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Ano

Decreto 69/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 68/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 67/2023
Vigente
Nomear a sra. Zilma Alpes Cordeiro
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Decreto 66/2023
Vigente
Nomear a sra. Jussara Maria Platner.
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Decreto 65/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 64/2023
Vigente
Regulamenta procedimentos inerentes a aquisição de medicamentos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
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Decreto 63/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 62/2023
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências, nomeados através do decreto 163/2022
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Decreto 61/2023
Vigente
Altera o Decreto Municipal nº 0086/2016 de 05/05/2016.
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Decreto 60/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 59/2023
Vigente
Nomear a sra. Caroline do Carmo Amando Fagundes
Detalhes

Decreto 58/2023
Vigente
Nomear o sr. Valdivino Ventura da Costa
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Decreto 57/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 56/2023
Vigente
Nomear a sra. Patricia Aparecida Obladen Fuckner
Detalhes

Decreto 55/2023
Vigente
Nomear a sra. Marciana Chamberlain.
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Decreto 54/2023
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 53/2023
Vigente
Nomear o sr. Fabio Adriano Mendes
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Decreto 52/2023
Vigente
Nomear a sra. Franciele Vanessa Harps
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Decreto 51/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 50/2023
Vigente
Dispõe sobre a retificação do decreto nº 0100/2018 de 31 de julho de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 49/2023
Vigente
Dispõe sobre a retificação do decreto nº 0184/2017 de 01 de setembro de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 48/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 47/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Franciele Vanessa Harps
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Decreto 46/2023
Vigente
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo .
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Decreto 45/2023
Vigente
Dispõe sobre convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Doutor Ulysses.
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Decreto 44/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 43/2023
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 42/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Jaciara do Rocio Donato Braine.
Detalhes

Decreto 41/2023
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 40/2023
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Decreto 39/2023
Vigente
Nomear a sra. Bruna Lais Ribeiro da Silva.
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Decreto 38/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 37/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Andreia Nunes Pedroso Lima .
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Decreto 36/2023
Vigente
Exonerar a sra. Marines Santana de Almeida Rodrigues.
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Decreto 35/2023
Vigente
Nomear a sra. Alzira Rosner Fitz
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Decreto 34/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Andiaro Cunha Bacelar.
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Decreto 33/2023
Vigente
Fica concedido ponto facultativo no âmbito do Município de Doutor Ulysses nos dias 20/02, 21/02 e 22/02 de 2023.
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Decreto 32/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Caroline do Carmo Amando Fagundes.
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Decreto 31/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 30/2023
Vigente
Nomear a sra. Franciele Aparecida Desplanches
Detalhes