Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 266/2021
Vigente
-Nomear os membros abaixo relacionados para constituir o conselho de transporte escolar no Município de Dr. Ulysses: MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, ADRIANA REGINA DO NASCIMENTO, CLAUDINEI KOCK e TAIRINE CUNHA BACELAR.
Detalhes

Decreto 265/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 264/2021
Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021.
Detalhes

Decreto 263/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde publica de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 262/2021
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 261/2021
Vigente
-Exonerar o servidor ARIELSON PEREIRA DA SILVA do cargo de operador de maquinas, devido ao seu falecimento em 18/08/2021
Detalhes

Decreto 260/2021
Vigente
-Nomear o sr. EZEQUIEL DE ALMEIDA, portador do CPF/MF nº 943880919-87, no cargo em comissão de chefe da divisão de Apoio Logístico.
Detalhes

Decreto 259/2021
Vigente
-Nomear o sr. SERGIO MERI BUTCHER, portador do CPF/MF nº 067206639-41, no cargo em comissão de diretor do Departamento de Recursos Humanos.
Detalhes

Decreto 258/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 257/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 256/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 255/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho os servidores constantes na tabela abaixo: DIONIFFER DE OLIVEIRA e JAQUELINE DA SILVA.
Detalhes

Decreto 254/2021
Vigente
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do programa Família Paranaense
Detalhes

Decreto 253/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 252/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 251/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 250/2021
Vigente
-Nomear por contrato de trabalho os servidores abaixo descritos no cargo temporário de operador de motoniveladora: ELIAS BATISTA MONTEIRO e JOÃO MARIA DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 249/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho os servidores abaixo descritos no cargo temporário de operador de motoniveladora: ELIAS BATISTA MONTEIRO e JOÃO MARIA DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 248/2021
Vigente
-Altera o art. 2 VI - VII art. 3 - IV do decreto Municipal nº 236 de 30 de julho de 2021.
Detalhes

Decreto 247/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 246/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 245/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 244/2021
Vigente
-Determinar a abertura de novo inquérito administrativo para apuração dos fatos que de acordo com a resolução CD/FN de nº 26/2013
Detalhes

Decreto 243/2021
Vigente
-Nomear os servidores abaixo descritos no cargo temporário de motorista: ELIZEU DE JESUS ANDRADE, ADENILSON JORGE DE MATOS, IMAR DOS SANTOS, JESELIEL BENEDITO DE MELO e ADELSON DA CONCEIÇÃO GELIET.
Detalhes

Decreto 242/2021
Vigente
-Exonerar os servidores comissionados descritos: ELIZEU DE JESUS ANDRADE, IMAR DOS SANTOS, JESELIEL BENEDITO DE MELO e ADELSON DA CONCEIÇÃO GELIET.
Detalhes

Decreto 241/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 240/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 239/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 238/2021
Vigente
-Nomear a sra. DANIELE MONTEIRO SANTOS, portadora do CPF/MF nº 069076749-80 no cargo temporário de auxiliar de saúde bucal.
Detalhes

Decreto 237/2021
Vigente
-Nomear a sra. LEILA CHAMBERLAIN, portadora do CPF/MF nº 127667819-35
Detalhes

Decreto 236/2021
Modificado
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus
Detalhes

Decreto 235/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 234/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 233/2021
Vigente
-Determinar a abertura de novo inquérito administrativo, para apuração dos fatos que ocasionaram as divergências de saldos as quais não foram esclarecidas nas prestações de contas de 2014.
Detalhes

Decreto 232/2021
Vigente
-Nomear a sra. CLEUSA APARECIDA MACHADO portadora do CPF/MF nº 054690569-29, no cargo temporário de auxiliar de enfermagem.
Detalhes

Decreto 231/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 230/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 229/2021
Vigente
-Exonerar a sra. CLEUSA APARECIDA MACHADO.
Detalhes

Decreto 228/2021
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. ROSA BESTEL.
Detalhes

Decreto 227/2021
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. ALAIR MARCEMIRA DESPLANCHES COSTA.
Detalhes