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Ano

Decreto 297/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 296/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 295/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 294/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 293/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 292/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 291/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 290/2024
Vigente
Retificar o Decreto nº 053/2024, o qual dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao servidor HERMES SAIS
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Decreto 289/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 288/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 287/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 286/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 285/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 284/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 283/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 282/2024
Vigente
Atualiza monetáriamente e com base nos indices oficiais, e para evitar o negligenciamento de receitas, para o exercício de 2024, a base de calculo e os valores das multas relativas ao imposto predial e territorial urbano.
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Decreto 281/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 280/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 279/2024
Vigente
Nomear a sra. JOSIANE LEAL FITZ.
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Decreto 278/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 277/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. RAQUEL DOS SANTOS PINA.
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Decreto 276/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 275/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 274/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 273/2024
Vigente
Exonerar a pedido, a sra. JUSSARA MARIA PLATNER.
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Decreto 272/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 271/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 270/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 269/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 268/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 267/2024
Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra. CATINA ALVES DA SILVA ROSA.
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Decreto 266/2024
Vigente
Regulamentam os procedimentos gerais de licitação e governança para as aquisições e contratações previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 no ambito do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná
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Decreto 265/2024
Vigente
Reconduz o Conselho Administrativo do Doutor Ulyssses Prev, conforme previsto na Lei nº 0013/2020.
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Decreto 264/2024
Vigente
Regulamenta no ambito do Poder Executivo Municipal, o disposto no § 2º do art 95 da Lei nº 14.133/2021 para instituir o Contrato Verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências.
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Decreto 263/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 262/2024
Vigente
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes nomeados através do Decreto nº 0219/2024: MARCELE PEREIRA DA SILVA, HELOIZE PLATNER BITENCOURT, MARILAND ANTONIA CARVALHO, SIMONE APARECIDA DA SILVA, JOSIANE DA GUIA ALELUIA, ADJAHYR JOSE DE ANDRADE E LUCAS MARCONDES VIANA.
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Decreto 261/2024
Modificado
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - nomeada através do Decreto nº 0299/2023
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Decreto 260/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 259/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 258/2024
Vigente
Nomear o sr. SALATIEL MONTEIRO.
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