Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto da Câmara
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerCâmaraCódigo TributárioConcurso PúblicoConvalidaçãoconvênioDecretoDecreto da CâmaraDecreto LegislativoEstatuto ServidorGestão FiscalLDOLei OrgânicaLeis MunicipaisLicitaçãoLOAMoçãoPlano DiretorPortariaPPAPrefeituraPrevidência Reg InternoResoluçãoSamae

Status Legislação QualquerModificadoRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Câmara 1
• Código Tributário 4
• Concurso Público 70
• Convalidação 1
• convênio 1
• Decreto 3861
• Decreto da Câmara 104
• Decreto Legislativo 23
• Estatuto Servidor 6
• Gestão Fiscal 5
• LDO 66
• Lei Orgânica 7
• Leis Municipais 696
• Licitação 32
• LOA 31
• Moção 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 110
• PPA 11
• Prefeitura 1
• Previdência 37
• Reg Interno 9
• Resolução 74
• Samae 14

Status

• Modificado 146
• Revogado 34
• Vigente 4993

Ano

• 2025 215
• 2024 508
• 2023 436
• 2022 362
• 2021 371
• 2020 305
• 2019 253
• 2018 230
• 2017 328
• 2016 367
• 2015 217
• 2014 137
• 2013 218
• 2012 75
• 2011 146
• 2010 81
• 2009 144
• 2008 56
• 2007 110
• 2006 45
• 2005 137
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 24
• 2001 92
• 2000 14
• 1999 27
• 1998 19
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 4
• 1993 81

Pesquisa Avançada

Decreto da Câmara 16/2024
Status: Vigente
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 15/2024
Status: Vigente
Súmula: Estabelece o recesso de fim de ano e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 14/2024
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 13/2024
Status: Vigente
Súmula: Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de dezembro (segunda feira)
Detalhes

Decreto da Câmara 12/2024
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto da Câmara 11/2024
Status: Vigente
Súmula: Estabelece como ponto facultativo o dia 28 de outubro (segunda feira) alusivo as comemorações do dia do servidor público.
Detalhes

Decreto da Câmara 8/2024
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 7/2024
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 6/2024
Status: Vigente
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 5/2024
Status: Vigente
Súmula: Estabelece c omo ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 4/2024
Status: Vigente
Súmula: Fica definido o aporte mensal da taxa de administração do Doutor Ulysses Prev no valor de R$ 514,45 para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decreto da Câmara 3/2024
Status: Vigente
Súmula: Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2024
Detalhes

Decreto da Câmara 2/2024
Status: Vigente
Súmula: Estabelece como ponto facultativo os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 1/2024
Status: Revogado
Súmula: Designa servidores para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
Detalhes