Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 191/2023

Vigente
Nomear a sra. ELIANE DA ROSA.
Detalhes

Decreto 190/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 189/2023

Vigente
Exonerar a pedido o sr. JOSIMAR DE JESUS GILIET.
Detalhes

Decreto 188/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 187/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 186/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 185/2023

Vigente
Convoca a 1ª Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes

Decreto 184/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 183/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 182/2023

Vigente
Nomear o sr. JOSE MARIA HOFFMAN, portador do CPF/MF nº 470.821.609-25, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.
Detalhes

Decreto 181/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 180/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 179/2023

Vigente
Atualiza monetariamente e com base nos índices oficiais e para evitar o negligenciamento de receitar para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 178/2023

Modificado
Destaca-se que o referido decreto nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Detalhes

Decreto 177/2023

Vigente
Nomear a sra. ALINE DA SILVA NASCIMENTO.
Detalhes

Decreto 176/2023

Vigente
Nomear o sr. VALDECI ANTONIO FITZ.
Detalhes

Decreto 175/2023

Vigente
Nomear o sr. EDUARDO RENAN OSTEN CORTES DE ANDRADE.
Detalhes

Decreto 174/2023

Vigente
Exonerar o sr. VALDECI ANTONIO FITZ.
Detalhes

Decreto 173/2023

Vigente
Exonerar a pedido o sr. EDUARDO RENAN OSTEN CORTES DE ANDRADE.
Detalhes

Decreto 172/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 171/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 170/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 169/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 168/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 167/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 166/2023

Vigente
Altera a composição do Comitê da Rede de Prevenção e enfrentamento as violências, nomeada através do decreto nº 0212/2022.
Detalhes

Decreto 165/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 164/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 163/2023

Vigente
Nomear o sr. CLAUDEMIR MONTEIRO.
Detalhes

Decreto 162/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 161/2023

Vigente
Nomear a sra. ALZIRA ROSNER FITZ.
Detalhes

Decreto 160/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 159/2023

Vigente
Exonerar a pedido a sra. ELISANGELA BIGONHA DE ARAUJO.
Detalhes

Decreto 158/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 157/2023

Vigente
Exonerar a pedido a sra. ALZIRA ROSNER FITZ.
Detalhes

Decreto 156/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 155/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 154/2023

Vigente
Exonerar a pedido a sra LETICIA MOREIRA PEREIRA DA SILVA.
Detalhes

Decreto 153/2023

Vigente
Ponto facultativo no dia 09/06/2023
Detalhes

Decreto 152/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes