Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 57/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 56/2024

Vigente
Nomear a sra. LETICIA DE SOUZA ANDRADE.
Detalhes

Decreto 55/2024

Vigente
Nomear a sra. HEVELIN CORDEIRO CASAGRANDE.
Detalhes

Decreto 54/2024

Vigente
Dispõe sobre revogação de decreto nº 0251/2017, que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição a sra. CLEONICE BORBA DE MELO no cargo de professor com base no art. 6º da EC nº 0041/2003.
Detalhes

Decreto 53/2024

Modificado
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade do servidor HERMES SAIS.
Detalhes

Decreto 52/2024

Vigente
Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS nº 0001/2024 para o cargo de professor: DANIELE ALVES CORDEIRO, DIONNIFER DE OLIVEIRA, ROSA MARIA LEONARDO e VALDETE APARECIDA DE MATOS PINHEIRO.
Detalhes

Decreto 51/2024

Vigente
Nomear o sr. MARIO DOS SANTOS PADILHA
Detalhes

Decreto 50/2024

Vigente
Nomear a sra. ANIZIANE FRON FITZ.
Detalhes

Decreto 49/2024

Vigente
Exonerar as servidoras constantes na tabela abaixo: ANIZIANE FRON FITZ, LAIZ REGINA DA SILVA SOARES, LENI DO ROCIO FITZ DOS SANTOS, LORACI DE FATIMA DOS SANTOS LEAL, MARIA OTILIA ALVES e SANDRA MARIA MOREIRA MIGUEL.
Detalhes

Decreto 48/2024

Vigente
Exonerar a pedido o sr. MARIO DOS SANTOS PADILHA.
Detalhes

Decreto 47/2024

Vigente
Nomear a sra. HELOIZE PLATNER BITENCOURT.
Detalhes

Decreto 46/2024

Vigente
Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS 0001/2024 para os cargos de professor: ALICE ALINE RIBAS SANTOS, ARLETE ALPES MACHADO, ARIELLY PATHRICIA DA SILVA, GRACIELE APARECIDA DE SOUZA ALPES, LENI DO ROCIO FITZ DOS SANTOS, LETICIA DE SOUZA ANDRADE, MARIANE MOREIRA BRANCO, OZANA PATRICIA BRANCO DA SILVA, SANDRA MARIA MOREIRA MIGUEL e SONIA DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 45/2024

Vigente
Ficam nomeados para contrato temporário por prazo determinado os servidores abaixo discriminados: ELINEIA SCHEFFER SOARES DOS SANTOS, VANESSA ANTUNES DE SOUZA LOVATO E RAQUEL RHAYSSA SILVA RAAB.
Detalhes

Decreto 44/2024

Vigente
Nomear o sr. RAMILSON PATRIKE JUNIOR ALPES.
Detalhes

Decreto 43/2024

Vigente
Nomear a sra. DALVANE ROCHER MORAES.
Detalhes

Decreto 42/2024

Vigente
Exonerar a pedido as servidoras constantes na tabela abaixo: ARIELLY PATHRICIA DA SILVA e OZANA PATRICIA BRANCO DA SILVA.
Detalhes

Decreto 41/2024

Vigente
Exonerar a pedido os servidores constantes na tabela abaixo: ELINEIA SCHEFFER SOARES DOS SANTOS, VANESSA ANTUNES DE SOUZA LOVATO e RAQUEL RHAYSSA SILVA RAAB.
Detalhes

Decreto 40/2024

Vigente
Retificar o decreto nº 0252/2017, o qual dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidora LINDACIR CASAGRANDE PLATNER.
Detalhes

Decreto 39/2024

Vigente
Exonerar a pedido a sra. ALICE ALINE RIBAS SANTOS.
Detalhes

Decreto 38/2024

Vigente
Exonerar a pedido a sra. GRACIELE APARECIDA DE SOUZA ALPES.
Detalhes

Decreto 37/2024

Vigente
Nomear a sra. TATIANE PRODÓSSIMO
Detalhes

Decreto 36/2024

Vigente
Nomear a sra. TATIANE GEREMIAS DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 35/2024

Vigente
Exonerar a pedido a servidora LETICIA DE SOUZA ANDRADE.
Detalhes

Decreto 34/2024

Vigente
Exonerar a pedido a servidora ARLETE ALPES MACHADO.
Detalhes

Decreto 33/2024

Vigente
Nomear a sra. FRANCIELLE FITZ DE ANDRADE NECKEL.
Detalhes

Decreto 32/2024

Vigente
Nomear a sra. DAIZI DE LOURDES CHAMBERLAIN.
Detalhes

Decreto 31/2024

Vigente
Exonerar a pedido a servidora TATIANE PRODÓSSIMO.
Detalhes

Decreto 30/2024

Vigente
Fica concedido ponto facultativo no âmbito do município de Doutor Ulysses, nos dias 12/02, 13/02 e 14/02.
Detalhes

Decreto 29/2024

Vigente
Nomear a sra ALZIRA ROSNER FITZ.
Detalhes

Decreto 28/2024

Vigente
Fica decretada a aposentadoria por invalidez da sra. JERUSA DE LUCIO DOMINGUES.
Detalhes

Decreto 27/2024

Vigente
Exonerar a pedido a sra. DAIZI DE LOURDES CHAMBERLAIN.
Detalhes

Decreto 26/2024

Vigente
Exonerar a pedido a sra. TATIANE GEREMIAS DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 25/2024

Vigente
Nomear a sra. LUCIMARA VELOSO DE ALMEIDA SOUZA.
Detalhes

Decreto 24/2024

Vigente
Fica decretada a aposentadoria especial de professor, da sra. ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS.
Detalhes

Decreto 23/2024

Vigente
Nomear a sra. MARILAND ANTONIA DE CARVALHO.
Detalhes

Decreto 22/2024

Vigente
Retificar o Decreto nº 0117/2018, o qual dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidora ANA MIRALCI RODRIGUES DA SILVA.
Detalhes

Decreto 21/2024

Vigente
Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS nº 0006/2023 para o cargo de Técnico de Enfermagem : CLEUSA APARECIDA MACHADO DE SOUZA, NEUSA NICOLAU DE PINA DE OLIVEIRA, PATRICIA RODRIGUES MIRANDA e THAIS NICOLAU DA COSTA.
Detalhes

Decreto 20/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2024

Vigente
Exonerar o sr. GUILHERME ONEDA portador do CPF/MF nº 071.970.889-33, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde Bucal e Prevenção.
Detalhes

Decreto 18/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes