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Ano

Decreto 337/2024
Vigente
Ficam alterado os novos conselheiros conforme relação abaixo para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 336/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. DIONNIFFER DE OLIVEIRA.
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Decreto 335/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 334/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. MARCELE PEREIRA DA SILVA.
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Decreto 333/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 332/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 331/2024
Vigente
Fica decretada a aposentadoria por invalidez do sr. ADEMAR DO CARMO BOARD.
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Decreto 330/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 329/2024
Revogado
Nomear Comissão Permanente de Avaliação do Patrimônio. Revogado
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Decreto 328/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 327/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 326/2024
Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. ELIANE APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS.
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Decreto 325/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 324/2024
Vigente
Nomear a sra. EUNICE LEITE DA LUZ.
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Decreto 323/2024
Vigente
Institui e nomeia Comissão Especial de Avaliação de Qualificação Técnica, prevista no item 5.6 do termo de referencia do edital do pregão presencial SRP nº 007/2024: VALDIVINO VENTURA DA COSTA, JURANDIR KAPP JUNIOR e GABRIEL VINICIUS GONÇALVES DAS NEVES.
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Decreto 322/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 321/2024
Vigente
Nomear a sra FRANCIELE APARECIDA DESPLANCHES.
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Decreto 320/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. SALATIEL MONTEIRO.
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Decreto 319/2024
Vigente
Nomear o sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA SCHUMACKER.
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Decreto 318/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. VERA LUCIA DOS SANTOS.
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Decreto 317/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA SCHUMACKER.
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Decreto 316/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 315/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. ADENILSON JORGE DE MATOS.
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Decreto 314/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. VALDETE APARECIDA DE MATOS PINHEIRO.
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Decreto 313/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. VALDETE APARECIDA DE MATOS PINHEIRO.
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Decreto 312/2024
Vigente
Nomear o sr. LUIZ CARLOS FAGUNDES.
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Decreto 311/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 310/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 309/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 308/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 307/2024
Vigente
Nomear a sra. JAYANE CRISTINA MONTEIRO.
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Decreto 306/2024
Vigente
Nomear a sra. SALETE WESTLEY DE PAULA.
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Decreto 305/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 304/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. ANDERSON LEME DA SILVA.
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Decreto 303/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 302/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 301/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 300/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 299/2024
Vigente
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestações de serviços e realização de obras, no ambito da administração.
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Decreto 298/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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