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Decreto 226/2021
Vigente
-Atualiza monetariamente e com base nos índices oficiais, e para evitar o negligenciamento de receitas p/ o exercício de 2021, a base de cálculos e os valores das multas relativas ao IPTU .
Detalhes

Decreto 225/2021
Vigente
-Nomear a sra. VANESSA ANTUNES DE SOUZA, portadora do CPF/MF nº 120959649-00, no cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.
Detalhes

Decreto 224/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 223/2021
Vigente
-Nomear a sra. VERISSIMA CALAZANI ALVES, portadora do CPF/MF nº 063545779-27 no cargo temporário de Assistente Social.
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Decreto 222/2021
Vigente
-Nomear a sra. ELINEIA SCHEFFER SOARES DOS SANTOS, portadora do CPF/MF nº 052389979-30, aprovada no PSS nº 001/2019 para o cargo de Educador Social.
Detalhes

Decreto 221/2021
Vigente
-Nomear a sra. RAQUEL RHAYSSA RAAB, portadora do CPF/MF nº 104603179-11, aprovada no PSS nº 001/2021 para o cargo de Educador Social.
Detalhes

Decreto 220/2021
Vigente
-Regulamenta o procedimento de formação de preços a ser adotado para a fixação do valor máximo nos processos licitatórios do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 219/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 218/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 217/2021
Vigente
-Nomear a sra RAQUEL DE FÁTIMA BRAINE, portadora do CPF/MF nº 017131039-07, no cargo de enfermeira plantonista.
Detalhes

Decreto 216/2021
Vigente
-Exonerar a pedido a sra RAQUEL DE FATIMA BRAINE, portadora do CPF/MF nº 017131039-07 do cargo temporário de enfermeira esf.
Detalhes

Decreto 215/2021
Vigente
-Ficam nomeados para contrato temporário por prazo determinado os servidores abaixo descriminados: ARISLENE DE MELO FREITAS DOS SANTOS, DAIZI DE LOURDES CHAMBERLAIN, CAROLINE DA LUZ BUENO e VANESSA NAYARA DE OLIVEIRA.
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Decreto 214/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas as atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 213/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 212/2021
Vigente
-Nomear a sra. MARCELE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 100736199-90 aprovada no PSS 001/2021, para o cargo de Educador Social.
Detalhes

Decreto 211/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 210/2021
Vigente
-Prorroga o prazo previsto no artigo nº 18 do decreto municipal nº 206 de 16 de junho de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 209/2021
Vigente
-Manutenção da sustentabilidade econômica financeira do Samae.
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Decreto 208/2021
Vigente
-Fica estabelecido feriado no dia 24/06/2021, data religiosa em que se comemora o dia de São João Batista, padroeiro deste município.
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Decreto 207/2021
Vigente
-Nomear os servidores municipais a seguir identificados como responsáveis pelos modelos do SIM - AM : ELIAS ANDERSON STRAUBE, LUIS OTERO FITZ, JOELI ANGELO DOBLINS, ABEL DA GUIA DE MOURA E COSTA JUNIOR, ANA PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANCO, JURANDIR KAPP JUNIOR, GIOVANI FRANCISCO CRISSI, JOANERSON WOLKER KNOR E ARISTEU MARTINS DOS SANTOS.
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Decreto 206/2021
Modificado
-Dispõe sobre medidas restritiva a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 205/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 204/2021
Vigente
-Nomear a sra. ALINE AIÇAR DE PAULA PEREIRA, portadora do CPF/MF nº 009402849-44 no cargo temporário de Nutricionista.
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Decreto 203/2021
Vigente
-Ficam nomeados para contratos temporários por tempo determinado.
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Decreto 202/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para enfrentamento da emergência em saúde pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 201/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. ELIZEU DE MATOS, portador do CPF/MF nº 051596899-40 do cargo efetivo de mecânico.
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Decreto 200/2021
Vigente
-Nomear a sra. JOSSELI ALVES DE MIRANDA , portador do CPF/MF nº 045882339-20, do cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
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Decreto 199/2021
Vigente
-Exonerar a sra. JOSSELI ALVES DE MIRANDA, portador do CPF/MF nº 045882339-20, do cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
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Decreto 198/2021
Vigente
-Nomear a sra. SIRLEI DE SOUZA ROSA, portador do CPF/MF nº 019249709-02 , do cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
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Decreto 197/2021
Vigente
-Exonerar a sra. SIRLEI DE SOUZA ROSA, portadora do CPF/MF nº 019249709-02 , do cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
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Decreto 196/2021
Vigente
-Nomear a sra. RAQUEL DE FATIMA BRAINE, portadora do CPF/MF nº 017131039-07, no cargo temporário de enfermeira esf.
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Decreto 195/2021
Vigente
-Nomeia a equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas ( PAR )
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Decreto 194/2021
Vigente
-Fica designada a equipe local do plano de ações articuladas ( PAR )
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Decreto 193/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 192/2021
Vigente
-Nomear a sra. GRACIELLI SCHAITEL DE SOUZA, portadora do CPF nº 055071799-48 no cargo eletivo de Conselheiro Tutelar.
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Decreto 191/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. ERIK RENÃ FERREIRA DA CRUZ, portador do rg. nº 14060678-8 e CPF nº 112195749-88 do cargo de auxiliar de serviços gerais.
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Decreto 190/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividade e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde publica de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 189/2021
Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021.
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Decreto 188/2021
Vigente
-Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. RAQUEL DE FATIMA BRAINE.
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Decreto 187/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. ALINE AIÇAR DE PAULA PEREIRA portadora do CPF/MF nº 009402849-44 admitida em 11/03/2019, classe CLT, cargo de Nutricionista.
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