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Decreto 27/2014
Vigente
-Nomear a sra. Eliane da Aparecida Mello de Almeida, portadora da cédula de identidade nº 9.902.897-1, para o cargo efetivo de Merendeira, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 26/2014
Vigente
-Nomear o sr. Valdemir Souza Rosa, portador da cédula de identidade nº 9.263.305-5 PR, para o cargo efetivo de Motorista D, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 25/2014
Vigente
-Altera o Decreto 009/2014 que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos.
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Decreto 24/2014
Vigente
-Nomear o sr. Valdomiro Prodossimo, CPF/MF nº 038.447.099-83, no cargo em comissão, simbologia CC2 - Diretor do Departamento de Manutenção das Estradas Rurais e Vicinais, conforme discriminação abaixo.
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Decreto 23/2014
Vigente
-Nomear o sr. Maikou Diego dos Santos, CPF/MF nº 070.090.859-51, no cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
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Decreto 22/2014
Vigente
-Prorrogar o prazo para adesão ao Refis da SAMAE de Doutor Ulysses, até o dia 28 de março de 2014.
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Decreto 15/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 14/2014
Vigente
-Exonerar a pedido a Servidora Lourdes da Guia Fitz, ocupante do cargo efetivo de Professora desde a data de 01/03/2013.
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Decreto 13/2014
Vigente
-Nomear a senhora Marines Santana de Almeida Sousa, portadora da cédula de Identidade nº 7.519.602-4 PR, para o cargo efetivo de Professora de Artes, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 12/2014
Vigente
-Exonerar, a pedido a servidora Lorinete de Fatima Casagrande, ocupante do cargo de Professora, desde a data de 18/02/2002.
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Decreto 11/2014
Vigente
-Readaptar, conforme dispõe o art. 8º § 1º, II da lei 042/2013, a servidora Lucimara Veloso de Almeida portadora do CPF nº 042.666.649-66 de Chefe da Divisão de Materiais para Chefe da Divisão de Fiscalização.
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Decreto 8/2014
Modificado
-Fica instituído no âmbito do poder executivo municipal, através de suas repartições, o calendário de feriados e pontos facultativos para este exercício de 2014, na forma do anexo a este decreto.
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Decreto 157/2013
Vigente
-Fica nomeado o Secretário Municipal de Ação Social, como responsável pela Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS.
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Decreto 156/2013
Vigente
-Exonerar a pedido, a servidora Rosane de Jesus Trizoti Casagrande, portadora do CPF/MF nº 033.578.879-32, admitida em 18/06/2012, no cargo efetivo de Fisioterapeuta.
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Decreto 155/2013
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria do servidor do servidor Nelson Garcia, portador do CPF nº 402.406.819-91, admitido em 22/01/2002, constatada a invalidez permanente, através de pericia médica, conforme o previsto no art. 31 da lei 08/2013.
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Decreto 154/2013
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 150/2013
Vigente
-Nomear a sra. Marilda Harps, portadora do RG nº 9.933.637-4 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 148/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 147/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 146/2013
Vigente
-Exonerar o sr. Jose Acyr Porfirio de Matos, portador do CPF/MF nº 562.853.459-53, servidor comissionado, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Garagem e Oficina, simbologia CC-03.
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Decreto 145/2013
Vigente
-Exonerar o sr. Alexandro dos Santos Lima, portador do CPF/MF nº 936.932.739-87, servidor comissionado, no cargo de Assessor de Gabinete, simbologia CC-02.
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Decreto 144/2013
Vigente
-Exonerar o sr. Oswaldo Bieliski Bacellar, portador do CPF/MF nº 157.518.569-53, servidor comissionado, no cargo de chefe da Divisão de Alimentação Escolar, simbologia CC-03.
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Decreto 143/2013
Vigente
-Exonerar a sra. Marcia Lais Crissi de Paula, portadora do CPF nº 917.447.689-00, servidora comissionada, no cargo de Chefe de Divisão de Obras de Artes, simbologia CC-03.
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Decreto 142/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 141/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 140/2013
Vigente
-Conceder pensão por morte aos dependentes do servidor Leoni Joel Geliet, a razão de R$ 800,55 (oitocentos Reais e cinquenta e cinco centavos), conforme inciso 1º do art 38 da Lei municipal nº 008/2013.
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Decreto 139/2013
Vigente
-Nomeia membros da Unidade Gestora de Transferência.
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Decreto 138/2013
Vigente
-Dá posse ao Comitê Local e ao Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
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Decreto 137/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 136/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 135/2013
Modificado
-Exonerar a sra. Daiane de Paula, portadora do CPF/MF nº 056.762.539-75, servidora comissionada, no cargo de Chefe da Divisão de Administrativa, simbologia CC-03.
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Decreto 134/2013
Vigente
-Nomear a servidora Lizete de Jesus Pereira da Silva Dalla Vecchia, portadora do CPF nº 797.497.479-68, para o cargo em comissão, simbologia CC-02, denominado Assessora de Procuradoria.
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Decreto 133/2013
Vigente
-Nomear o servidor José Dalla Vecchia, portador do CPF nº 545.724.959-04, para o cargo em comissão, simbologia CC-03, denominado Chefe de Divisão de Licitação.
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Decreto 132/2013
Vigente
-Exonerar a sra. Lizete de Jesus Pereira da Silva Dalla Vecchia, portadora do CPF/MF nº 797.497.479-68, servidora comissionada, no cargo de Chefe da Divisão de Assistência a Menores, simbologia CC-03
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Decreto 131/2013
Vigente
-Exonerar, o sr. Jose Dalla Vecchia, portador do CPF/MF nº 545.724.959-04, servidor comissionado, no cargo de Secretário de Administração, simbologia CC-01.
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Decreto 130/2013
Vigente
-Nomear o servidor Atailson Machado Santos Moura e Costa, portador do CPF nº 074.395.629-09, para o cargo em comissão, simbologia CC-03, denominado Chefe de Divisão de Tesouraria.
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Decreto 129/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 128/2013
Vigente
-Fica empossado o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme discriminação
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Decreto 127/2013
Vigente
-Ficam os servidores municipais nomeados como responsáveis para executar os trabalhos do Sistema de Acompanhamento Mensal SIM/AM do Tribunal de Contas, conforme tabela abaixo:
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Decreto 126/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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