Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 189/2024
Vigente
Nomear a sra. LORACI DE FATIMA DOS SANTOS LEAL.
Detalhes

Decreto 188/2024
Vigente
Nomear o sr. GUILHERME ONEDA.
Detalhes

Decreto 187/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 186/2024
Vigente
Nomear a sra. PRISCILA DE BARROS ALEXANDRE.
Detalhes

Decreto 185/2024
Vigente
Nomear a sra. KARINA MACHADO.
Detalhes

Decreto 184/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 183/2024
Vigente
Nomear o sr. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SANTOS.
Detalhes

Decreto 182/2024
Vigente
Nomear a sra. MILENA AURORA DE MATOS PAULA.
Detalhes

Decreto 181/2024
Vigente
Nomear a sra. FABIOLA REGINA DA SILVA.
Detalhes

Decreto 180/2024
Vigente
Nomear a sra. TAYNARA CRISTINA MARCONDES.
Detalhes

Decreto 179/2024
Vigente
Dispõe sobre revogação de decreto 076/2019 - Que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição a sra. ARIETE DE JESUS DOS SANTOS BODI, no cargo de professor.
Detalhes

Decreto 178/2024
Vigente
Nomear a sra. ANGELICA KARINNE FITZ.
Detalhes

Decreto 177/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. PRISCILA DE BARROS ALEXANDRE.
Detalhes

Decreto 176/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 175/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 174/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 173/2024
Vigente
Ficam empossadas conforme a tabela abaixo as conselheiras eleitas, para gestão 2024/2028: EDONEIA RIBEIRO DE ANDRADE, JÉSSICA DE BARROS BARBOZA, KAREN ROSA MONTEIRO, SANDY DE FRANÇA SENKO, ALINE DA SILVA NASCIMENTO, CLAUDILAINE DE JESUS RODRIGUES RIBEIRO, SARA LAIS WUSHER DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 172/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 171/2024
Vigente
Fica nomeada a servidora ALINE DA SILVA NASCIMENTO.
Detalhes

Decreto 170/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra MABILLI PABLICIA OBLADEN DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 169/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. FELIPE DO AMARAL DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 168/2024
Modificado
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 167/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 166/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 165/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra MABILLI PABLICIA OBLADEN DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 164/2024
Vigente
Nomear o sr. DANIELSON MARTINS DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 163/2024
Vigente
Nomear o sr. NEREU SCHEFFER.
Detalhes

Decreto 162/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. RAMILSON PATRIKE JUNIOR ALPES.
Detalhes

Decreto 161/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 160/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 159/2024
Vigente
Nomear a sra. MABILLI PABLICIA OBLADEN DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 158/2024
Vigente
Nomear a sra. JANETE ALELUIA SCHEFFER.
Detalhes

Decreto 157/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. ALINE DA SILVA NASCIMENTO.
Detalhes

Decreto 156/2024
Vigente
Exonerar o sr. DANIELSON MARTINS DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 155/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. MARIA OTILIA ALVES TEIXEIRA.
Detalhes

Decreto 154/2024
Vigente
Nomear a sra. JESSICA TAYLINE RIBEIRO DA SILVA TEILO.
Detalhes

Decreto 153/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. ELIZEU DE JESUS ANDRADE.
Detalhes

Decreto 152/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. NEREU SCHEFFER.
Detalhes

Decreto 151/2024
Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. JESSICA TAYLINE RIBEIRO DA SILVA TEILO.
Detalhes

Decreto 150/2024
Vigente
Nomear o sr. JADSON GUILHERME FERREIRA ROCHER.
Detalhes