Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto da Câmara 3/2022

Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto da Câmara 2/2022

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 28/02/2022, 01 e 02/03/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 1/2022

Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 7/2021

Vigente
-Estabelece recesso administrativo de fim de ano e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 6/2021

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2021
Detalhes

Decreto da Câmara 5/2021

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2021
Detalhes

Decreto da Câmara 4/2021

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021
Detalhes

Decreto da Câmara 3/2021

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 25 de junho de 2021
Detalhes

Decreto da Câmara 2/2021

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 15 e 17 de fevereiro de 2021
Detalhes

Decreto da Câmara 1/2021

Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 8/2020

Vigente
-Estabelece o Recesso de fim de ano
Detalhes

Decreto da Câmara 7/2020

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 04 de dezembro de 2020
Detalhes

Decreto da Câmara 6/2020

Vigente
-Fica transferido no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o feriado em comemoração ao dia do servidor público.
Detalhes

Decreto da Câmara 5/2020

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 12 de junho de 2020
Detalhes

Decreto da Câmara 4/2020

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 20 de abril de 2020
Detalhes

Decreto da Câmara 3/2020

Vigente
-Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público e das sessões ordinárias.
Detalhes

Decreto da Câmara 2/2020

Vigente
-Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público e das sessões ordinárias
Detalhes

Decreto da Câmara 1/2020

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020
Detalhes

Decreto da Câmara 9/2019

Vigente
-Estabelece recesso de fim de ano e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto da Câmara 8/2019

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 7/2019

Vigente
-Estabelece ponto facultativo o dia 28/10/2019 e da outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 6/2019

Vigente
-Decretado luto oficial de 03 (três) dias aos falecidos no trágico acidente ocorrido em 13/10/2019
Detalhes

Decreto da Câmara 5/2019

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 4/2019

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 18 de abril de 2019 (período matutino) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 3/2019

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 04 e 06 de março de 2019 (período matutino) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 2/2019

Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 1/2019

Vigente
-Estabelece recesso de fim de ano e da outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 8/2018

Vigente
-Estabelece recesso de fim de ano
Detalhes

Decreto da Câmara 7/2018

Vigente
-Decreta Luto Oficial de 03(três) dias, em decorrência do falecimento da sra. Aurea Branco da Silva, comerciante local, que sempre prestou importante papel na formação e desenvolvimento da cidade de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto da Câmara 6/2018

Vigente
-Fica considerado no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a data de 06/07/2018 como ponto facultativo, durante o período vespertino (1300 as 17:00 Horas)
Detalhes

Decreto da Câmara 5/2018

Vigente
-Fica considerado no âmbito do Poder Legislativo Municipal suspenso o atendimento ao publico durante o período de 10:30 as 14:00 horas na data de 02/07/2018.
Detalhes

Decreto da Câmara 4/2018

Vigente
-Fica considerado no âmbito do Poder Legislativo Municipal a data de 22/06/2018 como ponto facultativo durante o período matutino ( 8:00 as 12:00 horas)
Detalhes

Decreto da Câmara 3/2018

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 01 de maio de 2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 2/2018

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 30 de abril de 2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 1/2018

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 12 e 14 de fevereiro de 2018 ( período matutino) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 12/2017

Vigente
-Estabelece recesso de fim de ano e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 11/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 10/2017

Vigente
-Estabelece recesso de fim de ano e da outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 9/2017

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 8/2017

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes