselmo de Assis, localizado no perímetro Urbano de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, com área de 1.024,80 m2, registrado sob matrícula nº 1.943 do livro nº 2-F, Fl nº 143 do serviço de registro de Imóvel desta Comarca, Subdivisão em 02 (dois) lotes conforme segue:
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Decreto 68/2011
Modificado
-Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, e da outras providencias.
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Decreto 67/2011
Vigente
-Estabelece ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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Decreto 65/2011
Vigente
-Designar os seguintes servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para compor o Comitê Municipal de Desenvolvimento da Educação - PDE
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