Opções de acessibilidade
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Licitação 3/2024 |
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| Vigente |
| Prestação de serviço técnico de instalação de ar condicionado. |
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Decreto 3/2024 |
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| Vigente |
| Ficam nomeados os servidores abaixo descritos no cargo de Conselheiro Tutelar para Gestão 2024/2028 : EDINEIA RIBEIRO DE ANDRADE, JESSICA DE BARROS BARBOZA, KAREN ROSA MONTEIRO e SANDY DE FRANÇA SENKO. |
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Resolução 3/2024 |
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| Modificado |
| Fixa o subsidio dos vereadores da Camara Municipal de Doutor Ulysses para o periodo da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 3/2024 |
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| Vigente |
| Concede reposição de inflação aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos do Samae - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, nos termos do art 37 . X da constituição Federal. |
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Portaria 3/2024 |
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| Vigente |
| Revoga a Portaria 0002/2017 e dá outras providências. |
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Decreto da Câmara 3/2024 |
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| Vigente |
| Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2024 |
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Portaria 2/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação do servidor ROBSON LEME DA SILVA. |
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Decreto 2/2024 |
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| Vigente |
| Ficam exonerados os servidores abaixo descritos do cargo de Conselheiro Tutelar: EDINÉIA RIBEIRO DE ANDRADE, JESSICA DE BARROS BARBOZA, KAREN ROSA MONTEIRO, ROSANGELA RIBEIRO DE MATOS E SANDY DE FRANÇA SENKO. |
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Licitação 2/2024 |
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| Vigente |
| Aquisição de generos alimenticios e produtos de limpeza |
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Leis Municipais 2/2024 |
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| Vigente |
| Concede reposição de inflação aos servidores estatutarios, celetistas, temporarios e para os conselheiros tutelares, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Resolução 2/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a autorização para aquisição de produtos alimenticios para oferecimento de lanches (tipo coffee break) para os vereadores e servidores nos dias de sessão da Câmara Municipal de Doutor Ulysses. |
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Decreto Legislativo 2/2024 |
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| Vigente |
| Fixa os subsidios do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais de Doutor Ulysses para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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Decreto da Câmara 2/2024 |
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| Vigente |
| Estabelece como ponto facultativo os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
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Convênio 1/2024 |
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| Vigente |
| Termo de Convênio nº 0001/2024 |
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Decreto Legislativo 1/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Desaprovação das Contas do municipio de Doutor Ulysses, exercício financeiro de 2015. |
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Licitação 1/2024 |
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| Vigente |
| Dispensa de licitação ( combustivel ) |
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Licitação 1/2024 |
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| Vigente |
| Extrato do Termo Aditivo ao contrato nº 0001/2023 origem Dispensa de Licitação nº 0001/2023 - (Internet banda larga) |
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Leis Municipais 1/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza o pagamento de auxilio moradia e alimentação dos profissionais do programa mais médicos para o Brasil. |
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Decreto 1/2024 |
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| Vigente |
| Nomear a sra. VERA LUCIA DOS SANTOS. |
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Resolução 1/2024 |
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| Vigente |
| Concede recomposição da perda inflacionaria aos vereadores, servidores efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências. |
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Decreto da Câmara 1/2024 |
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| Revogado |
| Designa servidores para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Portaria 1/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação da servidora ALAISE APARECIDA DOS SANTOS VEIGA. |
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