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Decreto 269/2022 |
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| Modificado |
| Dispõe sobre a constituição com as novas nomeações dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB do Município de Doutor Ulysses no quadriênio 2023/2026. |
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Decreto 216/2022 |
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| Modificado |
| Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através do Decreto nº 0134/2021 |
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Decreto 163/2022 |
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| Modificado |
| -Altera a composição do Conselho Municipal da pessoa idosa, e da outras providências, nomeados através do decreto 150/2020 |
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Decreto 132/2022 |
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| Modificado |
| -Altera o decreto nº 005/2022, que trata da nomeação da Comissão Municipal de Licitação. |
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Decreto 49/2022 |
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| Modificado |
| -Fica concedido abono aos servidores municipais integrantes do quadro da Educação Básica Municipal, em conformidade com o art. nº 61 da lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 |
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Leis Municipais 42/2022 |
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| Modificado |
| Altera o art. 1º e o anexo I da Lei Municipal nº 0021/2020 |
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Decreto 31/2022 |
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| Modificado |
| -Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição do sr. Wanderley de Matos. |
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Leis Municipais 11/2022 |
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| Modificado |
| -Autoriza e regulamenta a contratação de estagiários de nível médio, técnicos profissionalizantes e nível superior e estabelece instruções especiais. |
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Decreto 5/2022 |
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| Modificado |
| Nomeia Comissão permanente de licitações para o ano 2022 e dá outras providências. |
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Decreto 4/2022 |
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| Modificado |
| -Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação, modalidade de pregão. |
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