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Ano

Decreto da Câmara 7/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto da Câmara 6/2023

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 09/06/2023 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 5/2023

Vigente
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal
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Decreto da Câmara 4/2023

Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 3/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providência: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E GISELE MARTINS DOS SANTOS.
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Decreto da Câmara 2/2023

Vigente
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 1/2023

Vigente
Dispõe dobre a recondução das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Doutor Ulysses para o biênio 2023/2024.
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Decreto da Câmara 12/2022

Vigente
Dispõe sobre a recondução das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Doutor Ulysses para o biênio 2023/2024
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Decreto da Câmara 11/2022

Vigente
Estabelece recesso administrativo de fim de ano e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 10/2022

Vigente
Regulamenta horário especial de expediente para os dias dos jogos da seleção brasileira na primeira fase da copa do mundo de futebol FIFA 2022.
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Decreto da Câmara 9/2022

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 14/11/2022
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Decreto da Câmara 8/2022

Vigente
Estabelece como ponto facultativo dia 28/10/2022
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Decreto da Câmara 7/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E ZULMIRA DO CARMO DESPLANCHES.
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Decreto da Câmara 6/2022

Vigente
DUP - Indica representante do poder legislativo Municipal para compor o Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev.
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Decreto da Câmara 5/2022

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 17/06/2022.
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Decreto da Câmara 4/2022

Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E BRUNO DE SOUZA MACHADO.
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Decreto da Câmara 3/2022

Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E DIOGO JUNIO DE MATOS.
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Decreto da Câmara 2/2022

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 28/02/2022, 01 e 02/03/2022 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 1/2022

Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E GESIELSON RIBEIRO DOS SANTOS.
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Decreto da Câmara 7/2021

Vigente
-Estabelece recesso administrativo de fim de ano e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 6/2021

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2021
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Decreto da Câmara 5/2021

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2021
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Decreto da Câmara 4/2021

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021
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Decreto da Câmara 3/2021

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 25 de junho de 2021
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Decreto da Câmara 2/2021

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 15 e 17 de fevereiro de 2021
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Decreto da Câmara 1/2021

Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E GISELE MARTINS DOS SANTOS.
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Decreto da Câmara 8/2020

Vigente
-Estabelece o Recesso de fim de ano
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Decreto da Câmara 7/2020

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 04 de dezembro de 2020
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Decreto da Câmara 6/2020

Vigente
-Fica transferido no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o feriado em comemoração ao dia do servidor público.
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Decreto da Câmara 5/2020

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 12 de junho de 2020
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Decreto da Câmara 4/2020

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 20 de abril de 2020
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Decreto da Câmara 3/2020

Vigente
-Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público e das sessões ordinárias.
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Decreto da Câmara 2/2020

Vigente
-Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público e das sessões ordinárias
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Decreto da Câmara 1/2020

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020
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Decreto da Câmara 9/2019

Vigente
-Estabelece recesso de fim de ano e dá outras providencias.
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Decreto da Câmara 8/2019

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 7/2019

Vigente
-Estabelece ponto facultativo o dia 28/10/2019 e da outras providências.
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Decreto da Câmara 6/2019

Vigente
-Decretado luto oficial de 03 (três) dias aos falecidos no trágico acidente ocorrido em 13/10/2019
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Decreto da Câmara 5/2019

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 4/2019

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 18 de abril de 2019 (período matutino) e dá outras providências.
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