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Leis Municipais 15/2024

Vigente
Autoriza o provimento temporario do cargo de Cirurgião Dentista Saude da Familia
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Decreto 15/2024

Vigente
Nomear o sr. JOSE AUGUSTO RIBEIRO HOFFMAN.
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Decreto da Câmara 15/2024

Vigente
Estabelece o recesso de fim de ano e dá outras providências.
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Leis Municipais 14/2024

Vigente
Dá publicidade aos termos da regularização fundiaria com base no provimento conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
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Decreto da Câmara 14/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 14/2024

Vigente
Exonerar a sra. HELOIZE PLATNER BITENCOURT.
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Leis Municipais 13/2024

Modificado
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 13/2024

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de dezembro (segunda feira)
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Decreto 13/2024

Vigente
Exonerar o sr. JOSE AUGUSTO RIBEIRO HOFFMAN.
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Decreto da Câmara 12/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Leis Municipais 12/2024

Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná - "EDIFICIO DEPUTADO ANIBAL KHURY"
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Decreto 12/2024

Vigente
Nomear a sra. DANIELE MONTEIRO.
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Decreto da Câmara 11/2024

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 28 de outubro (segunda feira) alusivo as comemorações do dia do servidor público.
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Leis Municipais 11/2024

Vigente
Concessão em aumento real aos ocupantes dos cargos do Magistério.
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Decreto 11/2024

Modificado
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através do decreto 0216/2022: MARCELE PEREIRA DA SILVA, HELOIZE PLATNER BITENCOURT, MARILAND ANTONIA CARVALHO, SIMONE APARECIDA DA SILVA, JOSIANE DA GUIA ALELUIA, ADJAHYR JOSE DE ANDRADE E LUCAS MARCONDES VIANA.
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Leis Municipais 10/2024

Vigente
Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de enfermeiro ESF e auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 10/2024

Modificado
Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de agente de contratação junto a Superintendência de compras e licitação da Prefeitura de Doutor Ulysses/ Paraná: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, ILZE RENI MORAES MARTINS, TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA.
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Leis Municipais 9/2024

Vigente
Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de professor
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Decreto 9/2024

Vigente
Conceder afastamento para tratamento de saúde a partir de 07/12/2023 a servidora EDINÉIA SAIS VAZ.
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Decreto da Câmara 8/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 8/2024

Vigente
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de profissionais aptos a ocupar o cargo de técnico Agrícola.
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Decreto 8/2024

Vigente
Nomear o sr. GABRIEL VINICIUS GONÇALVES DAS NEVES.
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Leis Municipais 7/2024

Vigente
Extingue o cargo de Médico Plantonista
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Decreto 7/2024

Vigente
Nomear o sr. ULIAN GALVÃO DOS SANTOS.
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Decreto da Câmara 7/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Portaria 7/2024

Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor ROBSON LEME DA SILVA .
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Decreto 6/2024

Vigente
Exonerar o sr. ULIAN GALVÃO DOS SANTOS.
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Leis Municipais 6/2024

Vigente
Concede reposição de inflação aos servidores estatutários ocupante do cargo de professor, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal.
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Decreto da Câmara 6/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Portaria 6/2024

Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor JOAQUIM ANDRADE DE LIMA .
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Decreto da Câmara 5/2024

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.
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Licitação 5/2024

Vigente
Extrato do terceiro Aditivo do contrato nº 0005/2021 (portal da transparencia)
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Leis Municipais 5/2024

Vigente
Cria empregos público temporário para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Portaria 5/2024

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da servidora ZULMIRA DO CARMO DESPLANCHES.
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Decreto 5/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 4/2024

Revogado
Designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021
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Licitação 4/2024

Modificado
Aviso de dispensa de licitação 0004/2024 (mobiliario de escritório)
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Leis Municipais 4/2024

Vigente
Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais do Doutor Ulysses Prev.
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Portaria 4/2024

Vigente
Dispõe sobre exoneração da servidora ALAISE APARECIDA DOS SANTOS VEIGA.
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Decreto da Câmara 4/2024

Vigente
Fica definido o aporte mensal da taxa de administração do Doutor Ulysses Prev no valor de R$ 514,45 para o exercício financeiro de 2024
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