Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 189/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 188/2016

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2016 e dá outras providência.
Detalhes

Decreto 187/2016

Vigente
-Exonerar a servidora Alvelina Nicolau da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Garagem CC3
Detalhes

Decreto 186/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Imar dos Santos do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Garagem - CC3
Detalhes

Decreto 185/2016

Vigente
-Exonerar a servidora Mariane Moreira Branco do cargo de provimento em comissão de chefe da divisão de Ensino Infantil - CC3
Detalhes

Decreto 184/2016

Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Orazir Almeida do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância e Avaliação CC3
Detalhes

Decreto 183/2016

Vigente
-Abre Crédito adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 182/2016

Vigente
-Nomear o servidor Isac Kapp no cargo de provimento em comissão de diretor do Departamento Técnico Administrativo CC2
Detalhes

Decreto 181/2016

Vigente
-Cria a Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde.
Detalhes

Decreto 180/2016

Vigente
-Nomear o sr. Genilson Felix da Silva, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar.
Detalhes

Decreto 179/2016

Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Genilson Felix da Silva, ocupante do cargo celetista de Agente de Endemias.
Detalhes

Decreto 178/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 177/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 176/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 175/2016

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 13 e 14 de outubro de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 174/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 173/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 172/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 171/2016

Vigente
-Altera a composição do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Família Paranaense empossado através do decreto 093/2016
Detalhes

Decreto 170/2016

Vigente
-Nomear o sr. Ibiraci de Jesus Rocher, para o cargo celetista de Agente Comunitário de Saúde.
Detalhes

Decreto 169/2016

Vigente
-Exonerar a servidora Thiela dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Chefe da divisão de Gestão e tramite de Documentos. CC3
Detalhes

Decreto 168/2016

Vigente
-Nomear a sra. Joseli Ferreira da Rosa Cruz, para o cargo efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.
Detalhes

Decreto 167/2016

Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Joseli Ferreira da Rosa Cruz, ocupante do cargo celetista de conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 166/2016

Vigente
-Nomear o sr. Guilherme Oneda, para o cargo efetivo de Cirurgião Dentista.
Detalhes

Decreto 165/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 164/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 163/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 162/2016

Vigente
-Fica alterada a composição da Comissão Organizadora do Plano Municipal de Educação, nomeada através do decreto 049/2015
Detalhes

Decreto 161/2016

Vigente
-Fica nomeada a equipe Técnica Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação
Detalhes

Decreto 160/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 159/2016

Vigente
-Nomear a sra Silmara de Maria França, no cargo de Chefe da Divisão de Promoção a Saúde . CC3
Detalhes

Decreto 158/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 157/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 156/2016

Vigente
-Nomear a sra. Avelina Nicolau da Silva, portadora do CPF/MF nº 048.145.869-73, no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de turismo.
Detalhes

Decreto 155/2016

Modificado
-Nomear o Conselho Municipal de Educação
Detalhes

Decreto 154/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 153/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 152/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 151/2016

Vigente
-Nomear a sra. Camila Quevedo da Silva portadora do CPF/MF nº 006.187.329-66 no cargo de provimento em comissão simbologia CC1 denominado Procurador Geral.
Detalhes

Decreto 150/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes