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Ano

Decreto 266/2022
Vigente
Nomear o sr. Ismael Moreira da Fonseca
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Decreto 265/2022
Vigente
Nomear o sr. Eliã Halpes Teles
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Decreto 264/2022
Vigente
Nomear a sra Sirlene Fátima Batista.
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Decreto 263/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 262/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 261/2022
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS , nomeados através do decreto 0280/2021.
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Decreto 260/2022
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Donivir Jose Siqueira.
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Decreto 259/2022
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Yuri Fernando Vieira Costa.
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Decreto 258/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 257/2022
Vigente
Conceder o benefício de pensão por morte com proventos integrais a sra. Neusi Felix da Silva.
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Decreto 256/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 255/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 254/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 253/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 252/2022
Vigente
Fica regulamentado horário especial de expediente para os dias do acontecimento dos jogos da seleção brasileira na primeira fase da copa do mundo de futebol FIFA 2022.
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Decreto 251/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 250/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 249/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 248/2022
Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022.
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Decreto 247/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 246/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 245/2022
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Veríssima Calazani Alves.
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Decreto 244/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 243/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 241/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 240/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 239/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 238/2022
Vigente
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados:
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Decreto 237/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 236/2022
Vigente
Nomear o sr. Salatiel Monteiro, portador do CPF nº 024.964.909-84, no cargo temporário de motorista.
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Decreto 235/2022
Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no próximo dia 28 de outubro de 2022.
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Decreto 234/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 233/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 231/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 230/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 229/2022
Vigente
Retificar o decreto nº 0276/2016, o qual dispõe sobre a concessão de Aposentadoria ao servidor Antonio Juvelino Arps.
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Decreto 228/2022
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 227/2022
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Raquel Rhayssa Silva Raab, portadora do CPF/MF nº 104.605.179-11, do cargo de Educador Social.
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Decreto 226/2022
Vigente
Nomear a sra Dilcilea Cordeiro, portadora do CPF/MF nº 061.955.789-32, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Merendas Escolar.
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Decreto 225/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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