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Decreto 84/2013
Vigente
-É decretada a aposentadoria de Luzia Fitz de Paula, por invalidez, na forma prevista no art. 40 da Lei municipal nº 008/2005 e art. 40, I da Constituição Federal, em consegüência extinto o contrato de trabalho mantido com o Município.
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Decreto 83/2013
Vigente
-É decretada a aposentadoria de Alexandrino Pontes Maciel, por implemento de idade e contribuição, na forma prevista no art. 52 da Lei municipal nº 008/2005, art. 51 e art. 40, III, "b" da Constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o Município.
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Decreto 82/2013
Vigente
-Fica aprovado o desmembramento (subdivisão) de um terreno Urbano, de Propriedade do sr. Izidio Gonçalves das Neves, localizado no Perímetro Urbano de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, com área de 2.203,00 m2 (dois mil e duzentos e três metros quadrado) registrado sob matricula nº R-22/236 do livro nº 2, fl nº 236 do serviço de registro de imóvel desta Comarca, subdivisão em 04 (quatro) lotes conforme segue:
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Decreto 81/2013
Vigente
-É decretada a aposentadoria de Antonio Pinheiro da Silva, por implemento de idade e contribuição, na forma prevista no art. da Lei municipal nº 008/2005, art. 51 e art. 40, III, "a" da Constituição Federal, com proventos integrais conforme dispõe o art. 6º da EC 41/03, em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o município
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Decreto 80/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 79/2013
Modificado
-Institui calendário de feriados e pontos Facultativos, no âmbito da administração Publica Municipal no Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 78/2013
Vigente
-Nomear a sra. Rozenilda de Andrade, aprovada em concurso público para exercer em caráter efetivo o cargo de Pedagoga, junto a Secretaria de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 77/2013
Vigente
-Nomear a sra. Juliane Rocher, aprovado em concurso público, para exercer em caráter efetivo o cargo de atendente de Creche, junto a Secretaria de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 76/2013
Vigente
-Estabelece ponto facultativo no dia 28/03/2013, quinta-feira e dá outras providências.
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Decreto 75/2013
Vigente
-Exonerar o sr. Jose de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Garagem, simbologia CC3.
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Decreto 74/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 73/2013
Vigente
-Nomear o sr. Antonio Correia de Lima, para o cargo em comissão de Divisão de Reestruturação Urbana, lotado na Secretaria de transportes, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 72/2013
Vigente
-Nomear o sr. Caio Jose Alves dos Santos, para o cargo em comissão de Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 71/2013
Vigente
-Nomear o sr. Guilherme Jose Moletta, para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Viação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 70/2013
Vigente
-Exonerar, o sr. Guilherme José Moletta, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento Urbano, lotado na Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 69/2013
Vigente
-Nomear a sra. Maria de Lourdes Wolker Kenol, para o cargo em comissão de Assessor de Procuradoria, lotado na Procuradoria Geral, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 68/2013
Vigente
-Nomear a sra. Lidiane Westley Board, para o cargo em comissão de Divisão de Assessor de Procuradoria, lotado na Procuradoria Geral, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 67/2013
Vigente
-Prorrogar o mantado de Conselho Administrativo do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, instituído pelo decreto 07/2011 de 03 de fevereiro de 2011, pelo período de 06 (seis) meses
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Decreto 66/2013
Vigente
-Nomear a sra. Lourdes da Guia Fitz, aprovada em concurso público, para exercer em caráter efetivo o cargo de Professora, junto a Secretaria de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 65/2013
Vigente
-Exonerar a sra. Lidiane Westley Board, servidora comissionada, ocupante do cargo de Divisão de Serviço Social.
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Decreto 64/2013
Vigente
-Exonerar a sra. Maria de Lourdes Wolker Kenol, servidora comissionada, ocupante do cargo de Divisão de Urbanismo.
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Decreto 63/2013
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Adriana Regina do Nascimento, servidora estatutária, ocupante do cargo de Professora.
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Decreto 62/2013
Vigente
-Nomear o sr. Oswaldo Ferreira, para o cargo efetivo de Motorista categoria D, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 61/2013
Vigente
-Nomear o sr. Samuel Rodrigues da Rosa, para o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 60/2013
Vigente
-Exonerar o sr. Samuel Rodrigues da Rosa, servidor comissionado, ocupante do cargo de Secretário de Planejamento.
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Decreto 59/2013
Vigente
-Nomear em caráter efetivo, os servidores abaixo discriminados: Eliel Cordeiro dos Santos, para exercer o cargo de Motorista D; Vanderlin Domingos Trizot, para exercer o cargo de Motorista D.
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Decreto 58/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 57/2013
Vigente
-Aplicar Suspensão sem vencimentos, ao servidor Vanderli Hoffman, a partir da data de 25/02/2013, pelo período de 30 dias.
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Decreto 56/2013
Vigente
-Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5º conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 55/2013
Vigente
-Nomear o sr. Danielson de Jesus dos Santos, para o cargo em comissão de Divisão de Pavimentação e Obras Viárias, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 54/2013
Vigente
-Nomear, em caráter efetivo, os servidores abaixo discriminados:
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Decreto 53/2013
Vigente
-Nomear a sra. Keila Fernanda Xavier Martins, para o cargo em comissão de Secretária de Cultura, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 52/2013
Vigente
-Nomear o sr. Leri João de Matos, para o cargo em comissão de Divisão de Viação, lotado na Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 51/2013
Vigente
-Nomear o sr. Arielson da Silva, para o cargo em comissão de Divisão de Estradas Rurais, lotado na Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 50/2013
Vigente
-Nomear a sra. Olirda Aparecida Aleluia, para o cargo em comissão de Divisão de Ensino Prof e Formação Geral, lotado na Secretaria de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 49/2013
Vigente
-Nomear o sr. Nereu Scheffer, para o cargo em comissão de Divisão de Estradas Urbanas, lotado na Secretaria de Transportes, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 48/2013
Vigente
-Nomear a sra. Maria Benedita Mesquita, para o cargo em comissão de Divisão de Assessora de Planejamento de Educação, lotado a Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 47/2013
Vigente
-Nomear o sr. Edson Silvério de Barros, para o cargo em comissão de Divisão de Técnico Administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 46/2013
Vigente
-Nomear o sr. Isac Kapp, aprovado em concurso público, para exercer em caráter efetivo de Assistente de Controle, junto a Secretaria de, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 45/2013
Vigente
-Nomear o sr. Claudemir Antonio da Silva, para o cargo em comissão de Divisão de Transporte Rodoviário, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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