Legislação

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• Status: Modificado
• Ano: 2015

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• Previdência 37
• Reg Interno 9
• Resolução 74
• Samae 14

Status

• Modificado 146
• Revogado 34
• Vigente 4993

Ano

• 2025 215
• 2024 508
• 2023 436
• 2022 362
• 2021 371
• 2020 305
• 2019 253
• 2018 230
• 2017 328
• 2016 367
• 2015 217
• 2014 137
• 2013 218
• 2012 75
• 2011 146
• 2010 81
• 2009 144
• 2008 56
• 2007 110
• 2006 45
• 2005 137
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 24
• 2001 92
• 2000 14
• 1999 27
• 1998 19
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 4
• 1993 81

Pesquisa Avançada

Decreto 49/2015
Status: Modificado
Súmula: -Nomear Comissão Organizadora do Plano Municipal de Educação.
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Leis Municipais 12/2015
Status: Modificado
Súmula: -Altera o § 1º, do Art. 47, da seção IX, do Cap. III, da Lei Municipal nº 009/2015.
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Decreto 5/2015
Status: Modificado
Súmula: -Calendário anual de feriados e pontos facultativos.
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Resolução 2/2015
Status: Modificado
Súmula: -Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e função gratificada d Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências.
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Decreto 1/2015
Status: Modificado
Súmula: -Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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