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Decreto 146/2021
Vigente
-Exonerar a pedido a sra JACIARA DO ROCIO DONATO BRAINE.
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Decreto 145/2021
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. ILOYZI CHAMBERLAIN.
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Decreto 144/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 143/2021
Vigente
-Dispõe medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 142/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 141/2021
Vigente
-Nomear o sr. VALDIVINO VENTURA DA COSTA, portador do CPF/MF nº 824709286-72 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Técnico
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Decreto 140/2021
Vigente
-Nomear o sr. JOELI ANGELO DOBLINS, portador do CPF/MF nº 056761099-39 no cargo em comissão de Diretor de Pavimentação e Obras.
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Decreto 139/2021
Vigente
-Exonerar o sr. VALDIVINO VENTURA DA COSTA, portador do CPF/MF nº 824709286-72 do cargo em comissão de Diretor de Pavimentação e Obras.
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Decreto 138/2021
Vigente
-Exonerar o sr. JOELI ANGELO DOBLINS, portador do CPF/MF nº 056761099-39 do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Técnico Administrativo.
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Decreto 137/2021
Vigente
-Exonerar o sr. GERSON ADRIANO DE MELO, portador do CPF/MF º 034407049-20 do cargo politico de Secretário de Planejamento
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Decreto 136/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 135/2021
Vigente
-Exonerar a servidora JAQUELINE DA SILVA, portadora do rg nº 13851420-0 e do CPF nº 114031459-97, admitida em 25/06/2019, classe CLT, cargo de Educador Social.
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Decreto 134/2021
Vigente
-Fica alterado a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 133/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 132/2021
Vigente
-Nomear a sra. FRANCIELE VANESSA HARPS, portador do CPF/MF nº 091846089-19 , aprovada no PSS 001/2020 para o cargo de professora.
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Decreto 131/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 130/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 129/2021
Vigente
-Altera a composição do comitê local e comitê Municipal do Programa Família Paranaense empossados através do decreto nº 147/2020
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Decreto 128/2021
Vigente
-Fica composto o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
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Decreto 127/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 126/2021
Vigente
-Exonerar o sr. JOACIR DO CARMO DOS SANTOS.
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Decreto 125/2021
Vigente
-Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. FRANCIELE VANESSA HARPS.
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Decreto 124/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor JURANDIR APARECIDO DE SOUZA, portador do CPF nº 580623869-53, brasileiro, cargo Professor, no qual foi admitido em 20/02/2020
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Decreto 123/2021
Vigente
-Fica nomeada a sra OCELIA BRANCO RIBEIRO DA SILVA portadora do CPF nº 874646249-04, Secretária Municipal de Assistência Social, como responsável pelo Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
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Decreto 122/2021
Vigente
-Fica nomeada a sra OCELIA BRANCO RIBEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social como responsável pela gestão do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 121/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 120/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. DANEVIR DE JESUS SIQUEIRA, portadora do CPF nº 077945429-44, admitida em 20/03/2019, classe CLT, cargo Educador Social.
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Decreto 119/2021
Vigente
-Exonerar ANTENOR ELIEL DE MATOS, portador do CPF nº 943878429-20 do cargo eletivo de conselheiro Tutelar.
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Decreto 118/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 117/2021
Vigente
-Nomear a sra. MILENA AURORA DE MATOS PAULA, portador do CPF/MF nº 114100069-56 no cargo em comissão de chefe de divisão de apoio pedagógico.
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Decreto 116/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 115/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. ALEIDIANE MARCONDES DE OLIVEIRA portadora do CPF nº 074556139-03, admitida 20/03/2019 classe CLT cargo de Educador Social.
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Decreto 114/2021
Vigente
-Ensino Remoto para as escolas do ensino fundamental anos iniciais e CMEI da Rede Municipal de Ensino, por meio de apostilas, recursos de informática e tecnologia desde o inicio do calendário escolar.
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Decreto 113/2021
Vigente
-Nomear a sra. TAIRINE CUNHA BARCELAR, portador do CPF/MF nº 080412699-23 no cargo em comissão de Diretora do Departamento da Criança, Adolescente e idoso.
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Decreto 112/2021
Vigente
-Determinar a abertura de inquérito administrativo para apuração dos fatos que ocasionaram as divergências de saldo, as quais não foram esclarecidas na prestação de contas anual do exercício
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Decreto 111/2021
Vigente
-Conceder o beneficio de pensão por morte com proventos integrais a sra SEMIRA MONTEIRO DA SILVA.
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Decreto 110/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 109/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. ADRIANA BESTEL, portadora do CPF/MP nº 016532359-00, admitida em 21/02/2020, classe CLT cargo de Professor.
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Decreto 108/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. ANA CLAUDIA RIBEIRO portadora do CPF/MF nº 049556289-07, admitida em 10/03/2020, classe CLT, cargo de Educador Social.
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Decreto 107/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. ELINEA SCHEFFER SOARES DOS SANTOS, portadora do CPF/MF nº 052389979-30 admitido em 06/03/2020, classe CLT, cargo de Educador Social.
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