Decreto 4/2023 |
---|
Vigente |
Exonerar o sr. Gilberto do Carmo Butcher |
|
Resolução 4/2023 |
---|
Vigente |
Altera o art. 81 da Resolução nº 0002/1995, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Paraná |
|
Leis Municipais 4/2023 |
---|
Vigente |
Concede reposição de inflação aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
|
Decreto da Câmara 4/2023 |
---|
Vigente |
Estabelece como ponto facultativo os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
|
Licitação 4/2023 |
---|
Vigente |
Prestação de serviço de Seguro Veicular dispensa de licitação nº 0003/2023 |
|
Resolução 3/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a autorização de doação de veiculo oficial a prefeitura de Doutor Ulysses. |
|
Decreto 3/2023 |
---|
Vigente |
Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor ( IPCA ) |
|
Decreto da Câmara 3/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providência. |
|
Leis Municipais 3/2023 |
---|
Vigente |
Concede reposição de inflação aos servidores estatutários celetistas, temporários e para os conselheiros tutelares nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
|
Licitação 3/2023 |
---|
Vigente |
Aquisição de combustivel |
|
Portaria 3/2023 |
---|
Vigente |
Nomeação do servidor Joaquim Andrade de Lima |
|
Licitação 2/2023 |
---|
Vigente |
Aviso de licitação tomada de preço, reforma da Rede Elétrica e Telhado |
|
Decreto 2/2023 |
---|
Vigente |
Atualiza os valores para dispensa de licitação estabelecidos nos incisos I e II do art. 2º do decreto municipal nº 089/2022 de 06 de maio de 2022 |
|
Decreto da Câmara 2/2023 |
---|
Vigente |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Portaria 2/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação da servidora Zumira do Carmo Desplanches. |
|
Leis Municipais 2/2023 |
---|
Vigente |
Amplia a quantidade de vagas para o cargo temporário de PSICÓLOGO. |
|
Decreto Legislativo 2/2023 |
---|
Vigente |
Concede o titulo de cidadania honoraria do Município de Doutor Ulysses - Paraná, ao excelentíssimo sr. padre Luiz Carlos Mussulini. |
|
Resolução 2/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre alteração da resolução nº 0002/2015 e dá outras providências. |
|
Gestão Fiscal 1/2023 |
---|
Vigente |
Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social |
|
Plano Diretor 1/2023 |
---|
Vigente |
1ª Conferencia da Cidade de Doutor Ulysses |
|
Lei Orgânica 1/2023 |
---|
Modificado |
Lei Orgânica do Município |
|
Gestão Fiscal 1/2023 |
---|
Vigente |
Relatório de Gestão Fiscal nº 0001/2023 |
|
Decreto da Câmara 1/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe dobre a recondução das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Doutor Ulysses para o biênio 2023/2024. |
|
Decreto 1/2023 |
---|
Vigente |
Exonerar o servidor efetivo Abel da Guia de Moura e Costa Junior do cargo de Controlador Interno. |
|
Resolução 1/2023 |
---|
Vigente |
Concede Reposição dos subsídios dos vereadores e servidores comissionados da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - Pr e dá outras providencias. |
|
Portaria 1/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração da servidora Zumira do Carmo Desplanches. |
|
Previdência 1/2023 |
---|
Vigente |
Comparativo da Receita Programada com o desembolso mensal da Despesa. |
|
Samae 1/2023 |
---|
Vigente |
Programação Financeira 2023 - SAMAE |
|
Câmara 1/2023 |
---|
Vigente |
Programação Financeira 2023 - Câmara Municipal |
|
Prefeitura 1/2023 |
---|
Vigente |
Programação Financeira 2023 |
|
Convalidação 1/2023 |
---|
Vigente |
Termo de convalidação 2023 |
|
Leis Municipais 1/2023 |
---|
Vigente |
Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências. |
|
Moção 1/2023 |
---|
Vigente |
Moção de aplausos e congratulações |
|
Decreto Legislativo 1/2023 |
---|
Vigente |
Concede o titulo de cidadania honoraria do Município de Doutor Ulysses - Pr ao excelentíssimo sr. pastor Percy Fontoura. |
|
Licitação 1/2023 |
---|
Vigente |
Prestação de serviço de Acesso a Internet |
|
LDO 1/2023 |
---|
Vigente |
Anexo de Metas Fiscais Anuais. |
|
Gestão Fiscal 0/2023 |
---|
Vigente |
Relatório de Gestão Fiscal Detalhado |
|