Decreto da Câmara 16/2024 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Leis Municipais 15/2024 |
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Vigente |
Autoriza o provimento temporario do cargo de Cirurgião Dentista Saude da Familia |
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Decreto 15/2024 |
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Vigente |
Nomear o sr. Jose Augusto Ribeiro Hoffman |
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Decreto da Câmara 15/2024 |
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Vigente |
Estabelece o recesso de fim de ano e dá outras providências. |
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Leis Municipais 14/2024 |
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Vigente |
Dá publicidade aos termos da regularização fundiaria com base no provimento conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. |
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Decreto da Câmara 14/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 14/2024 |
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Vigente |
Exonerar a sra. Heloize Platner Bitencourt |
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Leis Municipais 13/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Decreto da Câmara 13/2024 |
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Vigente |
Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de dezembro (segunda feira) |
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Decreto 13/2024 |
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Vigente |
Exonerar o sr. Jose Augusto Ribeiro Hoffman |
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Decreto da Câmara 12/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 12/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná |
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Decreto 12/2024 |
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Vigente |
Nomear a sra. Daniele Monteiro |
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Decreto da Câmara 11/2024 |
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Vigente |
Estabelece como ponto facultativo o dia 28 de outubro (segunda feira) alusivo as comemorações do dia do servidor público. |
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Leis Municipais 11/2024 |
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Vigente |
Concessão em aumento real aos ocupantes dos cargos do Magistério. |
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Decreto 11/2024 |
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Modificado |
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através do decreto 0216/2022 |
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Leis Municipais 10/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de enfermeiro ESF e auxiliar de Serviços Gerais. |
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Decreto 10/2024 |
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Modificado |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de agente de contratação junto a Superintendência de compras e licitação da Prefeitura de Doutor Ulysses/ Paraná |
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Leis Municipais 9/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de professor |
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Decreto 9/2024 |
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Vigente |
Conceder afastamento para tratamento de saúde a partir de 07/12/2023 a servidora Edinéia Sais Vaz. |
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Decreto da Câmara 8/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Leis Municipais 8/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de profissionais aptos a ocupar o cargo de técnico Agrícola. |
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Decreto 8/2024 |
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Vigente |
Nomear o sr. Gabriel Vinicius Gonçalves das Neves |
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Leis Municipais 7/2024 |
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Vigente |
Extingue o cargo de Médico Plantonista |
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Decreto 7/2024 |
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Vigente |
Nomear o sr. Ulian Galvão dos Santos |
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Decreto da Câmara 7/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Portaria 7/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração do servidor Robson Leme da Silva |
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Decreto 6/2024 |
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Vigente |
Exonerar o sr. Ulian Galvão dos Santos |
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Leis Municipais 6/2024 |
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Vigente |
Concede reposição de inflação aos servidores estatutários ocupante do cargo de professor, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal. |
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Decreto da Câmara 6/2024 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Portaria 6/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração do servidor Joaquim Andrade de Lima |
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Decreto da Câmara 5/2024 |
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Vigente |
Estabelece c omo ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 e dá outras providências. |
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Licitação 5/2024 |
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Vigente |
Extrato do terceiro Aditivo do contrato nº 0005/2021 (portal da transparencia) |
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Leis Municipais 5/2024 |
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Vigente |
Cria empregos público temporário para atender necessidade de excepcional interesse público. |
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Portaria 5/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a exoneração da servidora Zulmira do Carmo Desplanches. |
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Decreto 5/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 4/2024 |
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Revogado |
Designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 |
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Licitação 4/2024 |
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Modificado |
Aviso de dispensa de licitação 0004/2024 (mobiliario de escritório) |
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Leis Municipais 4/2024 |
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Vigente |
Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais do Doutor Ulysses Prev. |
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Portaria 4/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração da servidora Alaise Aparecida dos Santos Veiga |
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