Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 29/2017
Vigente
-Nomear o servidor Luiz Augusto Ribeiro Franco portador do CPF/MF nº 675.629.579-91 no cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico CC1
Detalhes

Decreto 28/2017
Vigente
-Exonerar o servidor Luiz Cabral Franco, portador do CPF/MF nº 004.323.269-87 do cargo de provimento em comissão de procurador Jurídico. CC1
Detalhes

Decreto 27/2017
Vigente
-Nomear a sra Sirlei de Souza Rosa portadora do CPF/MF nº 019.249.709-02 no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Criança e do Adolescente CC2
Detalhes

Decreto 26/2017
Vigente
-Fica nomeado a sra. Océlia Branco da silva Secretária Municipal de Assistência Social, como responsável pela gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS
Detalhes

Decreto 25/2017
Modificado
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na função de pregoeiro e equipe de apoio.
Detalhes

Decreto 24/2017
Modificado
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na comissão permanente de licitaçao
Detalhes

Decreto 23/2017
Vigente
-Nomear a sra. Sandra Andrea Caribatti portadora do CPF/MF nº 049.120.329-21 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração - CC1
Detalhes

Decreto 22/2017
Vigente
-Nomear o sr. Rubens Guedes Filho portador do CPF/MF nº 581.569.419-34 no cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico. CC2
Detalhes

Decreto 21/2017
Vigente
-Exonerar o sr. Rubens Guedes Filho portador do CPF/MF nº 581.569.419-34 do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete CC2
Detalhes

Decreto 20/2017
Vigente
-Nomear a sra. Ana Paula de Oliveira Ribeiro Franco portadora do CPF/MF nº 990.542.649-34 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Obras e Viação CC1
Detalhes

Decreto 19/2017
Vigente
-Nomear a sra. Vani Felex da Silva portador do CPF/MF nº 043.751.439-08 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente CC1
Detalhes

Decreto 18/2017
Vigente
-Nomear a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa portadora do CPF/MF nº 030.391.349-57 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Planejamento CC1
Detalhes

Decreto 17/2017
Vigente
-Nomear o sr. Jurandir Kapp Junior portador do CPF/MF nº 072.668.469-43 no cargo de provimento em comissão de Diretor do SAMAE -Serviço Municipal de Aguas e Esgoto.
Detalhes

Decreto 16/2017
Vigente
-Nomear o sr. Alcides da Silva Sousa portador do CPF/MF nº 952.919.708-04 no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano CC2
Detalhes

Decreto 15/2017
Vigente
-Nomear o sr. Rogerio de Jesus Gilliet portador do CPF/MF nº 060.623.809-37 no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação CC1
Detalhes

Decreto 14/2017
Vigente
-Nomear o sr. Salatiel Monteiro portador do CPF/MF nº 024.964.909-84 no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Logístico CC3
Detalhes

Decreto 13/2017
Vigente
-Nomear a sra. Josseli Alves de Miranda portadora do CPF/MF nº 045.882.339-20 no cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica CC2
Detalhes

Decreto 12/2017
Vigente
-Nomear a sra. Eva Xavier Martins portadora do CPF/MF nº 603.376.649-00 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo CC1
Detalhes

Decreto 11/2017
Vigente
-Nomear o sr. Luiz Otero Moreira Fitz portador do CPF/MF nº 065.840.949-28 no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitação CC2
Detalhes

Decreto 10/2017
Vigente
-Nomear o sr. Valdomiro Ventura da Costa portador do CPF/MF nº 824.709.286-72 no cargo de provimento em comissão de chefe de Agendamento de consultas CC3
Detalhes

Decreto 9/2017
Vigente
-Nomear o sr. Samuel de Almeida portador do CPF/MF nº 425.071.899-91 no cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Contabilidade CC2
Detalhes

Decreto 8/2017
Vigente
-Nomear o sr. Jose da Silva portador do CPF/MF nº 030.920.808-40 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Obras e Viação - CC1
Detalhes

Decreto 7/2017
Vigente
-Nomear o sr. Rubens Guedes Filho portador de CPF/MF nº 581.569.419-34 no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete CC1
Detalhes

Decreto 6/2017
Vigente
-Nomear o sr. Luiz Cabral Franco portador do CPF/MF nº 004.323.269-87 no cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico CC1
Detalhes

Decreto 5/2017
Vigente
-Nomear a sra. Rode Cristina Branco da Silva portadora do CPF/MF nº 028.509.379-75 no cargo de provimento em comissão de chefe de Gabinete - CC1
Detalhes

Decreto 4/2017
Vigente
-Nomear o sr. Air de Souza portador do CPF/MF nº 943.879.829-34 no cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Transportes CC1
Detalhes

Decreto 3/2017
Vigente
-Nomear o sr. Giovani Francisco Crissi portador do CPF/MF nº 022.252.509-60 no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças CC1
Detalhes

Decreto 2/2017
Vigente
-Nomear a sra Ocelia Branco da Silva portadora do CPF/MF nº 027.290.799-55, no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social CC1
Detalhes

Decreto 1/2017
Vigente
-Nomear a sra. Lorenice de Andrade portadora do CPF/MF nº 056.761.199-99 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde CC1
Detalhes

Decreto 282/2016
Vigente
-Estabelece a programação financeira de desembolso do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2017.
Detalhes

Decreto 281/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 280/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 279/2016
Vigente
-Considerando o processo de aposentadoria da servidora Dirce Branco Ribeiro
Detalhes

Decreto 278/2016
Vigente
-Considerando o processo de aposentadora da servidora Leni Raab Rosner de França.
Detalhes

Decreto 277/2016
Vigente
-Considerando o processo de aposentadoria da servidora Anazilda de Moura e Costa Santos.
Detalhes

Decreto 276/2016
Modificado
-Considerando o processo de aposentadoria do servidor Antônio Juvelino Arps.
Detalhes

Decreto 275/2016
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Daiane Fitz Desplanches portadora do CPF/MF nº 099.780.929-94 ocupante do cargo celetista de Agente Comunitário de Saúde.
Detalhes

Decreto 274/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Valdomiro Prodóssimo portador do CPF/MF nº 038.447.099-83 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção das Estradas Rurais e Vicinais.
Detalhes

Decreto 273/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Valdevino Ventura Costa portador do CPF/MF nº 824.709.286-72 do cargo de provimento em comissão de chefe de divisão de Agendamento de consultas - CC3
Detalhes

Decreto 272/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Tieliton Wolke portador do CPF/MF nº 112.755.519-71do cargo de provimento em comissão de chefe da divisão de Almoxarifado e Estoque - CC3
Detalhes