Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 220/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 219/2017

Vigente
-Nomeia composição do conselho Municipal da cidade e da outras providências.
Detalhes

Decreto 218/2017

Vigente
-Nomear o sr. MICHAEL FANHA FIATKOSK.
Detalhes

Decreto 217/2017

Vigente
-Nomear ELDER WESTLEY PEREIRA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 216/2017

Vigente
-Exonerar a pedido a servidora DAIANE DE PAULA.
Detalhes

Decreto 215/2017

Vigente
-É decretada a aposentadoria por tempo de contribuição do sr. SEBASTIÃO VANDIL DE MATOS.
Detalhes

Decreto 214/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 213/2017

Modificado
-Reconduz a nomeação do Gestor Interino do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses: JOSE PAULO BITENCOURT.
Detalhes

Decreto 212/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 211/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 210/2017

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo dia 13 de outubro de 2017
Detalhes

Decreto 209/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 208/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 207/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 206/2017

Vigente
-Nomear o sr. ANDERSON LEME DA SILVA no cargo de secretário Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 205/2017

Vigente
-Nomear o sr. JOSE DALLA VECCHIA no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência a pecuária CC2
Detalhes

Decreto 204/2017

Vigente
-Exonerar a servidora LORENICE DE ANDRADE.
Detalhes

Decreto 203/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 202/2017

Vigente
-Exonerar o servidor AIR DE SOUZA do cargo de Secretário de Meio Ambiente
Detalhes

Decreto 201/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 200/2017

Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 199/2017

Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 198/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 197/2017

Vigente
-Abre Crédito Extraordinário Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 196/2017

Vigente
-Nomeia composição do conselho Municipal da pessoa idosa e da outras providências.
Detalhes

Decreto 195/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 194/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 193/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 192/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 191/2017

Vigente
-Exonerar a pedido a servidora estatutária ALICE GRASIELE DA SILVA NUSDA DUCHEIKO.
Detalhes

Decreto 190/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 189/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 188/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 187/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 186/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 185/2017

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providência.
Detalhes

Decreto 184/2017

Modificado
-É decretada a aposentadoria por invalidez do sr. NEREU WELCHE.
Detalhes

Decreto 183/2017

Vigente
-É decretada a aposentadoria por invalides do sr. NEREU WELCHE.
Detalhes

Decreto 182/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 181/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes