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Leis Municipais 39/2024
Vigente
Altera a denominação da Escola Municipal Vila Varzeão, para escola Municipal Francisco Gabriel de Oliveira.
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Leis Municipais 38/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulyssses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 37/2024
Vigente
Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Municipio de Doutor Ulysses, estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025 e dá poutras providências.
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Leis Municipais 36/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 35/2024
Vigente
Dispõe ssobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 34/2024
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 0002/2005
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Leis Municipais 33/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 32/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 31/2024
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 0028/2024, datada de 29 de agosto de 2024, e dá outras providências.
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Leis Municipais 30/2024
Vigente
Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do Consorcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná.
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Leis Municipais 29/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 28/2024
Revogado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
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Leis Municipais 27/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Dr. Ulysses, para o exercício 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 26/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 25/2024
Vigente
Autoriza o Poder Executivo, ratifica protocolo de inntenções do Consorcio Intermunicipal para Gestão de Residuos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e decreto federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.
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Leis Municipais 24/2024
Vigente
Disciplina as Diretrizes Fundamentais para Aplicabilidade dos Direitos da Criança e do Adolescente no Municipio de dr. Ulysses - Pr, e dá outras providências.
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Leis Municipais 23/2024
Vigente
Estabelece normas para outorga da concessão de direito real de uso remunerado do quiosque da praça e dá outras providencias.
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Leis Municipais 22/2024
Vigente
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionadas, disposto na lei municipal 018/2024 e alterações posteriores.
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Leis Municipais 21/2024
Vigente
Dispõe sobre a ampliação do numero de vagas para o cargo público de estágiario auxiliar de classe.
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Leis Municipais 20/2024
Vigente
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença maternidade de 120 dias para 180 dias as servidoras publicas municipais de Doutor Ulysses e a prorrogação do prazo de licença paternidade para 10 dias aos servidores municipais.
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Leis Municipais 19/2024
Vigente
Dispõe sobre ampliação do numero de vagas para o cargo de farmaceutico.
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Leis Municipais 18/2024
Vigente
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados disposto na Lei Municipal nº 041/2023 e alterações posteriores.
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Leis Municipais 17/2024
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2025 e dá outras providências.
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Leis Municipais 16/2024
Vigente
Dispõe sobre adequação orçamentária nno ambito do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024
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Leis Municipais 15/2024
Vigente
Autoriza o provimento temporario do cargo de Cirurgião Dentista Saude da Familia
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Leis Municipais 14/2024
Vigente
Dá publicidade aos termos da regularização fundiaria com base no provimento conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
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Leis Municipais 13/2024
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 12/2024
Vigente
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná
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Leis Municipais 11/2024
Vigente
Concessão em aumento real aos ocupantes dos cargos do Magistério.
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Leis Municipais 10/2024
Vigente
Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de enfermeiro ESF e auxiliar de Serviços Gerais.
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Leis Municipais 9/2024
Vigente
Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de professor
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Leis Municipais 8/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de profissionais aptos a ocupar o cargo de técnico Agrícola.
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Leis Municipais 7/2024
Vigente
Extingue o cargo de Médico Plantonista
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Leis Municipais 6/2024
Vigente
Concede reposição de inflação aos servidores estatutários ocupante do cargo de professor, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal.
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Leis Municipais 5/2024
Vigente
Cria empregos público temporário para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Leis Municipais 4/2024
Vigente
Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais do Doutor Ulysses Prev.
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Leis Municipais 3/2024
Vigente
Concede reposição de inflação aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos do Samae - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, nos termos do art 37 . X da constituição Federal.
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Leis Municipais 2/2024
Vigente
Concede reposição de inflação aos servidores estatutarios, celetistas, temporarios e para os conselheiros tutelares, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal.
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Leis Municipais 1/2024
Vigente
Autoriza o pagamento de auxilio moradia e alimentação dos profissionais do programa mais médicos para o Brasil.
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