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Previdência 4/2015
Vigente
-Cria o Comitê de Investimentos para gestão de recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 4/2015
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município.
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Portaria 3/2015
Vigente
Fica determinado à transferência do feriado do dia 28/10/2015, Dia do Funcionário Público, para o dia 30/10/2015 (sexta feira), em conconância com o determinado pelo Poder Executivo Municipal.
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Decreto da Câmara 3/2015
Vigente
-Readequação funcional dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Estado do Paraná, de acordo com Resolução nº 002/2015, de 03/06/2015.
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Resolução 3/2015
Vigente
-Institui diárias aos vereadores e aos servidores do poder legislativo do Município de Doutor Ulysses - Pr e da outras previdências.
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Leis Municipais 3/2015
Vigente
-Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
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Decreto 3/2015
Vigente
-Estabelece a Programação Financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 2/2015
Vigente
-Em atendimento a Recomendação Administrativa nº 08/2015, ficam anulados a partir desta data os seguintes atos: a) Processo Administrativo nº 01/2015; b) Pregão Presencial nº 001/2015; c) Contrato nº 01/2015.
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Resolução 2/2015
Modificado
-Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e função gratificada da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências.
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Leis Municipais 2/2015
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de doutor Ulysses ao Serviço Municipal de Aguas e Esgoto - SAMAE e dá outras providências.
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Samae 2/2015
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE e dá outras providências.
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Decreto 2/2015
Vigente
-Designa servidores para atuarem na modalidade Pregão e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 1/2015
Vigente
-Cancelar o Processo licitatório nº 001/2014. Modalidade Dispensa de Licitação nº 001/2014, no qual a Empresa MGA Serviço Especialidades Eirelli Mi - CNPJ nº 29267464/0001-2 foi apontada vencedora, juntamente com a rescisão de contrato já firmado.
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Portaria 1/2015
Vigente
-Nomear Ana Carollyne dos Santos, brasileira, solteira, funcionaria pública comissionada, residente e domiciliada na rua Pedro Gabriel de Oliveira, snº - Centro - nesta cidade de Doutor Ulysses - Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 52747031-4 SSP/PR e do CPF/MF sob nº 097178029-39, PIS nº 1562645127-0, data de nascimento: 21/07/1992, no cargo de Assessora Parlamentar, nos termos da Lei nº 01/2008, de 10/03/2008, cargo esse de provimento em comissão, símbolo CC-03, neste poder Legislativo, em consonância com a referida Lei.
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Leis Municipais 1/2015
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra, um terreno localizado no bairro dos Cordeiros de 2.304,47 m2 para construção da Escola Rural e da outras providências.
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Decreto 1/2015
Modificado
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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Resolução 1/2015
Vigente
-Concede reposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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