Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 184/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 183/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 182/2022
Vigente
-Nomear o sr. Eduardo Renan Osten Cortes de Andrade.
Detalhes

Decreto 181/2022
Vigente
-Exonerar a pedido o senhor Bruno de Souza Machado.
Detalhes

Decreto 180/2022
Vigente
-Nomear a senhora Alzina Aparecida Chamberlain
Detalhes

Decreto 179/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 178/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 177/2022
Vigente
-Nomear o sr. Lauro Aparecido de Almeida.
Detalhes

Decreto 176/2022
Vigente
-Nomear o senhor Vitor Gabriel Blum
Detalhes

Decreto 175/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Marcele Pereira da Silva.
Detalhes

Decreto 174/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 173/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 172/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 171/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 170/2022
Vigente
-Nomear o sr. Ezequel de Almeida.
Detalhes

Decreto 169/2022
Vigente
-Nomear o sr. Bruno de Souza Machado.
Detalhes

Decreto 168/2022
Vigente
-Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 167/2022
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Alzina Aparecida Chamberlain
Detalhes

Decreto 166/2022
Vigente
-Nomear a sra. Thais Nicolau da Costa
Detalhes

Decreto 165/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Thais Nicolau da Costa.
Detalhes

Decreto 164/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 163/2022
Modificado
-Altera a composição do Conselho Municipal da pessoa idosa, e da outras providências, nomeados através do decreto 150/2020
Detalhes

Decreto 162/2022
Vigente
-Nomear Iury Fernando Vieira da Costa
Detalhes

Decreto 161/2022
Vigente
-Exonerar Iury Fernando Vieira da Costa.
Detalhes

Decreto 160/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 159/2022
Vigente
-Institui e nomeia comissão especial de avaliação de qualificação técnica referente ao item 9 do pregão presencial SRP nº 19/22
Detalhes

Decreto 158/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 157/2022
Vigente
-Exonerar o sr. Valdecir de Jesus dos Santos.
Detalhes

Decreto 156/2022
Vigente
-Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais a execução de licitações e contratos administrativos, pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município.
Detalhes

Decreto 155/2022
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de agente de contratação junto a superintendência de compras e licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses Paraná
Detalhes

Decreto 154/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Alais Antunes de Souza.
Detalhes

Decreto 153/2022
Vigente
-Nomear a sra. Fernanda Rafaela Miranda.
Detalhes

Decreto 152/2022
Vigente
-Nomear Yuri Vieira Costa como conselheiro Tutelar Suplente.
Detalhes

Decreto 151/2022
Vigente
-Exonerar o servidor Ezequel de Almeida
Detalhes

Decreto 150/2022
Vigente
-Exonerar o servidor Jean de Jesus de Souza.
Detalhes

Decreto 149/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 148/2022
Vigente
-Exonerar o sr. Celio de Jesus Rodrigues Ribeiro.
Detalhes

Decreto 147/2022
Vigente
-Nomear a sra Neusa Nicolau de Pina Oliveira
Detalhes

Decreto 146/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Neusa Nicolau de Pina Oliveira.
Detalhes

Decreto 145/2022
Vigente
-Nomear a sra. Patricia Rodrigues Miranda.
Detalhes