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Ano

Decreto 216/2024
Vigente
Nomear a sra. Eliane Aparecida Siqueira dos Santos
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Decreto 215/2024
Vigente
Considerando os termos da Lei 001/24 de 11 de janeiro de 2024, que estabelece o reajuste por decreto, dos valores constantes no inciso I e II do art. 1º.
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Decreto 214/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 213/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 212/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 211/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Jamile Pina de Oliveira Depetris, portadora do CPF/MF nº 101.731.449-77, do cargo de Agente Comunitário de Saude.
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Decreto 210/2024
Vigente
Exonerar a sra. Franciele Aparecida Descplanches portadora do CPF/MF nº 095182399-08 do cargo temporário de professor
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Decreto 209/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 208/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 207/2024
Vigente
Nomear a sra. Isabelle Vitoria Zedelinski do Nascimento.
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Decreto 206/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 205/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 204/2024
Vigente
Nomear o sr. Celio de Jesus Rodrigues Ribeiro.
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Decreto 203/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 202/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 201/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 200/2024
Vigente
Nomear a sra. Simone Alpes de Azevedo
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Decreto 199/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 198/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 197/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 196/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 195/2024
Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 31/05/2024
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Decreto 194/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 193/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 192/2024
Vigente
Altera-se os membros do Decreto 221/2023
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Decreto 191/2024
Vigente
Exonerar a sra. Jaqueline da Silva
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Decreto 190/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 189/2024
Vigente
Nomear a sra. Loraci de Fatima dos Santos Leal.
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Decreto 188/2024
Vigente
Nomear o sr. Guilherme Oneda
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Decreto 187/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 186/2024
Vigente
Nomear a sra. Priscila de Barros Alexandre
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Decreto 185/2024
Vigente
Nomear a sra. Karina Machado.
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Decreto 184/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 183/2024
Vigente
Nomear o sr. João Maria de Oliveira Santos
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Decreto 182/2024
Vigente
Nomear a sra. Millena Aurora de Matos Paula
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Decreto 181/2024
Vigente
Nomear a sra. Fabiola Regina da Silva
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Decreto 180/2024
Vigente
Nomear a sra. Taynara Cristina Marcondes.
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Decreto 179/2024
Vigente
Dispõe sobre revogação de decreto 076/2019 - Que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição a sra. Ariete de Jesus dos Santos Bodi no cargo de professor.
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Decreto 178/2024
Vigente
Nomear a sra. Angelica Karine Fitz
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Decreto 177/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Priscila de Barros Alexandre
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