Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 121/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 120/2015

Vigente
-Desapropriação Pedro Acir Fitz
Detalhes

Decreto 119/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 118/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 117/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 116/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 115/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 114/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 113/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 112/2015

Vigente
-Altera o decreto 005/2015
Detalhes

Decreto 111/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 110/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 109/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 108/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 107/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 106/2015

Vigente
-Nomear o sr. Anderson Leme da Silva.
Detalhes

Decreto 105/2015

Vigente
-Exonerar o servidor Anderson Leme da Silva
Detalhes

Decreto 104/2015

Vigente
-Exonerar o servidor Claudemir Antonio da Silva
Detalhes

Decreto 103/2015

Vigente
-Exonerar o servidor Marcos Antonio Chandelier
Detalhes

Decreto 102/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 101/2015

Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Larissa Neves Teixeira ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, desde a data de 15/10/2013.
Detalhes

Decreto 100/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 99/2015

Vigente
-Nomear o servidor Felipe Platner Bitencourt portador do CPF/MF nº 010.384.339-67, no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos - CC2.
Detalhes

Decreto 98/2015

Vigente
-Exonerar o servidor Felipe Platner Bitencourt portador do CPF/MF nº 010.384.339-67, no cargo em provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
Detalhes

Decreto 97/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 96/2015

Vigente
-Exonerar a servidora Salete Westley de Paula portadora do CPF/MF nº 708.962.519-15, do cargo Estatutário de Escriturário II, na qual foi admitida em 20/06/2012.
Detalhes

Decreto 95/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 94/2015

Vigente
-Exonerar o servidor Jonas Carlos de Souza, portador do CPF/MF nº 972.852.937-68, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Turismo - CC3, na qual foi admitido em 26/03/2015
Detalhes

Decreto 93/2015

Vigente
-Nomear o servidor Abel da Guia de Moura e Costa Junior portador do CPF/MF nº 053.477.659-09, no cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação - CC1
Detalhes

Decreto 92/2015

Vigente
-Exonerar o servidor Abel da Guia de Moura e Costa Junior portador do CPF/MF nº 053.477.659-09, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos - CC2, na qual foi admitido em 02/01/2013.
Detalhes

Decreto 91/2015

Vigente
-Exonerar o servidor Andiaro Cunha Bacelar, portador do CPF/MF nº056.761.649-56, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação -CC1, na qual foi admitido em 02/01/2013.
Detalhes

Decreto 90/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 89/2015

Vigente
-Nomear o sr. Felipe Platner Bitencourt, portador do CPF/MF nº 010.384.339-67, no cargo em comissão, simbologia CC2 de Diretor do Departamento de Administração.
Detalhes

Decreto 88/2015

Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Paulo Cezar Ferreira da Silva, ocupante do cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar, desde a data de 25/06/2012.
Detalhes

Decreto 87/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 86/2015

Vigente
-Concede a posse ao Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Detalhes

Decreto 85/2015

Vigente
-Altera a composição dos representante do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescência.
Detalhes

Decreto 84/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 83/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 82/2015

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes