Resolução 4/2023 |
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| Vigente |
| Altera o art. 81 da Resolução nº 0002/1995, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Paraná |
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Leis Municipais 4/2023 |
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| Vigente |
| Concede reposição de inflação aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Decreto da Câmara 4/2023 |
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| Vigente |
| Estabelece como ponto facultativo os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
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Licitação 4/2023 |
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| Vigente |
| Prestação de serviço de Seguro Veicular dispensa de licitação nº 0003/2023 |
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Decreto Legislativo 4/2023 |
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| Vigente |
| Concede o Titulo de Cidadania Honorária do Municipio de Doutor Ulyssess-Pr ao Excelentissimo sr. MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO. |
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Resolução 3/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a autorização de doação de veiculo oficial a prefeitura de Doutor Ulysses. |
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Decreto 3/2023 |
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| Vigente |
| Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor ( IPCA ) |
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Decreto da Câmara 3/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providência: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E GISELE MARTINS DOS SANTOS. |
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Leis Municipais 3/2023 |
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| Vigente |
| Concede reposição de inflação aos servidores estatutários celetistas, temporários e para os conselheiros tutelares nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Licitação 3/2023 |
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| Modificado |
| Aquisição de combustivel |
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Portaria 3/2023 |
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| Vigente |
| Nomeação do servidor JOAQUIM ANDRADE DE LIMA. |
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Licitação 2/2023 |
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| Vigente |
| Aviso de licitação tomada de preço, reforma da Rede Elétrica e Telhado |
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Decreto 2/2023 |
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| Vigente |
| Atualiza os valores para dispensa de licitação estabelecidos nos incisos I e II do art. 2º do decreto municipal nº 089/2022 de 06 de maio de 2022 |
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Decreto da Câmara 2/2023 |
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| Vigente |
| Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Portaria 2/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação da servidora ZUMIRA DO CAMO DESPLANCHES. |
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Leis Municipais 2/2023 |
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| Vigente |
| Amplia a quantidade de vagas para o cargo temporário de PSICÓLOGO. |
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Decreto Legislativo 2/2023 |
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| Vigente |
| Concede o titulo de cidadania honoraria do Município de Doutor Ulysses - Paraná, ao excelentíssimo sr. padre LUIZ CARLOS MUSSULINI. |
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Resolução 2/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da resolução nº 0002/2015 e dá outras providências. |
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Gestão Fiscal 1/2023 |
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| Vigente |
| Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social |
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Plano Diretor 1/2023 |
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| Vigente |
| 1ª Conferencia da Cidade de Doutor Ulysses |
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Gestão Fiscal 1/2023 |
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| Vigente |
| Relatório de Gestão Fiscal nº 0001/2023 |
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Decreto da Câmara 1/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe dobre a recondução das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Doutor Ulysses para o biênio 2023/2024. |
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Decreto 1/2023 |
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| Vigente |
| Exonerar o servidor efetivo ABEL DA GUIA DE MOURA E COSTA JUNIOR do cargo de Controlador Interno. |
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Resolução 1/2023 |
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| Vigente |
| Concede Reposição dos subsídios dos vereadores e servidores comissionados da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - Pr e dá outras providencias. |
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Portaria 1/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração da servidora ZUMIRA DO CARMO DESPLANCHES. |
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Previdência 1/2023 |
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| Vigente |
| DUP - Comparativo da Receita Programada com o desembolso mensal da Despesa. |
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Samae 1/2023 |
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| Vigente |
| SAMAE - Programação Financeira 2023 - |
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Câmara 1/2023 |
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| Vigente |
| Programação Financeira 2023 - Câmara Municipal |
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Prefeitura 1/2023 |
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| Vigente |
| Programação Financeira 2023 |
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Convalidação 1/2023 |
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| Vigente |
| Termo de convalidação 2023 |
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Leis Municipais 1/2023 |
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| Vigente |
| Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências. |
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Moção 1/2023 |
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| Vigente |
| Moção de aplausos e congratulações |
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Decreto Legislativo 1/2023 |
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| Vigente |
| Concede o titulo de cidadania honoraria do Município de Doutor Ulysses - Pr ao excelentíssimo sr. pastor PERCY FONTOURA. |
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Licitação 1/2023 |
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| Vigente |
| Prestação de serviço de Acesso a Internet |
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LDO 1/2023 |
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| Vigente |
| Anexo de Metas Fiscais Anuais. |
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Gestão Fiscal 0/2023 |
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| Vigente |
| Relatório de Gestão Fiscal Detalhado |
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