Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto da Câmara 7/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 7/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 7/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor Bruno de Souza Machado
Detalhes

Leis Municipais 7/2022

Vigente
-Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 37 X da Constituição Federal aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos da Samae.
Detalhes

Decreto 7/2022

Vigente
-Instituir correção da UFM - Unidade Fiscal do Município de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor.(IPCA)
Detalhes

Leis Municipais 6/2022

Vigente
-Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais, nos termos do art. nº 37 X da Constituição Federal da autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores públicos.
Detalhes

Resolução 6/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Licitação 6/2022

Vigente
Elaboração de Projeto Arquitetônico e Eletrico.
Detalhes

Decreto da Câmara 6/2022

Vigente
-Indica representante do poder legislativo Municipal para compor o Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev.
Detalhes

Portaria 6/2022

Vigente
-Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidora Gisele Martins dos Santos.
Detalhes

Previdência 6/2022

Vigente
Indicar representante do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev
Detalhes

Decreto 6/2022

Vigente
-Nomear o sr. Guilherme Oneda no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde Bucal e Prevenção.
Detalhes

Decreto da Câmara 5/2022

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 17/06/2022.
Detalhes

Resolução 5/2022

Vigente
-Dispõe sobre a concessão de função gratificada no percentual de 10% (dez por cento) sobre o salario base para o servidor ocupante do cargo de Técnico Administrativo pelo exercício das funções relativas ao Controle Patrimonial e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 5/2022

Vigente
-Dispõe sobre nomeação do servidor Bruno de Souza Machado.
Detalhes

Decreto 5/2022

Modificado
Nomeia Comissão permanente de licitações para o ano 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 5/2022

Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 4/2022

Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da servidora Zulmira do Carmo Desplanches.
Detalhes

Leis Municipais 4/2022

Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022.
Detalhes

Licitação 4/2022

Vigente
Aquisição de Recarga de Gás
Detalhes

Decreto da Câmara 4/2022

Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 4/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2022

Modificado
-Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação, modalidade de pregão.
Detalhes

Licitação 3/2022

Vigente
Aquisição de Combustivel
Detalhes

Portaria 3/2022

Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Diogo Junio de Matos.
Detalhes

Decreto da Câmara 3/2022

Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 3/2022

Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento de Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022.
Detalhes

Previdência 3/2022

Vigente
Edital de homologação das chapas inscritas para compor o Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev.
Detalhes

Decreto 3/2022

Vigente
-Conceder o beneficio de pensão por morte com proventos integrais a sra. Roseli Von Der Osten Siqueira.
Detalhes

Portaria 2/2022

Vigente
-Dispõe sobre exoneração do sr. Gesielson Ribeiro dos Santos.
Detalhes

Licitação 2/2022

Vigente
Aquisição de Generos Alimenticios e Produtos de Limpeza
Detalhes

Resolução 2/2022

Vigente
-Concede reposição dos subsídios dos servidores efetivos e comissionados da câmara Municipal de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências.
Detalhes

Previdência 2/2022

Vigente
Ata da 2º Reunião Ordinária
Detalhes

Decreto da Câmara 2/2022

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 28/02/2022, 01 e 02/03/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 2/2022

Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022.
Detalhes

Previdência 2/2022

Vigente
Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo de execução do contrato nº 0002/2018, que entre si celebram o Instituto Municipal de Previdência Social - Drulyssesprev e a empresa Actuary Serviço de Informatica Ltda.
Detalhes

Decreto 2/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Previdência 1/2022

Vigente
Definir o cumprimento da carga horaria do servidor Laolir da Costa Souza Junior, portador do CPF nº 455.961.409-10, admitido em 19/07/2021 no cargo de contador.
Detalhes

Licitação 1/2022

Vigente
Prestação de serviço de acesso a internet para uso geral.
Detalhes

LDO 1/2022

Vigente
Metodologia e Memória de calculo das metas anuais.
Detalhes