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Leis Municipais 42/2022
Modificado
Altera o art. 1º e o anexo I da Lei Municipal nº 0021/2020
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Leis Municipais 41/2022
Vigente
Institui politica de cotas raciais no âmbito do Poder Legislativo do Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 40/2022
Vigente
Dispõe sobre o credenciamento de organizações prestadoras de serviços de saúde no âmbito do município de Doutor Ulysses, estado do Paraná e dá outras providências
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Leis Municipais 39/2022
Vigente
Estima as receitas e fixa as despesas do município de Doutor Ulysses, estado do Paraná para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Leis Municipais 38/2022
Vigente
Institui politica de cotas raciais no âmbito do Poder Executivo do município de Doutor Ulysses/Paraná, por meio da reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos.
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Leis Municipais 37/2022
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 0002/2018 que trata a respeito da politica Municipal da Criança e do Adolescente e do conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente e do conselho tutelar.
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Leis Municipais 36/2022
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 0041/2013, alterando a estrutura do orgão denominado Procuradoria Geral do Município.
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Leis Municipais 35/2022
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Leis Municipais 34/2022
Vigente
Autoriza o poder executivo a municipalizar trecho da estrada sem denominação que inicia na rodovia estadual PR 092, no trecho saindo para Jaguariaiva com extensão total de 885 metros
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Leis Municipais 33/2022
Vigente
Amplia a quantidade de vagas para o cargo de técnico de enfermagem
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Leis Municipais 32/2022
Vigente
Cria empregos públicos temporários para atender necessidades de excepcional interesse público.
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Leis Municipais 31/2022
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Leis Municipais 30/2022
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 1.126.098,79 ( um milhão cento e vinte e seis mil e noventa e oito Reais e setenta e nove centavos)
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Leis Municipais 29/2022
Vigente
-Cria Departamento para compor a estrutura organizacional do município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 28/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Leis Municipais 27/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de superavit financeiro ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Leis Municipais 26/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Leis Municipais 25/2022
Vigente
-Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2022.
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Leis Municipais 24/2022
Vigente
-Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com a Agencia de Fomentos do Paraná S/A.
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Leis Municipais 23/2022
Vigente
-Cria empregos público temporários para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Leis Municipais 22/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Leis Municipais 21/2022
Vigente
-Amplia as vagas para o cargo de técnico de enfermagem.
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Leis Municipais 20/2022
Vigente
-Complementar a Lei Municipal nº 11/2022, ampliando vagas de estágio.
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Leis Municipais 19/2022
Vigente
-Complementar a Lei Municipal nº 011/2022, ampliando vagas de estágio.
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Leis Municipais 18/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Elias Rodrigues Ribeiro e dá outras providências.
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Leis Municipais 17/2022
Vigente
-Complementar a Lei Municipal 16/2022, incluindo despesas ao quadro constante no art. 1º
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Leis Municipais 16/2022
Vigente
-Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2022 e da outras providências.
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Leis Municipais 15/2022
Vigente
-Cria Departamento para compor a estrutura organizacional do Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 14/2022
Vigente
-Ratifica a 4ª alteração e consolidação do contrato de Consorcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP
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Leis Municipais 13/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 ( lei 21/2021), altera as ações no PPA Lei nº 15/2021, e inclui metas na LDO lei nº 14/2021.
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Leis Municipais 12/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 11/2022
Modificado
-Autoriza e regulamenta a contratação de estagiários de nível médio, técnicos profissionalizantes e nível superior e estabelece instruções especiais.
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Leis Municipais 10/2022
Vigente
-Amplia a quantidade de vagas para o cargo temporário de operador de moto niveladora.
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Leis Municipais 9/2022
Vigente
-Concede reposição de inflação aos servidores temporários nos termos do art. 37 X da Constituição Federal
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Leis Municipais 8/2022
Vigente
-Dispõe sobre o complemento da folha de pagamento aos profissionais da educação básica p/ atingimento de 70% (setenta por cento) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
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Leis Municipais 7/2022
Vigente
-Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 37 X da Constituição Federal aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos da Samae.
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Leis Municipais 6/2022
Vigente
-Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais, nos termos do art. nº 37 X da Constituição Federal da autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores públicos.
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Leis Municipais 5/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022.
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Leis Municipais 4/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022.
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Leis Municipais 3/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento de Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022.
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