Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 148/2022

Vigente
-Exonerar o sr. CELIO DE JESUS RODRIGUES RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 147/2022

Vigente
-Nomear a sra NEUSA NICOLAU DE PINA OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 146/2022

Vigente
-Exonerar a pedido a sra. NEUSA NICOLAU DE PINA OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 145/2022

Vigente
-Nomear a sra. PATRICIA RODRIGUES MIRANDA.
Detalhes

Decreto 144/2022

Vigente
-Exonerar a pedido a sra. NEUSA RODRIGUES MIRANDA.
Detalhes

Decreto 143/2022

Vigente
-Nomear a sra ZEILA DE MATOS no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e estoque
Detalhes

Decreto 142/2022

Vigente
-Nomear o sr. ELIAS ANDERSON STRAUBE, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade.
Detalhes

Decreto 141/2022

Vigente
-Nomear o sr. JOANERSON WOLKER KENOL no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tesouraria.
Detalhes

Decreto 140/2022

Vigente
-Exonerar o sr. JOANERSON WOLKER KENOL.
Detalhes

Decreto 139/2022

Vigente
-Nomear a sra. MARIA CLAUDIA COSTA.
Detalhes

Decreto 138/2022

Vigente
-Exonerar a pedido a sra. MARIA CLAUDIA COSTA.
Detalhes

Decreto 137/2022

Vigente
-Nomear servidores aprovados em processo seletivo simplificado: CLEUSA APARECIDA MACHADO e NEREU SCHEFFER.
Detalhes

Decreto 136/2022

Vigente
-Exonerar servidor por termino de contrato de trabalho: CLEUSA APARECIDA MACHADO.
Detalhes

Decreto 135/2022

Vigente
-Nomear os Conselheiros Tutelares Titulares: ALAIS ANTUNES DE SOUZA e DONIVIR JOSE SIQUEIRA.
Detalhes

Decreto 134/2022

Vigente
-Altera o decreto nº 0132/2022 que trata da nomeação da Comissão Municipal de Licitação: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, JOSSELI ALVES DE MIRANDA, ILZE RENI MORAES MARTINS E TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 133/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 132/2022

Modificado
-Altera o decreto nº 005/2022, que trata da nomeação da Comissão Municipal de Licitação: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, JOSSELI ALVES DE MIRANDA, ILZE RENI MORAES MARTINS E TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 131/2022

Vigente
-Nomear a sra. MARIANE MOREIRA BRANCO.
Detalhes

Decreto 130/2022

Vigente
-Exonerar a pedido a sra. MARIANE MOREIRA BRANCO.
Detalhes

Decreto 129/2022

Vigente
-Altera o Decreto nº 05/2022, que trata da nomeação da Comissão Municipal de Licitação: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, JOSSELI ALVES DE MIRANDA, ILZE RENI MORAES MARTINS E TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 128/2022

Vigente
-Altera o decreto nº 004/2022 que trata da nomeação do pregoeiro oficial e da equipe de apoio: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, JOSSELI ALVES DE MIRANDA, ILZE RENI MORAES MARTINS E TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 127/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 126/2022

Vigente
DUP - Ficam nomeados os membros da Diretoria Executiva do Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev
Detalhes

Decreto 125/2022

Vigente
DUP - Exonerar a diretoria Executiva do Doutor Ulysses Prev, a qual foi nomeada através do decreto 070/2018
Detalhes

Decreto 124/2022

Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS nº 001/2022, para os cargos de professor: MARINES SANTANA DE ALMEIDA RODRIGUES e EUNICE LEITE DA LUZ.
Detalhes

Decreto 123/2022

Vigente
-Exonerar o servidor SERGIO MERI BUTCHER, CPF nº 067.206.639-41, do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
Detalhes

Decreto 122/2022

Vigente
-Exonerar o servidor JUNIEL THIAGO BRAINE, CPF nº 113.524.249-67, do cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria.
Detalhes

Decreto 121/2022

Vigente
-Atualiza monetariamente, e com base nos índices oficiais e para evitar o negligêncimento de receitas para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 120/2022

Vigente
DUP - Nomear o Conselho de Administração da Doutor Ulysses Prev. : ROBSON LEME DA SILVA, LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, OZANA PATRICIA BRANCO DA SILVA, VANI FELEX DA SILVA, SIRLEI DE SOUZA ROSA, IZANIEL NICOLAU DA SILVA, ELIAS ANDERSON STRAUBE, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA, ADJAHYR JOSE DE ANDRADE, ISAC KAPP e EDISON SEIHITI KUSSABA.
Detalhes

Decreto 119/2022

Vigente
-Exonerar, por termino de contrato de trabalho a sra. DAIZI DE LOURDES CHAMBERLAIN, portadora do CPF/MF nº 078.035.429-05 do cargo de Educadora Social.
Detalhes

Decreto 118/2022

Vigente
-Exonerar, por termino de contrato de trabalho a sra. RAQUEL DE FATIMA BRAINE.
Detalhes

Decreto 117/2022

Vigente
DUP - Indicar servidor para compor o conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev.
Detalhes

Decreto 116/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 115/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 114/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 113/2022

Vigente
-Abre Credito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 112/2022

Vigente
-Fica estabelecido Feriado Municipal no dia 24/06, data religiosa em que se comemora o dia de São João Batista, padroeiro deste município
Detalhes

Decreto 111/2022

Vigente
-Nomear a sra. DANIELE ALVES CORDEIRO, portadora do CPF/MF nº 045.872.419-03 no cargo temporário de professora.
Detalhes

Decreto 110/2022

Vigente
-Exonerar a pedido a sra. DANIELE ALVES CORDEIRO.
Detalhes

Decreto 109/2022

Vigente
-Ponto Facultativo no dia 17/06/2022.
Detalhes