Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 141/2021
Vigente
-Nomear o sr. Valdivino Ventura da Costa, portador do CPF/MF nº 824709286-72 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Técnico
Detalhes

Decreto 140/2021
Vigente
-Nomear o sr. Joeli Angelo Doblins, portador do CPF/MF nº 056761099-39 no cargo em comissão de Diretor de Pavimentação e Obras.
Detalhes

Decreto 139/2021
Vigente
-Exonerar o sr. Valdivino Ventura da Costa, portador do CPF/MF nº 824709286-72 do cargo em comissão de Diretor de Pavimentação e Obras.
Detalhes

Decreto 138/2021
Vigente
-Exonerar o sr. Joeli Angelo Doblins, portador do CPF/MF nº 056761099-39 do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Técnico Administrativo.
Detalhes

Decreto 137/2021
Vigente
-Exonerar o sr. Gerson Adriano de Melo, portador do CPF/MF º 034407049-20 do cargo politico de Secretário de Planejamento
Detalhes

Decreto 136/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 135/2021
Vigente
-Exonerar a servidora Jaqueline da Silva, portadora do rg nº 13851420-0 e do CPF nº 114031459-97, admitida em 25/06/2019, classe CLT, cargo de Educador Social.
Detalhes

Decreto 134/2021
Vigente
-Fica alterado a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decreto 133/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 132/2021
Vigente
-Nomear a sra. Franciele Vanessa Harps, portador do CPF/MF nº 091846089-19 , aprovada no PSS 001/2020 para o cargo de professora.
Detalhes

Decreto 131/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 130/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 129/2021
Vigente
-Altera a composição do comitê local e comitê Municipal do Programa Família Paranaense empossados através do decreto nº 147/2020
Detalhes

Decreto 128/2021
Vigente
-Fica composto o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Detalhes

Decreto 127/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 126/2021
Vigente
-Exonerar o sr. Joacir do Carmo dos Santos
Detalhes

Decreto 125/2021
Vigente
-Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. Franciele Vanessa Harps.
Detalhes

Decreto 124/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Jurandir Aparecido de Souza, portador do CPF nº 580623869-53, brasileiro, cargo Professor, no qual foi admitido em 20/02/2020
Detalhes

Decreto 123/2021
Vigente
-Fica nomeada a sra Ocelia Branco Ribeiro da Silva portadora do CPF nº 874646249-04, Secretária Municipal de Assistência Social, como responsável pelo Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Detalhes

Decreto 122/2021
Vigente
-Fica nomeada a sra Ocelia Branco Ribeiro da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social como responsável pela gestão do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 121/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 120/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Danevir de Jesus Siqueira, portadora do CPF nº 077945429-44, admitida em 20/03/2019, classe CLT, cargo Educador Social.
Detalhes

Decreto 119/2021
Vigente
-Exonerar Antenor Eliel de Matos, portador do CPF nº 943878429-20 do cargo eletivo de conselheiro Tutelar.
Detalhes

Decreto 118/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 117/2021
Vigente
-Nomear a sra. Millena Aurora de Matos Paula, portador do CPF/MF nº 114100069-56 no cargo em comissão de chefe de divisão de apoio pedagógico.
Detalhes

Decreto 116/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 115/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Aleidiane Marcondes de Oliveira portadora do CPF nº 074556139-03, admitida 20/03/2019 classe CLT cargo de Educador Social.
Detalhes

Decreto 114/2021
Vigente
-Ensino Remoto para as escolas do ensino fundamental anos iniciais e CMEI da Rede Municipal de Ensino, por meio de apostilas, recursos de informática e tecnologia desde o inicio do calendário escolar.
Detalhes

Decreto 113/2021
Vigente
-Nomear a sra. Tairine Cunha Barcelar, portador do CPF/MF nº 080412699-23 no cargo em comissão de Diretora do Departamento da Criança, Adolescente e idoso.
Detalhes

Decreto 112/2021
Vigente
-Determinar a abertura de inquérito administrativo para apuração dos fatos que ocasionaram as divergências de saldo, as quais não foram esclarecidas na prestação de contas anual do exercício
Detalhes

Decreto 111/2021
Vigente
-Conceder o beneficio de pensão por morte com proventos integrais a sra Semira Monteiro da Silva.
Detalhes

Decreto 110/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 109/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Adriana Bestel, portadora do CPF/MP nº 016532359-00, admitida em 21/02/2020, classe CLT cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 108/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Ana Claudia Ribeiro portadora do CPF/MF nº 049556289-07, admitida em 10/03/2020, classe CLT, cargo de Educador Social.
Detalhes

Decreto 107/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Elinea Scheffer Soares dos Santos, portadora do CPF/MF nº 052389979-30 admitido em 06/03/2020, classe CLT, cargo de Educador Social.
Detalhes

Decreto 106/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 105/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividade e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde publica, de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 104/2021
Vigente
-Prorroga o prazo previsto no artigo 20 do decreto municipal nº 102 de 02 de março de 2021
Detalhes

Decreto 103/2021
Vigente
-Nomear o sr. Gilberto do Carmo Butcher, portador do CPF/MF nº 042494679-37 no cargo em comissão de diretor do departamento de Assistência a Agricultura.
Detalhes

Decreto 102/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para enfrentamento da emergência em saúde publica de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
Detalhes