Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 158/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 157/2022
Vigente
-Exonerar o sr. VALDECIR DE JESUS DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 156/2022
Vigente
-Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais a execução de licitações e contratos administrativos, pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município.
Detalhes

Decreto 155/2022
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de agente de contratação junto a superintendência de compras e licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses Paraná: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, JOSSELI ALVES DE MIRANDA, ILZE RENI MORAES MARTINS E TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 154/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. ALAIS ANTUNES DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 153/2022
Vigente
-Nomear a sra. FERNANDA RAFAELA MIRANDA.
Detalhes

Decreto 152/2022
Vigente
-Nomear YURI FERNNANDO VIEIRA DA COSTA como conselheiro Tutelar Suplente.
Detalhes

Decreto 151/2022
Vigente
-Exonerar o servidor EZEQUIEL DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 150/2022
Vigente
-Exonerar o servidor JEAN DE JESUS DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 149/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 148/2022
Vigente
-Exonerar o sr. CELIO DE JESUS RODRIGUES RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 147/2022
Vigente
-Nomear a sra NEUSA NICOLAU DE PINA OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 146/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. NEUSA NICOLAU DE PINA OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 145/2022
Vigente
-Nomear a sra. PATRICIA RODRIGUES MIRANDA.
Detalhes

Decreto 144/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. NEUSA RODRIGUES MIRANDA.
Detalhes

Decreto 143/2022
Vigente
-Nomear a sra ZEILA DE MATOS no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e estoque
Detalhes

Decreto 142/2022
Vigente
-Nomear o sr. ELIAS ANDERSON STRAUBE, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade.
Detalhes

Decreto 141/2022
Vigente
-Nomear o sr. JOANERSON WOLKER KENOL no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tesouraria.
Detalhes

Decreto 140/2022
Vigente
-Exonerar o sr. JOANERSON WOLKER KENOL.
Detalhes

Decreto 139/2022
Vigente
-Nomear a sra. MARIA CLAUDIA COSTA.
Detalhes

Decreto 138/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. MARIA CLAUDIA COSTA.
Detalhes

Decreto 137/2022
Vigente
-Nomear servidores aprovados em processo seletivo simplificado: CLEUSA APARECIDA MACHADO e NEREU SCHEFFER.
Detalhes

Decreto 136/2022
Vigente
-Exonerar servidor por termino de contrato de trabalho: CLEUSA APARECIDA MACHADO.
Detalhes

Decreto 135/2022
Vigente
-Nomear os Conselheiros Tutelares Titulares: ALAIS ANTUNES DE SOUZA e DONIVIR JOSE SIQUEIRA.
Detalhes

Decreto 134/2022
Vigente
-Altera o decreto nº 0132/2022 que trata da nomeação da Comissão Municipal de Licitação: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, JOSSELI ALVES DE MIRANDA, ILZE RENI MORAES MARTINS E TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 133/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 132/2022
Modificado
-Altera o decreto nº 005/2022, que trata da nomeação da Comissão Municipal de Licitação: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, JOSSELI ALVES DE MIRANDA, ILZE RENI MORAES MARTINS E TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 131/2022
Vigente
-Nomear a sra. MARIANE MOREIRA BRANCO.
Detalhes

Decreto 130/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. MARIANE MOREIRA BRANCO.
Detalhes

Decreto 129/2022
Vigente
-Altera o Decreto nº 05/2022, que trata da nomeação da Comissão Municipal de Licitação: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, JOSSELI ALVES DE MIRANDA, ILZE RENI MORAES MARTINS E TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 128/2022
Vigente
-Altera o decreto nº 004/2022 que trata da nomeação do pregoeiro oficial e da equipe de apoio: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, JOSSELI ALVES DE MIRANDA, ILZE RENI MORAES MARTINS E TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 127/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 126/2022
Vigente
DUP - Ficam nomeados os membros da Diretoria Executiva do Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev
Detalhes

Decreto 125/2022
Vigente
DUP - Exonerar a diretoria Executiva do Doutor Ulysses Prev, a qual foi nomeada através do decreto 070/2018
Detalhes

Decreto 124/2022
Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS nº 001/2022, para os cargos de professor: MARINES SANTANA DE ALMEIDA RODRIGUES e EUNICE LEITE DA LUZ.
Detalhes

Decreto 123/2022
Vigente
-Exonerar o servidor SERGIO MERI BUTCHER, CPF nº 067.206.639-41, do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
Detalhes

Decreto 122/2022
Vigente
-Exonerar o servidor JUNIEL THIAGO BRAINE, CPF nº 113.524.249-67, do cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria.
Detalhes

Decreto 121/2022
Vigente
-Atualiza monetariamente, e com base nos índices oficiais e para evitar o negligêncimento de receitas para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 120/2022
Vigente
DUP - Nomear o Conselho de Administração da Doutor Ulysses Prev. : ROBSON LEME DA SILVA, LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, OZANA PATRICIA BRANCO DA SILVA, VANI FELEX DA SILVA, SIRLEI DE SOUZA ROSA, IZANIEL NICOLAU DA SILVA, ELIAS ANDERSON STRAUBE, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA, ADJAHYR JOSE DE ANDRADE, ISAC KAPP e EDISON SEIHITI KUSSABA.
Detalhes

Decreto 119/2022
Vigente
-Exonerar, por termino de contrato de trabalho a sra. DAIZI DE LOURDES CHAMBERLAIN, portadora do CPF/MF nº 078.035.429-05 do cargo de Educadora Social.
Detalhes