Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 271/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 270/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 269/2023

Vigente
Exonerar a pedido a sr. ARISLENE DE MELO FREITAS DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 268/2023

Vigente
Fica exonerada a servidora ANA CLAUDIA RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 267/2023

Modificado
Fica decretada a aposentadoria por invalidez para a servidora MARIA LUCIA MOREIRA.
Detalhes

Decreto 266/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 265/2023

Vigente
Ponto facultativo no dia 13/10/2023
Detalhes

Decreto 264/2023

Vigente
Nomear o sr. JOSE AUGUSTO RIBEIRO HOFFMAN.
Detalhes

Decreto 263/2023

Vigente
Exonerar a pedido o sr. JOÃO MARIA ROSA.
Detalhes

Decreto 262/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 261/2023

Vigente
Nomear a sra. LUCIANE DE LOURDES MACHADO.
Detalhes

Decreto 260/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 259/2023

Vigente
Nomear os servidores motoristas: ADENILSON JORGE DE MATOS, ELIZEU DE JESUS ANDRADE e IMAR DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 258/2023

Vigente
Nomear a sra. ILOYZI CHAMBERLAIN.
Detalhes

Decreto 257/2023

Vigente
Exonerar a pedido o sr. PAULO ROBERTO DE BARROS.
Detalhes

Decreto 256/2023

Vigente
Exonerar a sra. ILOYZI CHAMBERLAIN.
Detalhes

Decreto 255/2023

Vigente
Exonerar os servidores, constantes na tabela abaixo: ADELSON DA CONCEIÇÃO GELIET, ADENILSON JORGE DE MATOS, ELIZEU DE JESUS ANDRADE, IMAR DOS SANTOS, JESELIEL BENEDITO DE MELLO e SALATIEL MONTEIRO.
Detalhes

Decreto 254/2023

Vigente
Exonerar os servidores abaixo discriminados: CAMILA FERNANDA KOCK, CLEVERSON JUNIOR DA ROSA, ELIZIANE DE FREITAS MIRANDA, ERIKA WELCHE, ERICK RENÃ FERREIRA DA CRUZ, GIOVANA APARECIDA DOS SANTOS, JAMILE PINA DE OLIVEIRA DEPETRIS, LEILA CHAMBERLAIN, PRISCILA DE BARROS ALEXANDRE, ROTIELE DE FATIMA NAIZER, TATIELE DOS SANTOS e VALDINEI DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 253/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 252/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 251/2023

Vigente
Dispõe sobre os critérios de avaliação de diretores das Escolas de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil.
Detalhes

Decreto 250/2023

Vigente
Exonerar a pedido o sr. ATALIBA DESPLANCHES.
Detalhes

Decreto 249/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 248/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 247/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 246/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 245/2023

Vigente
Exonerar a pedido o sr. EDICREI SCHEFFER.
Detalhes

Decreto 244/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 243/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 242/2023

Vigente
Nomear o sr. ADERSON LUIZ DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 241/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 240/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 239/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 238/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 237/2023

Vigente
Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes

Decreto 236/2023

Vigente
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Doutor Ulysses do Estado do Paraná, no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
Detalhes

Decreto 235/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 234/2023

Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023
Detalhes

Decreto 233/2023

Vigente
Nomear a sra. SIRLENE FATIMA BATISTA.
Detalhes

Decreto 232/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes