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Decreto 21/2022
Vigente
-Exonerar a sra. Gracielli Schaitel de Souza.
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Leis Municipais 21/2022
Vigente
-Amplia as vagas para o cargo de técnico de enfermagem.
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Decreto 20/2022
Vigente
-Exonerar a sra. Marciana Chamberlain, portadora do CPF nº 107789209-84, do cargo temporário de Agente Comunitário de Saúde.
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Leis Municipais 20/2022
Vigente
-Complementar a Lei Municipal nº 11/2022, ampliando vagas de estágio.
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Decreto 19/2022
Vigente
-Fica concedida promoção por avanço horizontal aos servidores integrantes do quadro do Magistério Municipal.
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Leis Municipais 19/2022
Vigente
-Complementar a Lei Municipal nº 011/2022, ampliando vagas de estágio.
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Decreto 18/2022
Vigente
-Nomear a sra. Vanessa Antunes de Souza, portadora do CPF nº 120959649-00, no cargo temporário de Educador Social.
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Leis Municipais 18/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Elias Rodrigues Ribeiro e dá outras providências.
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Decreto 17/2022
Vigente
-Nomear o sr. Juniel Thiago Braine, portador do CPF/MF nº 113524249-67 no cargo em comissão de diretor do Departamento de Tesouraria.
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Leis Municipais 17/2022
Vigente
-Complementar a Lei Municipal 16/2022, incluindo despesas ao quadro constante no art. 1º
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Decreto 16/2022
Vigente
-Nomear o sr. Célio de Jesus Rodrigues Ribeiro, portador do CPF/MF nº 974766929-34 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção.
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Leis Municipais 16/2022
Vigente
-Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2022 e da outras providências.
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Decreto 15/2022
Vigente
-Nomear a sra. Jhully Aparecida Bouard, portadora do CPF/MF nº 514629458-56 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Logístico.
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Leis Municipais 15/2022
Vigente
-Cria Departamento para compor a estrutura organizacional do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 14/2022
Vigente
-Nomear a sra. Geizibel dos Anjos Teodoro, portadora do CPF/MF nº 061938919-27 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Técnico Administrativo.
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Leis Municipais 14/2022
Vigente
-Ratifica a 4ª alteração e consolidação do contrato de Consorcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP
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Decreto 13/2022
Vigente
-Exonerar o sr. Juniel Thiago Braine, portador do CPF/MF nº 113524249-67 do cargo em comissão de chefe da Divisão de Informática.
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Leis Municipais 13/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 ( lei 21/2021), altera as ações no PPA Lei nº 15/2021, e inclui metas na LDO lei nº 14/2021.
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Decreto 12/2022
Vigente
-Exonerar o sr. Albani de Souza do cargo em comissão de chefe de Divisão de Pavimentação.
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Decreto da Câmara 12/2022
Vigente
Dispõe sobre a recondução das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Doutor Ulysses para o biênio 2023/2024
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Leis Municipais 12/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto da Câmara 11/2022
Vigente
Estabelece recesso administrativo de fim de ano e dá outras providências.
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Leis Municipais 11/2022
Modificado
-Autoriza e regulamenta a contratação de estagiários de nível médio, técnicos profissionalizantes e nível superior e estabelece instruções especiais.
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Decreto 11/2022
Vigente
-Exonerar a sra. Jhully Aparecida Bouard do cargo em comissão de chefe da Divisão de Gestão e Tramite de documentos
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Decreto da Câmara 10/2022
Vigente
Regulamenta horário especial de expediente para os dias dos jogos da seleção brasileira na primeira fase da copa do mundo de futebol FIFA 2022.
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Portaria 10/2022
Vigente
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a vereadora sra. Maria Andrade Leal dos Santos.
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Leis Municipais 10/2022
Vigente
-Amplia a quantidade de vagas para o cargo temporário de operador de moto niveladora.
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Decreto 10/2022
Vigente
-Exonerar a sra. Geizibel dos Anjos Teodoro do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração.
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Decreto da Câmara 9/2022
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 14/11/2022
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Leis Municipais 9/2022
Vigente
-Concede reposição de inflação aos servidores temporários nos termos do art. 37 X da Constituição Federal
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Decreto 9/2022
Vigente
-Exonerar a sra. Vanessa Antunes de Souza.
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Portaria 8/2022
Vigente
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Graduação a servidora ARIANE CAROL CHAMBERLAIN
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Decreto da Câmara 8/2022
Vigente
Estabelece como ponto facultativo dia 28/10/2022
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Leis Municipais 8/2022
Vigente
-Dispõe sobre o complemento da folha de pagamento aos profissionais da educação básica p/ atingimento de 70% (setenta por cento) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
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Decreto 8/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto da Câmara 7/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Resolução 7/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Portaria 7/2022
Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor Bruno de Souza Machado
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Leis Municipais 7/2022
Vigente
-Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 37 X da Constituição Federal aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos da Samae.
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Decreto 7/2022
Vigente
-Instituir correção da UFM - Unidade Fiscal do Município de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor.(IPCA)
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