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Ano

Decreto 224/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 223/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 222/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 221/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 220/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 219/2022
Vigente
Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 218/2022
Vigente
Exonerar o sr. Ezequiel de Almeida, portador do CPF/MF nº 943.880.919-87 do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Estradas Rurais.
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Decreto 217/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 216/2022
Modificado
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através do Decreto nº 0134/2021
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Decreto 215/2022
Vigente
Nomear a sra. Tairine Cunha Bacelar, portadora do CPF/MF nº 080.412.699-23 no cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
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Decreto 214/2022
Vigente
Nomear a sra. Josseli Alves de Miranda, portadora do CPF/MF nº 045.882.339-20, no cargo em Comissão de Diretor do Departamento da Criança, Adolescente e idoso.
Detalhes

Decreto 213/2022
Vigente
Nomear a sra. Edivane Ribeiro de Andrade, portadora do CPF/MF nº 057.997.929-63, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
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Decreto 212/2022
Vigente
Altera a composição do Comitê da Rede de Prevenção e enfrentamento as Violências, nomeada através do Decreto nº 0020/2020.
Detalhes

Decreto 211/2022
Vigente
Exonerar a sra. Josseli Alves de Miranda, portadora do CPF/MF nº 045.882.339-20, do cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
Detalhes

Decreto 210/2022
Vigente
Exonerar a sra. Tairine Cunha Bacelar, portadora do CPF/MF nº 080412699-23 do cargo em comissão de Diretor do Departamento da Criança, adolescente e idoso.
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Decreto 209/2022
Vigente
Exonerar, a sra Edivane Ribeiro de Andrade, portadora do CPF/MF nº 057.997.929-63, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete.
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Decreto 208/2022
Vigente
Exonerar a sra. Fernanda Rafaela Miranda, portadora do CPF/MF nº 067.198.969-38, do cargo temporário de enfermeiro.
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Decreto 207/2022
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Daniele Alves Cordeiro, portadora do CPF/MF nº 045.872.419-03, do cargo temporário de professor.
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Decreto 206/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 205/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 204/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 203/2022
Vigente
Nomear a sra. Iloyzi Chamberlain, portadora do CPF/MF nº 091.188.799-77, no cargo temporário de enfermeira plantonista.
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Decreto 202/2022
Vigente
Nomear a sra. Silmara Lima Braz, portadora do CPF/MF nº 117.929.029-13, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico Administrativo.
Detalhes

Decreto 201/2022
Vigente
Nomear a sra. Cleuziane Desplanches Hoffman, portadora do CPF/MF nº 109.078.569-00, no cargo em comissão de chefe da Divisão de Informática.
Detalhes

Decreto 200/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 199/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 198/2022
Vigente
-Nomear a sra Marcele Pereira da Silva.
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Decreto 197/2022
Vigente
-Nomear o sr. Luiz Fernando de Matos Lopes.
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Decreto 196/2022
Vigente
-Nomear o sr. Ataliba Desplanches.
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Decreto 195/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 194/2022
Vigente
-Exonerar a pedido, a sra. Geizibel dos Anjos Teodoro, portadora do CPF/MF nº 061.938.919-27, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos.
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Decreto 193/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 192/2022
Vigente
-Nomear o sr. Orlando Jose de Oliveira Neto.
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Decreto 191/2022
Vigente
-Dispõe sobre o estabelecimento de critérios técnicos para a avaliação de mérito e desempenho do Diretor Escolar.
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Decreto 190/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 189/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 188/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 187/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 186/2022
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 185/2022
Vigente
-Nomear a sra. Daniele Alves Cordeiro.
Detalhes